DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000350 350 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 077/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 072/2025 - UC/G. A Unidade de Contratação G - UC/G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚB L I CO que tem por objeto a seleção de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS que manifestem interesse em colaborar com a fundação de cultura na realização do São João de Caruaru 2025, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, definido em decreto municipal específico, mediante a aquisição de cotas de patrocínio. VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta reais). PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 30 de abril de 2025 até o dia 15 de maio de 2025, às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 29 de abril de 2025. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação - UC/G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2025 - UC/G. OBJETO: aquisição de veículo utilitário, equipamentos industriais e materiais de armazenamento e transporte de alimentos, destinados à modernização do Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de Caruaru, conforme estabelecido no Plano de estabelecido no Convênio de nº 972419/2024, firmada entre o município de Caruaru e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em atendimento às necessidades da Central de Abastecimento de Caruaru - CEACA. Valor total: R$ 749.833,00 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e três reais). Data e hora de abertura: 14 de maio de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br), através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 28 de abril de 2025. WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 080/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 075/2025 - UC/G. A Unidade de Contratação G - UC/G, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚB L I CO que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em obter autorização de espaço público, a título precário e oneroso, para montagem e operação de restaurantes, durante o São João de Caruaru 2025, no perímetro do pátio de eventos Luiz Lua Gonzaga, Estação Ferroviária e Alto do Moura, conforme diretrizes estabelecidas pela Fundação de Cultura de Caruaru (fcc). VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 769.138,77. PERÍODO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: de 05 de de maio de 2025 até o dia 16 de maio de 2025, às 14:00hs. Informações na sala da UC/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 9.8884-5665 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 29 de abril de 2025. LEANDRO DIOGO MONTEIRO Agente de Contratação - UC/G AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 070/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2025- UC-P. OBJETO: Registro de Preço para Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo van para transporte de passageiros, com acessibilidade para cadeirantes, sem condutor e sem fornecimento de combustível, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social através da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome. Valor total estimado: R$ 370.860,00 (trezentos e setenta mil, oitocentos e sessenta reais). Data e hora de abertura: 19 de maio 2025 às 10H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 29 de abril de 2025. WALTHÉRLIA KHÉDMA DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 - CPL/E PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 085/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 CPL/E. FORNECEDOR REGISTRADO: A. R. DE LUCENA NETO LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.832.083/0001- 09. Objeto: Aquisição de itens de gêneros alimentícios: Hortifruti, Cereais, condimentos e panificação, e animal e laticínios, para atender aos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, para realização dos cursos de Comidas Típicas Nordestinas, Comidas Baianas, Bolos, Buffet e Confeitaria, durante o período de 12 (doze) meses, no Centro de Qualificação Profissional para Mulheres. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ 110.432,07 (cento e dez mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos) Vigência:26/01/2026. Caruaru, 28/04/2025. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretaria da Mulher. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 15/05/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SERVIDOR DE BANCO DE DADOS E DE APLICAÇÃO DATA CENTER (TÉCNICO A DISPOSIÇÃO NO PERÍODO DE 24H, TODOS OS DIAS DA SEMANA COM RESSALVAS AOS FERIADOS OBRIGATÓRIOS), SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MONITORAMENTO, MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE BANCO DE DADOS DE IMAGENS DIGITALIZADAS, INDEXADAS E ARMAZENADAS NA ESTRUTURA DE BANCO DE DADOS PROVENIENTES DO DATA CENTER E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, E DEMAIS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 128.407,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 29 de abril de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no DOU - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025, referente ao Processo Licitatório Nº 059/2025 - Dispensa Emergencial Nº 006/2025. ONDE SE LÊ: (...) "Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 005/2025, referente ao Processo nº 059/2025." (...) LEIA-SE CORRETO: (...) "Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 006/2025, referente ao Processo nº 059/2025." (...). Gravatá, 29 de abril de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES - Gerente de Licitação/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº: 047/2025 - PREFEITURA. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS RELACIONADOS À GES T ÃO EDUCACIONAL, E PLATAFORMAS DIGITAIS DE APOIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$645.047,80. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 28 de abril de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 008/2023 Tomada De Preços Nº 002/2023 3º Termo Aditivo Ao Contrato N° 011/2023 - PMP, de contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação de vias de acesso no município dos Palmares, em atendimento ao Convênio nº 936693/2022 Número da Proposta: 026263/2022 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF, em face ao Programa: 2220320220010 - 2217 - Desenvolvimento Regional e Territorial: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - RP (6), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES, E A EMPRESA PH EMPREENDIMENTOS EIRELI. O Município dos Palmares, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES, com sede na Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.212.447/0001-88, representado neste ato pelo Prefeito, o Sr. José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior, brasileiro, residente e domiciliado à residente e domiciliado no Engenho Bom Destino, 528 - FT, Zona Rural, nesta cidade, e de outro lado, a PH EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o n° 32.336.123/0001-94, com sede estabelecida a Rua Cicero Mariano de Assis, Bairro Novo - Joaquim Nabuco - PE, neste ato representada pelo Sr. Frederico Pereira Campos, brasileiro, Empresário, portador da CNH sob nº 03983990482 DETRAN/PE, e inscrito no, resolvem, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/03/2025 a 28/06/2025. 2. CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. 3. CLÁUSULA TERCEIRA DA VALIDADE E EFICÁCIA 3.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste, e publicado seu extrato no Diário Oficial da União. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo no Diário Oficial da União, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência. Palmares - PE, 27 de março de 2025 - José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº: 011/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 002/2025; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de cobertura de quadra grande, padrão FNDE, anexa à Escola Dr. Rosemiro, no Distrito de Santo Antônio dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 19/05/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 19/05/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 29 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 2ª CHAMADA PROCESSO Nº 025/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, SRP 006/2025, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização do serviço de confecção de Material Gráfico, personalizados e mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento POR ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 15/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 16/05/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 29 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira