DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 023/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 CRIATIVE MUSIC LTDA. CNPJ sob o nº 36.623.504/0001-05. CONTRATO Nº 048/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção musical, Criative Music Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 08.648.622/0001-32, representante legal na comercialização do show musical nacional do cantor Theo Rubia, que será realizado no dia 10 de maio do corrente ano, cuja apresentação ocorrerá em comemoração ao 43º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Redenção/PA. Assinatura: 25/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até dia 31 de maio de 2025, iniciando-se na data de assinatura do presente contrato. Valor: Pela contratação ora realizada, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, a importância prevista e estimada de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 037/2025 Dispensa de Licitação nº 011/2025 HIPER LIMPO SERVIÇOS LTDA. CNPJ sob o nº 11.570.099/0001-83. CONTRATO Nº 056/2025. Objeto: prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com fornecimento de mão de obra, para serem utilizados na coleta de resíduos sólidos na zona urbana do município de Redenção/PA. Assinatura: 25/04/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses após assinatura do contrato, com início em 25/04/2025 e término em 25/04/2026. Valor: O valor total. da contratação é de R$ 10.502.400,00 (dez milhões quinhentos e dois mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2025-SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA, veiculado nos meios de comunicações legais, em 22 de abril de 2025, no D.O.U ISSN 1677- 7069 Nº 75, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos: Onde se lê: Secretaria Educação, Projeto Atividade 12 361 0004 2.030 Salario Educação, Fonte 15500000, Elemento 3.3.90.30.00. Leia-se: Secretaria Educação, Projeto Atividade 12 361 0004 2.028 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Fonte 15700000, Elemento 3.3.90.30.00. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-002 Tipo Menor Preço Objeto: Registro de Preços Para Futural e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Para o PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, por um período de 12 meses. Abertura: 15/05/2025 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 29 de abril de 2025. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191114. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa De Engenharia Para Implantação de Melhorias Sanitárias Domilciliares Através de Convênio Firmado Entre a Prefeitura e Funasa no Bairro Magnífico. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 31 de março de 2025 até dia 13 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 13 de março de 2025. Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20191115. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli - Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Implantação de Melhorias sanitárias Domilciliares Através de Convênio Firmado Entre a Prefeitura e Funasa No Bairro Marrilândia. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger-se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 31 de março de 2025 até dia 13 de novembro de 2025. Data de Assinatura: 13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°052/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA . Data de abertura dia 16/05/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°054/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES ( FRANCÊS e HOT DOG), COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SETORES LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA- PA. Data de abertura dia 15/05/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL. Data de abertura dia 19/05/2025 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATADO: Construtora Norte do Tapajós Ltda. OBJETO: Pavimentação da 1ª Etapa da Estrada de Ponta de Pedras na Cidade de Santarém-PA. Alteração da portaria de fiscalização. Vigência: 03.07.2025 a 30/12/2025. Execução: 05.05.2025 a 01/11/2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00 - obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de Repasse Nº 955418/2023/MIDR/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: UNIFIQUE CONSULTORIAS LTDA. Objeto: Contratação do Projeto de Trabalho Técnico Social do Contrato de Repasse 953761/2023 OGU MCidades. Valor: R$ 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Dotação Orçamentária: Contrato de repasse nº 9537612023 OGU MCIDADES: 04.122.0003.2030 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.39.00.00, FICHA 396, FONTE: 1700. Vigência do Contrato: 28.04.2025 a 28.04.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Santarém, PA, 29 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025-SEMINFRA , Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Tendo como vencedora a empresa: ROAD CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Santarém, 29 de abril de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SEMINFRA Reabertura OBJETO: Contratação de empresa para Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém-Pa. Edital: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Reabertura das propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém-PA, 29 de abril de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, em favor da empresa: Marcos A. Carneiro da Costa Ltda, C.N.P.J nº 40.234.507/0001-24, com o valor global R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Data da Homologação: 28/04/2025. Primavera-PA, 29 de abril de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito