DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000349 349 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 PROCESSO Nº 49/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 26 de maio de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e calibração do equipamento de Raio X com fornecimento de laudos técnicos, atendendo as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste-PR, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais, para um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLO BA L . Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09h00min do dia 26 de maio de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, 25 de abril de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 299/2025 O Município de São João/PR, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução por empreitada por preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q., em estrada rural que interliga a Rodovia PR-562 à Comunidade de São Roque, conforme Convênio nº 4500077358/2024 firmado com a Itaipu Binacional. Valor estimado da contratação: R$ 4.985.699,96 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Critério de Julgamento: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Intervalo mínimo entre lances: R$ 0,01 (um centavo). Data e horário da sessão pública: 04/06/2025, às 09h00min (horário de Brasília). Endereço eletrônico: www.compras.gov.br. Informações Complementares: Os interessados deverão atender a todas as exigências do Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico www.compras.gov.br e no site do Município de São João/PR. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. São João, 28 de abril de 2025. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Registro de preços para aquisição de material de consumo (limpeza e produção de higienização) cera, selador e removedor com equipamentos (lavadora e polidora) em regime de COMODATO para atender às demandas do Departamento de Urgência e Emergência (DAUE), Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais. Aberturas de Propostas: 16 de maio de 2025, às 09h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico http://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras, informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3381-6670 e/ou (41) 3381-6693. São José dos Pinhais, 23 de abril de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Registro de preços para aquisição de material de copa e cozinha para atendimento às Secretarias Municipais desta Administração. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2025 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o Pregão Eletrônico nº 90074/2025. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 24 de abril de 2025 ANDRE GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025 PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025 Contrato Administrativo nº 44/2025 - Pregão Eletrônico N° 17/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150- 000, Turvo (PR) - Contratada: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 52.496.119/0001-09, com sede localizada na Rua Marechal Mascarenhas De Moraes, Nº 88 no Município de Araçatuba, CEP 16.075-370 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BALANÇA DE COZINHA DE ATÉ 15KG ORIUNDA DO CONVENIO 901722/2020, FIRMADO COM O MAPA - Prazo de Vigência: A vigência do contrato é 12 (doze) meses, tendo sua vigência compreendida entre 09/04/2025 a 08/10/2025 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 456/2025 (1Doc), HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de balança de cozinha de até 15kg oriunda do convenio 901722/2020, firmado com o mapa, de acordo com as seguintes indicações: Lotes n° 1, em favor da empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ N° 52.496.119/0001-09) pelo valor global R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), 9 de abril de 2025. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ - PR, TORNA PÚBLICO AOS interessados a realização do Pregão eletrônico nº 20/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná. VALOR MAXIMO: R$ 1.035.090,40 (Um milhão, trinta e cinco mil, noventa reais e quarenta centavos INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 20/05/25. Em 28 de abril de 2025 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ - PR, TORNA PÚBLICO AOS interessados a realização do Pregão eletrônico nº 19/2025. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Aquisição de veículo do tipo ônibus rodoviário para o transporte de pacientes eletivos para fora do município de Xambrê. VALOR MAXIMO: R$ 609.250,00(seiscentos e nove mil duzentos e cinquenta reais). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 19/05/25. Em 28 de abril de 2025 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PE/SRP Nº 9/2025 PL N° 51/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, higiene pessoal, saneantes e materiais descartáveis. Abert: 14.05.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. NARA CANTARELLI Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, através da Secretarias Municipais do Municipio, tornam público: Chamada Pública n.º 004/2025 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO a Manutenção Corretiva E/Ou Preventiva, Com o Fornecimento de Peças, Acessórios e Mão de Obra Necessárias a o Reparo de Veículos Leves, Veículos Pesados e Máquinas Pesadas Pertencentes à Prefeitura Municipal. Período de recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preço será de: 02/05 a 02/06/2025. Edital: https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/transparencia. Belém do São Francisco/PE, 29 de abril de 2025. NARA CANTARELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 101/2025 OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para 1 - Elaboração de Projeto Básico e Complementares Para Ampliação e Reforço do Sistema Público de Abastecimento de Água da Sede do Município e do Distrito do Catimbau de Buíque, Para Atender ao Termo de Compromisso Nº 973219/2024/MCIDADES/CAIXA; 2 - Elaboração de Projetos Básicos e Complementares Para Conclusão dos Sistemas de Esgotamento Sanitário dos Distritos de Catimbau e São Dominigos (GUANUNBY), Localizados no Município, Para Atender ao Termo de Compromisso Nº 970641/2024/MCIDADES/CAIXA; e 3 - ELABOR AÇ ÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 880.890,25. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/04/2025 até às 07h do dia 20/05/2025. ABERTURA DA S PROPOSTAS: às 09h do dia 20/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 20/05/2025. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima. Buíque, 29 de abril de 2025. JOSE VALDEMIR FERREIRA Secretário de Obras, Viação e Serviços Públicos