DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000351 351 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 011-2025 (PE 101/2024). Objeto: Organização de eventos, solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: FRANCISCO EDENIO GON C A LV ES LIMA FILHO DE PETROLINA, CNPJ 28.238.886/0001-25, GLOBAL R$ 512.723,80. Amparo Legal: Lei Federal n. º 14.133/2021. Data: 29/04/2025. Vigência: 01(um) ano. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Pregão Eletrônico nº 013/2025. Proc. Lic. nº 040/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para execução dos serviços pavimentação de vias públicas no Município, de acordo com o CR nº 945243/2023 MCIDADES/CAIXA, cfe., condições, contidas no Termo de Referência/Projeto de engenharia e exigências do edital e anexos. Valor máximo aceitável: R$ 394.174,89. Início do acolhimento das propostas: 30/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura: 16/05/2025 às 08h. Sessão de lances: 16/05/2025 às 09h30 (Horário DF). Julgamento ocorrerá pelo BNC.: www.bnc.org.br. Infs., e edital na Sala da CPL, Rua Justo Fernandes da Mota, 68 - Centro, site: www.riachodasalmas.pe.gov.br ou e-mail: [email protected]. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2025 PROCESSO 022/2025- PREFEITURA; PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº004/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Rio Formoso/PE, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos, do presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 16/05/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do email: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$4.985.973,18 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Rio Formoso, 29 de abril de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº005/2025. PROCESSO 023/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota municipal de veículos automotores e máquinas, incluindo-se a manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, transporte por reboque, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I ao instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570- 000, Data 19/05/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$66.909,53 (sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e cinquenta e três centavos). Rio Formoso, 29 de abril de 2025. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 00013/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO BAIRRO SANTA CLARA, DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. Valor: R$ 5.464.254,24. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de junho de 2025. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 28 de abril de 2025 CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 031/2025 - Pregão Eletrônico nº 009/2025 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de mochilas escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caitano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 407.104,38 (quatrocentos e sete mil cento e quatro reais e trinta e oito centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 30/04/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/05/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 15/05/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano/PE, 29 de abril de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-007/2025. A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos odontológicos e material permanente para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas-CEO no valor de R$ 92.613,49 (noventa e dois mil, seiscentos e treze reais e quarenta e nove centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 13 de Maio de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 24 de Abril de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 051/2025 AO 075/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025 Processo Licitatório: 012/2025, Inexigibilidade Nº 005/2025, Credenciamento Nº 001/2025, Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação. Contrato: 051/2025, Contratada: Zuleide Gonçalves de Almeida, Valor Global de: R$ 8.467,20; Contrato: 052/2025, Contratado: José Everaldo, Valor Global: R$ 7.056,00; Contrato: 053/2025, Contratado: Junior Ferreira Leite, Valor Global: R$ 8.467,00; Contrato: 054/2025, Contratada: Leydyane Pereira Nunes, Valor Global: R$ 7.056,00; Contrato: 055/2025, Contratado: Antônio Alves de Moraes, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 056/2025, Contratada: Ana Maria Veras de Lima Anjos, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 057/2025, Contratado: 057/2025, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 058/2025, Contratado: Cleber Alexandre Pereira Goiz, Valor Global: 6.703,20; Contrato: 059/2025, Contratada: Claudia Gomes Siqueira, Valor Global: 6.703,20; Contrato: 060/2025, Contratado: Antônio Serafim Guedes, Valor Global: 6.703,20; Contrato: 061/2025, Contratado: Jose Renan Guedes, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 062/2025, Contratado: Vianez Luiz Ferreira do Nascimento, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 063/2025, Contratado: Igo Simão Ferreira Leite, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 064/2025, Contratada: Wilton Pereira Nunes, Valor Global: R$ 6.703,20; Contrato: 065/2025, Contratada: Maria Bernaidete Pereira de Siqueira, Valor Global: R$ 5.713,20; Contrato: 066/2025, Contratado: Iranildo Vicente Ferreira, Valor Global: R$ 5.978,00; Contrato: 067/2025, Contratado: Reginaldo Moreira Vieira de Melo, Valor Global: R$ 5.212,35; Contrato: 068/2025, Contratado: Elias Viera de Melo, Valor Global: R$ 4.660,50; Contrato: 069/2025, Contratada: Rizoneide Mendes Correia, Valor Global: R$ 6.235,00; Contrato: 070/2025, Contratado: Antônio Venceslau da Silva, Valor Global: R$ 6.098,50; Contrato: 071/2025, Contratado: José Manoel da Silva, Valor Global: R$ 6.103,00; Contrato: 072/2025, Contratado: Geraldo Damião da Silva, Valor Global: R$ 6.103,00; Contrato: 073/2025, Contratado: Heleno Aprigio do Aguiar, Valor Global: R$ 6.103,00; Contrato: 074/2025, Contratado: Antônio Fabio Tavares de Melo, Valor Global: R$ 6.103,00 e Contrato: 075/2025, Contratado: Ginaldo Siqueira de Oliveira, Valor Global: R$ 6.703,20. Vigência de todos os contratos: 07/04/2025 à 31/12/2025. Solidão/PE, 07/04/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Nº: 033/2025. Comissão de contratação. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2025, para Fornecimento de Material Permanente com a ampliação para período integral, a Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento necessita de material permanente e mobiliário para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional e adequado ao ensino. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 39.581.101/0001-39, vencedora e habilitada para o item: 1, valor global R$ 19.341,95; MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03, vencedora e habilitada para os itens: 2 - 5, valor global: R$ 6.100,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA , CNPJ: 02.889.655/0001-98, vencedora e habilitada para os itens: 3 - 12 - 14, valor global: R$ 5.342,00; STAR BALANCAS LTDA, CNPJ: 12.639.693/0001-46, vencedora e habilitada para os itens: 4 - 16, valor global: R$ 3.495,00; PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ: 37.090.234/0001-87, vencedora e habilitada para o item: 6, valor global: R$ 5.728,34; T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.950.835/0001-52, vencedora e habilitado para os itens: 7 - 8 - 10 - 11 - 15 - 18 - 19, valor global: R$ 24.790,00; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 9 - 13 - 20 - 21, valor global: R$ 13.214,68 e RIDAILDO BARROS DE OLIVEIRA, CNPJ: 04.003.555/0001-48, vencedora e habilitada para os itens: 22 - 23 - 24 - 25 - 26, valor global: R$ 3.833,10. Solidão, 29 de abril de 2025. MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Nº: 033/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Fornecimento de Material Permanente com a ampliação para período integral, a Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento necessita de material permanente e mobiliário para adequação dos espaços, garantindo um ambiente funcional e adequado ao ensino. Data do julgamento: Início em 25/04/2025 as 08:00 hs e finalizado em 28/04/2025. Empresas participantes: Amena Climatizacao Ltda, Cnpj: 46.368.367/0001- 63; Microfort Informatica Ltda, Cnpj: 24.675.507/0001-03; T. I. Tecnologia Ltda, Cnpj: 42.950.835/0001-52; Prime Soluções Em Tecnologia, Cnpj: 37.090.234/0001-87; Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj: 53.571.459/0001-01; Rps Distribuidora De Produtos Limitada, Cnpj: 02.889.655/0001-98; Ridaildo Barros De Oliveira, Cnpj: 04.003.555/0001-48; Peg Informatica Ltda Epp, Cnpj: 01.105.481/0001-62; Soul Distribuidora De Produtos E Equipamentos Industriais Ltda, Cnpj: 51.659.136/0001-49; Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda, Cnpj: 39.581.101/0001-39; Rc Distribuidora De Medicamentos Ltda, Cnpj: 48.722.366/0001-09; Sentinela Do Vale Comercial Ltda, Cnpj: 29.843.035/0001-74 e Star Balancas LTDA, CNPJ: 12.639.693/0001-46. Resultado do Julgamento: Ch3 Eletro E Eletronicos Ltda, Cnpj: 39.581.101/0001-39, Vencedora E Habilitada Para O Item: 1, No Valor Global De: R$ 19.341,95; Microfort Informatica Ltda, Cnpj: 24.675.507/0001-03, Vencedora E Habilitada Para Os Itens: 2 - 5, no valor global: R$ 6.100,00; Rps Distribuidora De Produtos Limitada, Cnpj: 02.889.655/0001-98, Vencedora E Habilitada Para Os Itens: 3 - 12 - 14, Valor Global: R$ 5.342,00; Star Balancas Ltda, Cnpj: 12.639.693/0001-46, Vencedora E Habilitada Para Os Itens: 4 - 16, Valor Global: R$ 3.495,00; Prime Soluções Em Tecnologia, Cnpj: 37.090.234/0001-87, Vencedora E Habilitada Para O Item: 6, Valor Global: R$ 5.728,34; T. I. Tecnologia Ltda, Cnpj: 42.950.835/0001-52, Vencedora E Habilitado Para Os Itens: 7 - 8 - 10 - 11 - 15 - 18 - 19, Valor Global: R$ 24.790,00; Elloella Distribuidora Ltda, Cnpj: 53.571.459/0001-01, vencedora e habilitada para os itens: 9 - 13 - 20 - 21, valor global: R$ 13.214,68 e Ridaildo Barros De Oliveira, Cnpj: 04.003.555/0001-48, Vencedora E Habilitada Para Os Itens: 22 - 23 - 24 - 25 - 26, Valor Global: R$ 3.833,10. Empresa Inabilitada/Desclassificada: Soul Distribuidora De Produtos E Equipamentos Industriais Ltda, Cnpj: 51.659.136/0001-49