DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: Inexigibilidade n. 6/2024-002 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Contratada: NEW VISION SAUDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75. Vigência: 08.04.2024 a 08.04.2025. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2025. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia - PA, 07 de abril de 2025. Ordenador (a) de Despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato 20222884. Origem: Concorrência 3/2022-0005. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Império Pavimentações e Construções Eireli. CNPJ: 34.130.173/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 14/02/2025 a 13/08/2025. Assinatura: 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 13/04/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 29 de abril de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-1504001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu/PA, e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 13/05/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 20240369, CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-2706001. Contratado: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.046.858/0001- 18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS ELEVADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS, TIPO TAÇA, COM CAPACIDADE PARA 5.000 L E 10.000 L DE ÁGUA. Finalidade: Duração de contrato. Vigência: 01/03/2025 a 28/08/2025. Fundamentação: nos termos do art. 124, inc. I, a, da Lei Federal nº 14.133 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, setor de publicações, TORNA SEM EFEITO a publicação realizada no "Diário Oficial da União", Sessão 3, nº 79, dia 28/04/2025, relativo ao Extrato de Contratos nº 2025042501-FUNDEB e Contrato nº 2025042502-FME, originário do Pregão Eletrônico nº 9.2025-00014-SRP-PMT. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00023-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Tracuateua. Empresa: J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. 10.897.117/0001-73. Contrato 2024042801-SEMUST. Valor R$ 98.484,22 (Noventa e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Dois Centavos). Vigência: 28/04 a 31/12/2025. Patrícia de Fátima Lima da Silva-Secretária de Saúde. CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00014-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TOU NA MIDIA GRAFF LTDA, inscrita no CNPJ 55.298.770/0001-54. Contrato nº 2025042502-FME. Valor R$ 579.438,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais).Vigência: 25/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00003-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais lúdicos e pedagógicos, a serem utilizados durante o ano letivo de 2025, nas escolas de tempo integral, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ 25.354.487/0001-31. Contrato nº 2025042401-FME. Valor R$ 89.887,75 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos).Vigência: 24/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00011-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos de madeira para parques recreativos nas escolas municipais de Tracuateua. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, C.N.P.J. 23.912.114/0001-03. Contrato nº 2025042802-FUNDEB. Valor R$ 91.500,00 (Noventa e Um Mil, Quinhentos Reais) e Contrato nº 2025042803-FME. Valor R$ 274.500,00 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais). Vigência: 28/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00030-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, destinados as Unidades Educacionais que desenvolvem o Programa Escola de Tempo Integral, e para nova Escola Municipal Benjamin Ramos construída na Comunidade da Flexeira, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no C.N.P.J. 45.417.758/0001-68. Contrato nº 2025042804-FUNDEB. Valor R$ 283.434,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais) e Contrato 2025042805-FME. Valor R$ 861.738,00 (Oitocentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Trinta e Oito Reais). Vigência: 28/04 a 31/12/2025. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.031 - PMT-SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/05/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.031 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E DIVULGAÇÃO DE MÍDIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ nº. 01.330.051/0001-44, com valor arrematado de: R$ 56.155,41 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos); PAPEL ARTE LTDA, CNPJ nº. 26.814.778/0001-28, com valor arrematado de: R$ 30.796,15 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos); PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de: R$ 309.684,58 (trezentos e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); RO D R I G U ES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 31.868.643/0001-85, com valor arrematado de: R$ 51.358,58 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 447.994,72 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 29 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 9/2025-001FMS/2025, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: F CARDOSO E CIA LTDA , CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, com valor global arrematado de: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 29 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-050FMMATI/2025 Processo Administrativo nº 071/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 29 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação