DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2025, 005/2025-SEMC - Registro de Preços nº 008/2024-SEMINFRA . Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ: 05.182.233/0015-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS OFICIAIS DE AT O S DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DA SEMC. Contratada: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 48.020.095/0001-31, vencedor dos itens: 01,02 com o valor estimado de R$ 43.690,00 (Quarenta e três mil, seiscentos e noventa reais),P R S AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 51.044.562/0001-78 vencedor do item: 03 com o valor estimado R$ 1.990,00 (Um mil novecentos e noventa reais.) Vigência: 28/04/2025 A 28/04/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 2 ao Contrato nº 007/2021-SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Locadora De Veículos Nova LTDA. Data da assinatura: 29/04/2025. Alteração: Atualização do Disposto na Cláusula IV - Da Dotação Orçamentária. Passando a ter o seguinte teor: Funcional Programática: 15.451.0010.2158.0000 - Manutenção de Logradouros e Equipamentos Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1.500. Ficha: 1946. Santarém, 29 de abril de 2025. Ordenador responsável: Ronan Manoel Liberal Lira Júnior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. AVISO DE RESCISÃO Contrato nº 6/2025 - SEMURB. A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 006/2025-SEMURB, cujo objeto era "Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, relacionados ao acompanhamento e tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos, bem como a realização de defesas e recursos nas cortes superiores, tribunais federais, tribunal de justiça do estado do Pará, tribunal de contas da união, tribunal de contas do estado do Pará, tribunal de contas dos municípios do estado do Pará, além da atuação especializada perante o ministério público estadual, ministério público federal, ministério público do trabalho e demais órgãos de fiscalização sediados na capital do estado, entre outros serviços para atender as demandas da secretaria municipal de urbanismo e serviços públicos". Contratada Empresa: Patrick Pereira de Deus Sociedade Individual de Advocacia, Inscrita no CNPJ: 53.847.536/0001-03, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art.138 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. RONAN LIBERAL LIRA JUNIOR Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 302002/25. O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-010, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Equipamentos, materiais permanente e consumo para uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde São Caetano de Odivelas/PA , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 15/05/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 29 de abril de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - FMS - SRP O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 08h30min (oito e trinta) do dia 13/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Insumos, Equipamentos e Instrumentais Odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia - PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de abril de 2025. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-007PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) do dia 14/05/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves, para manutenção das atividades das secretarias e fundos municipais de São Domingos do Araguaia-Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de abril de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250128 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: GABRIEL SOUSA SILVA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Valor Global: R$ 99.100,00 (noventa e nove mil, cem reais) Vigência: 22/04/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 22/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 052/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ n° 05.125.992/0001-05, e a Empresa Posto Smart Ltda, CNPJ: 30.821.163/0001-04. Valor Global: R$ 3.739.620,00 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte reais). Ordenadora: Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 053/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 15.442.785/0001-20, e a Empresa Posto Smart Ltda, CNPJ: 30.821.163/0001-04. Valor Global: R$ 387.100,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cem reais). Ordenadora: Gisele de Souza Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 054/2025: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ n° 23.741.164/0001-75, e a Empresa Posto Smart Ltda, CNPJ: 30.821.163/0001-04. Valor Global: R$ R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). Ordenadora: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 055/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ n° 22.405.201/001-01, e a Empresa Posto Smart Ltda, CNPJ: 30.821.163/0001-04. Valor Global: R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil e trezentos reais). Ordenadora: Everaldo Marques Alves Cavalcante. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 056/2025: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 12.062.549/0001-90, e a Empresa Posto Smart Ltda, CNPJ: 30.821.163/0001-04. Valor Global: R$ 773.500,00 (setecentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Ordenadora: Rosiclayton Cordeiro da Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 064/2025: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, CNPJ n° 23.741.174/0001 00, e a Empresa Posto Smart Ltda, CNPJ: 30.821.163/0001-04. Valor Global: R$ R$ 838.500,00 (oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Ordenadora: Paulo Hugo Andrade Fonseca. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025 A Secretaria Municipal De Educação de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico Srp nº 003/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de São Francisco do Pará/Pa, em Favor das Empresas: Expresso Mafarrane Ltda|, Cnpj nº 04.328.297/0001-70, No Valor de R$ $1.581.792,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais), IGA Transportes e Servicos Ltda Cnpj nº 19.786.419/0001-49, No Valor de R$ 145.576,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). PAULO HUGO ANDRADE FONSECA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2025 A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico Srp nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Cesta Basica Para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Francisco do Pará/Pa, em Favor da Empresa: I Bezerra Nelson Ltda - Me, Cnpj nº 38.178.017/0001-06, No Valor de R$ 540.960,00 (quinhentos e quarenta mil, novecentos e sessenta reais); GISELE DE SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, Resolve Homologar o Pregão Eletrônico Srp nº 007/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Futuras e Eventuais Coletas, Transporte, Tratamento e Destino Final ao Lixo Patológico Proveniente dos Estabelecimentos de Saúde Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, em Favor da Empresa: Dakar Comércio e Serviço Ltda, Cnpj Nº 10.301.008/0001-41, No Valor de R$ 386.750,00 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais). São Francisco do Pará-PA, 29 de abril de 2025. ROSICLAYTON CORDEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2024-008 Modalidade: Concorrência Eletrônica 3-2024-008. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para expansão da escola Euridice Neive Bezerra, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 378.974,26. ADJUDICO E HOMOLOGO a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de abril de 2025. CARLENY BOTELHO CARVALHO Ordenador(a) de despesas