DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000348 348 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 262/2024 Aquisição de mobiliários, aparelhos e utensílios domésticos, material de copa e cozinha, máquinas e equipamentos para atendimento de Convênio Federal nº952433/2023 e Deliberações nº04/2023 e nº65/2023, cujo objeto é destinado às unidades vinculadas da Secretaria de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Pessoa Idosa. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 21 de maio de 2025. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 21 de maio de 2025. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 21 de maio de 2025. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 23 de abril de 2025 SILVIO MAGALHÃES BARROS II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, visando o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em ministrar capacitação para os Servidores da Secretaria de Assistência Social, membros da Rede de Proteção, Conselheiros tutelares, conselheiros de controle social e palestra para adolescentes, jovens e adultos sobre os riscos ocultos do cigarro eletrônico e saúde mental e para ministrar curso de capacitação presencial para os servidores da Administração Pública. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 82.850,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 15 de maio de 2025 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 25 de abril de 2025. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 031/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS ENDODÔNTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES ATENDIDOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO CADASTRADOS EM FILA DE ESPERA PARA TRATAMENTOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/05/2025 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 15 de abril de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 Republicação Comunicamos que o edital do pregão 016/2025, publicado no D.O.U. de 26/03/2025, edição nº 58, foi republicado. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E/OU FOTOCOPIADORAS MULTIFUNCIONAIS A LASER MONOCROMÁTICA E/OU COLORIDA, LOCAÇÃO DE PLOTER E PLOTAGEM E SCANNER DE MESA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 19/05/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 14 de abril de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2025 LEILÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMPN MAIOR LANCE/OFERTA Contratante: Município de Paraíso do Norte-PR - CNPJ 75.476.556/0001-58 e a Contratada: Claudinei Soares da Rocha & Cia Ltda. Objeto: Alienação de 74 (setenta e quatro) Lotes/Imóveis Urbanos, localizados no "Loteamento Esperança II", criado, aprovado e homologado através da Lei Municipal nº 565/2022. Lotes/Imóveis autorizados para alienação através da Lei Complementar Municipal nº 57/2022, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 75/2025 e alterada pela Lei Complementar Municipal nº 76/2025. Os Lotes/Imóveis, para Leilão, corresponde às seguintes matrículas: 15.799; 15.800; 15.801; 15.802; 15.803; 15.804; 15.805; 15.806; 15.807; 15.808; 15.810; 15.811; 15.812; 15.813; 15.814; 15.815; 15.816; 15.817; 15.818; 15.819; 15.820; 15.821; 15.822; 15.823; 15.824; 15.825; 15.826; 15.827; 15.828; 15.829; 15.831; 15.832; 15.833; 15.834; 15.835; 15.836; 15.837; 15.838; 15.839; 15.840; 15.841; 15.842; 15.843; 15.844; 15.845; 15.858; 15.859; 15.882; 15.883; 15.884; 15.885; 15.886; 15.887; 15.889; 15.890; 15.891; 15.892; 15.893; 15.895; 15.896; 15.897; 15.898; 15.899; 15.900; 15.901; 15.902; 15.903; 15.904; 15.905; 15.906; 15.907; 15.908; 15.909 e 15.910. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato no Valor: R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Paraíso do Norte, 29 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 180/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024-PMPN CONTRATAÇÃO INTEGRADA-EXECUÇÃO INDIRETA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO Contratante: Município de Paraíso do Norte - CNPJ 75.476.556/0001-58 e a Contratada: Twarus Instalação e Manutenção Ltda - CNPJ 48.367.918/0001-08 Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETOS TÉCNICOS E EXECUTIVOS, DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E ART, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON GRID HOMOLOGADO E COMISSIONADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, A SEREM INSTALADOS EM TELHADOS E COBERTURAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA - INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023-ITAIPU/CAIXA. No Valor de R$ 524 (quinhentos e vinte e quatro mil reais), Vigência de 365 dias após a assinatura do Contrato, Dotação Orçamentária: 10.004.2079.0018.0541.0017.3.4.4.90.52.00.00. Paraíso do Norte, 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Aquisição de carro, motocicleta, bicicletas elétricas e bicicletas comuns para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento. I.D. LICITACOES-E: 1069576. TIPO: Menor preço. DATA DA ABERTURA: 14/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 127.428,46 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos) ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 4.319/2023 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 28 de Abril de 2025. BIANCA FREITAS DE SOUZA RUSSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 AQUISIÇÃO DE 1440 TONELADAS DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP) 507/70, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. I.D. LICITACOES-E: 1069681. TIPO: MAIOR DESCONTO. DATA DA ABERTURA: 15/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 8.441.294,40 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo(a) Pregoeiro(a) Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 29 de Abril de 2025. ANA LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO/QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 41/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: NX AMERICA FACILITY SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 31.515.502/0001-89. Processo Administrativo nº 30.224/2022 e Pregão Eletrônico nº 70/2022. Objeto: Repactuação de valores e alteração da quantidade contratada, em razão da aplicação da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025 e ampliação dos serviços na Unidade de Saúde Sebastiana de Souza Tia Tiana. As alterações incluem o reajuste salarial dos profissionais conforme a CCT 2025 e a inclusão de 1 (um) novo Auxiliar de Serviços Gerais à equipe contratada. Do valor: O valor aditivado ao contrato é de R$ 179.765,81 (cento e setenta e nove mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos), o que eleva o valor mensal atualizado do contrato para R$ 181.807,09 (cento e oitenta e um mil oitocentos e sete reais e nove centavos). Da quantidade: A equipe contratada passa a ser composta por 28 (vinte e oito) Auxiliares de Serviços Gerais e 1 (um) Encarregado, totalizando 29 (vinte e nove) profissionais. Vigência: este Termo Aditivo entra em vigência a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 24 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza hospitalar para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde. Valor: R$ 37.577,80 (trinta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), conforme Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: A partir das 09 horas e 00 minutos do dia 22 de maio de 2025. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Data: 25/04/2025 Assinatura: Flávio Henrique Pereira - prefeito Pregão Eletrônico nº 022/2025 Processo Administrativo nº 003/2025 FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA Prefeito