DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Nº: 00017/2025. Aquisição. Prorrogação do Pregão Eletrônico Nº 00005/2025 para Registro de Preços de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, com o objetivo de atender as necessidades do município de Surubim - PE, durante um período de 12 (doze) meses. A Pregoeira Oficial comunica a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 00005/2025. Justificativa: Adiamento em virtude da necessidade de ajustes dos itens cadastrados no portal. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua João Batista, Nº80, Centro, Surubim - PE, ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08h00min às 13h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. João Pessoa (PB), 28 de abril de 2025. VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 011/2025 - Pregão Eletrônico - SRP Nº 008/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a Unidade Mista de Saúde Dr. José Múcio Monteiro, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde de Tamandaré/PE. Data e hora da abertura: 15/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF), no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro - Tamandaré - PE, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 28 de abril de 2025. FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS Secretário de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 044/2025/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2025. Processo Administrativo nº 059/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas de Educação Física, Esportes, Atividades Extracurriculares, Aulas de Recreação ou movimento, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desenvolvidos para aperfeiçoar as atividades das aulas de Educação Física, educação Infantil, atividades extracurriculares, iniciação esportiva e de extensão, para atender as creches, centros de educação infantil, e as escolas de ensino infantil e fundamental da rede pública municipal e núcleos de esporte educacional do município de alto longá - pi.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001- 03.contratado: caham inovação e tecnologia para educação e serviços ltda (caham serviços) - me, cnpj nº 48.317.154/0001-38, com sede na av. senador area leão, nº 2185 - edif manhattan t-i sl1213, bairro: jóquei, teresina - pi, cep: 64.049- 110, representada pelo sr. caio henrique alcantara meireles aguiar, cpf: .454.783-*.valor global: item 01: r$ 249.880,00 (duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais) e item 02: r$ 201.296,00 (duzentos e um mil duzentos e noventa e seis reais).assinatura: 29 de abril de 2025. vigência: 12 (doze) meses. fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ recursos próprios/ fme/ fundeb/ icms/ impostos e outros. Contrato Administrativo nº 045/2025/CPC/PMAL/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2025. Processo Administrativo nº 060/2025.Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de solução integrada de educação digital com o fornecimento de material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação do Município de Alto Longá - PI, abrangendo alunos e professores.contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03.contratado: caham inovação e tecnologia para educação e serviços ltda (caham serviços) - me, cnpj nº 48.317.154/0001-38, com sede na av. senador area leão, nº 2185 - edif manhattan t-i sl1213, bairro: jóquei, teresina - pi, cep: 64.049- 110, representada pelo sr. caio henrique alcantara meireles aguiar, cpf: .454.783-*.valor global: item 01: r$ 201.520,00 (duzentos e um mil quinhentos e vinte reais), item 02: r$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais) e item 03: r$ 0,12 (doze centavos).assinatura: 29 de abril de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos: orçamento geral do município / fpm/ recursos próprios/ fme/ fundeb/ icms/ impostos e outros. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1601/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 03/2025/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: MC CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço. Amarante-PI, 24 de abril de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1601/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução dos serviços de terraplenagem na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais. HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 03/2025/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL , PROJETO BÁSICO, sendo vencedora a empresa: MC CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), e para que produza os efeitos jurídicos legais. Amarante-PI, 24 de abril de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no : 037/2025. Objeto: "aquisição de combustível, com abastecimento no município de Picos (Pi) (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diese comum, óleo GL5 SAE 90 BD 20 LTS, óleo GL SAE 140 BD 20 LTS, óleo XP 68 20-HLP VG BD 20 LTS, óleo extra turbo CH-4 15W40 BD 20 LTS, óleo essencial SL 20W50 DE 1 LT) para atender as demandas do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 542, 550, 553, 621, 600, 660, 704, 750. E. DE DESPESA33.90.30. Valor estimado: R$ 596.330,40. Data da abertura: 14/05/2025 às 08:30h n o s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w ww.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 038/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de próteses dentárias destinadas as pessoas carentes do município, conforme programa saúde bucal." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 600. E. DE DESPESA 33.90.39. Valor estimado: R$ 60.000,00. Data da abertura: 16/05/2025 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/;https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico no: 039/2025. Objeto: "aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades das Secrearias Municipais do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: R$ 457.400,53. Data da abertura: 14/05/2025 às 14:30h no s í t i o : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w .tce.pi.gov.br/.Informações:licitacaoa [email protected]. Aroeiras do Itaim - PI, 29 de abril de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2025 SRP. Menor preço. Objeto registro de preços para aquisição de peças automotivas. Data de realização: 15/05/2025, às 08h. Fonte: Fonte de recurso: FPM, FMS, FME, FMAS E OUTROS. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 29 de abril de 2025. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP - MENOR PREÇO Objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para prestação de serviços mecânicos. Data de realização: 16/05/2025, ás 08:00. Fonte: FPM, FME, FMAS, FMS E OUTROS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP - MENOR PREÇO Objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de materiais de limpeza. Data de realização: 15/05/2025, ás 08:00. Fonte: FPM, FME, FMAS, FMS E OUTROS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP - MENOR PREÇO Objeto registro de preço para futuras contratações de empresa para aquisições de pneus. Data de realização: 15/05/2025, ás 10:00. Fonte: FPM, FME, FMAS, FMS E OUTROS. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 29 de abril de 2025. RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção, revisão, serviços mecânicos em geral para veículos da Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias. Data de abertura: 15 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Tributos, Icms, Qse, Fundeb, Fus, Custeio, Fmas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected].