DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital/Termo de Referência disponível em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br/, e-mail: [email protected]. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025. Proc. Adm. nº 001.0000096/2025. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Registro de preços para serviços de implantação, licenciamento, suporte técnico, treinamento de usuários presenciais de sistema de gestão escolar com os seguintes módulos: Master - app de acesso da Secretaria da Educação para cadastro e gerenciamento de todas as Escolas para o Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 02/05/2025. Sessão: 16/05/2025 às 08h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL, e-mail: [email protected] ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de consultas medicas conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 07 de maio de 2025, às 08h:00min e encerramento dia 07 de maio de 2026. às 08h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 28 de abril de 2025. ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para realização de exames conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização. O inicio do recebimento das propostas será dia 07 de maio de 2025, às 09h:00min e encerramento dia 07 de maio de 2026. às 09h:00min. A sesão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: O Edital está disponibilizado, portal da transparência, Licitações Web-TCE-PI, PNCP, e Prefeitura Municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 28 de abril de 2025. ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade dispensa de licitação para revitalização e recuperação de poços no municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 07 de maio de 2025 de 2024. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 28 de abril de 2025. ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado (s), que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de processo licitatório, na modalidade concorrencia parapavimentação de vias publicas do municipio de Milton Brandão - PI, conforme contrato de Repasse nº 944545/2023 firmado entre o Municipio de Milton Brandão e a CEF. A data e horario da abertura das propostas serão dia 16 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. O tipo de licitação será por menor preço e empreitado por global. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, Portal Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandão (PI), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Milton Brandão (PI), 28 de abril de 2025. ANTONIA MARIA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público, que o exmo. sr. prefeito municipal determinou a instalação de proc. Licit. na mod. pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MILTON BRANDÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, E ANEXO I. Os recursos: orçamento Geral do Municipio de Milton Brandão - PI. A data e horario da abertura das propostas serão dia 14 de maio de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesão publlica será www.portaldecompraspublicas.com.br. Licitação: menor preço Por preço unitário. O Edital está disponibilizado, porta, transparência no endereço, Licitações Web-TCE-PI, e Prefeitura municipal de Milton Brandão (PI), de 08h00min às 13h00min. Milton Brandão (PI), 30 de maio de 2025. MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 036/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da Sessão: 14:30 horas, do dia 20.05.2025. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Construção de Quadras de Campo Sintético no Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /CONVENIO No 941426/2023 /MESP/. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 29 de abril de 2025. THIAGO VOGADO FOLHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2025. Proc. Adm. nº 034/2025. Tipo Menor Preço Lote. Objeto: Aquisição futura e de forma parcelada de medicamentos diversos (farmácia básica, material hospitalar, medicamentos psicotrópicos, medicamentos injetáveis e material odontológico) para atender a demanda do Município, conforme edital e anexos. Acolhimento das propostas: 02/05/2025. Sessão: 14/05/2025 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 Pregão Eletrônico - SRP nº 014/2025. Proc. Adm. nº 035/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Serviço de transporte escolar para Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das propostas: 02/05/2025. Sessão: 16/05/2025 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Pregão Eletrônico - SRP nº 015/2025. Proc. Adm. nº 037/2025. Tipo Menor Preço Item. Objeto: Serviços mecânicos da frota de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das propostas: 02/05/2025. Sessão: 16/05/2025 às 08h. Referência de tempo dos certames acima: Horário de Brasília. Editais à disposição em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal De Oeiras - Pi, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de maio de 2025, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a escolha de proposta mais vantajosa para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPO R T I V O, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected]. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e parcelada de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Município de Paes Landim-PI. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Início de acolhimento das propostas: 05/05/2025; Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/05/2025 às 09h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Fonte de Recurso 500. Valor da licitação R$ 2.217.502,82. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce. pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 29 de abril de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: MARIA PAULA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF n° ..542-53. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II- PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.Valor Global: R$ 19.253,28 ( Dezenove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 - PMPII/PI. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2.025 - PMPII/PI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013. Contratado: ANDREZA FEITOSA COSTA BARBOSA, inscrito no CPF n° ..903-06 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação CNPJ: nº 06.074.890/0001-62. Valor Global: R$ 17.184,16 ( Dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.361.0008.2017.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.365.0008.2114.0000/12.365.0008.2115.0000.Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto Atividade: 2016/2017/2024/2111/2114/2115 - Fonte de recursos: 500 / 552. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 06/03/2025.