DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 19 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pontos de acesso a internet em fibra ótica para uso dos prédios públicos na zona urbana e rural do.municipio de buriti dos lopes-pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí,. localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 15 de MAIO de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Livros, Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes - Pi, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de maio de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL, tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Pavimentação De Vias Públicas Em Paralelepípedo No Município De Cocal (Pi), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA Secretário Municipal de Administração de Cocal-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP O Município de Cocal dos Alves (PI), informa que está adiando o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 que tem como Objeto: Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para prestação de atendimento aos usuários do sistema de saúde, visando à melhoria dos serviços e à disponibilização de profissionais em regime de plantão para atendimento no município de Cocal Dos Alves - PI. Data da abertura: 16 de maio de 2025, a partir das 09:00hs/min. Cocal dos Alves (PI), 29 de abril de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 RETIFICADO Processo Administrativo nº 045/2025. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto da licitação: Registro de Preço para futura aquisição, parcelada e sob demanda, de Material Permanente e Mobiliário, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Dom Inocêncio -PI. Data da abertura: 13 de maio de 2025, às 11:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUNDEB 30%, FMAS E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 443.105,91, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio (PI), 28 de abril de 2025. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 Processo administrativo nº 24/2025. Pregão Eletrônico nº 3/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Infonewss e Empreendimentos (cnpj nº 29.435.985/0001-60). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização de eventos, produção e edição de vinhetas e vídeos institucionais e divulgação de avisos institucionais em carro de som. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 253.646,00. Assinatura: 28/04/2025. Vigência: Até 12 meses, prorrogável na forma da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Processo administrativo nº 25/2025. Pregão Eletrônico nº 4/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo, pi (cnpj nº 01.612.577/0001-17). Contratada: Dartix Comercio e Servicos ltda (cnpj nº 45.973.056/0001-17). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material esportivo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos. Valor global: R$ 452.660,00. Assinatura: 28/04/2025. Vigência: Até 12 meses, prorrogável na forma da legislação vigente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de francisco macedo, pi, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidade pregão eletrônico nº 5/2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de medicamento, injetáveis e afins. Data e horário do início da disputa: 10h: 00min do dia 16/05/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo - PI, 29 de abril de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos em geral, material hospitalar, insumos em geral e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Geminiano-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.05.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.05.2025 , HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Geminiano/PI (https://licitageminianopi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://geminiano.pi.gov.br/). INFORMAÇÕES: Av. Nossa Senhora Aparecida, Nº 203 - Bairro Centro - 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-0014 - e-mail: [email protected]. Geminiano (PI), 29 de abril de 2025. MÁRCIO FABIANO DE SOUSA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Parcial (Itens: 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46) - Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 051/2025 - PMJF/PI. Objeto: Serviços comuns e outros (...) No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, s u b m e t i d o o a to à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório dos itens 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV. O preço unitário, depois de adjudicado, homologado e publicado, deverá ser registrado, disponibilizados aos interesses da Administração para eventuais e futuros contratos, m o t i v o p orque declaro adjudicado e homologado o procedimento para que possa p roduzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo declara, a autoridade abaixo subscrita, conhecer que os itens (02, 03, 04, 05 e 13) não lograram êxito na licitação fazendo-se fracassados, carecendo de reencaminhamento e estudo por parte dos Serviços de Consultoria e Assessoramento da Administração que, conjuntamente, deverão se pronunciar sobre a melhor solução para o problema relativo ao fracasso dos itens (01, 02, 03, 08, 09, 19, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 47, 48 e 49), tendo em vista a urgência imposta pelas necessidades administrativas em início de governo, tudo à luz da legislação vigente. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas arrematantes para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo (itens: 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 46), considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. José de Freitas (PI), 28 de Abril de 2025. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Resultado Parcial ARP n° 005/2025 - PMJF/PI Ref. PE Nº 005/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 051/2025 - PMJF/PI. Objeto: Registro de preço/SRP - Serviços comuns e técnicos, (...) para atender as necessidades do Município de José de Freitas/PI Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos. Adjudicação/Homologação: 28/04/2025. Item 04 - Empresa/Beneficiária: Rodolfo de A. Soares Serviços de engenharia. CNPJ Nº 42.719.985/0001-50; Item 05 - Empresa/Beneficiária: L M de Andrade & F L de Andrade Ltda. CNPJ Nº 34.983.297/0001-74; Item 06 - Empresa/Beneficiária: L M de Andrade & F L de Andrade Ltda. CNPJ Nº 34.983.297/0001-74; Item 07 - Empresa/Beneficiária: Alves & Santos Construtora Ltda. CNPJ Nº 15.097.183/0001-82; Item 10 - Empresa/Beneficiária: J & R Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ Nº 20.767.413/0001-03; Item 11 - Empresa/Beneficiária: Carmen J. S. Sousa; Item 12 - Empresa/Beneficiária: Jonilza A. M. Chaves; Item 13 - Empresa/Beneficiária: Natalia A. Silva; Item 14 - Empresa/Beneficiária: Maria DA L. C. Lemos; Item 15 - Empresa/Beneficiária: Milena A. Rocha; Item 16 - Empresa/Beneficiária: Jessica M. Alves; Item 17 - Empresa/Beneficiária: Katiane F. S. Rocha; Item 18 - Empresa/Beneficiária: Jaquellanny V. L. Silva; Item 20 - Empresa/Beneficiária: Larissa F. Sobral; Item 21 - Empresa/Beneficiária: Géssica A. L. Oliveira; Item 22 - Empresa/Beneficiária: Andressa S. Costa; Item 23 - Empresa/Beneficiária: Francisca L. C. Santos; Item 24 - Empresa/Beneficiária: Karen M. R. Costa; Item 25 - Empresa/Beneficiária: Maria M. A. Melo; Item 26 - Empresa/Beneficiária: Mayra L. R. Rocha; Item 27 - Empresa/Beneficiária: Veronica F. Sales; Item 32 - Empresa/Beneficiária: Bruna M. S. Carvalho; Item 33 - Empresa/Beneficiária: Maria L. L. R. Rocha; Item 34 - Empresa/Beneficiária: Edinilde S. Silva; Item 37 - Empresa/Beneficiária: Josilene A. Vieira; Item 38 - Empresa/Beneficiária: Francisco V. C. Melo; Item 39 - Empresa/Beneficiária: Lorena C. Rocha; Item 40 - Empresa/Beneficiária: Antônia S. Araújo; Item 41 - Empresa/Beneficiária: Meire V. Sousa; Item 42 - Empresa/Beneficiária: Carla F. C. Lopes; Item 43 - Empresa/Beneficiária: Ana P. P. Costa; Item 44 - Empresa/Beneficiária: Dayane L. Fonseca; Item 45 - Empresa/Beneficiária: Anne A. Sousa; Item 46 - Empresa/Beneficiária: Dayseanne P. Carvalho. Informações UL/GOV - PMJF-PI. José de Freitas (PI), 29 de Abril de 2025. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Agente de Contratação