DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.; Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 020/2025, referente à "Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, , HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINÁ), inscrita no CNPJ sob o n° 04.385.090/0001-37, com o valor total de R$ 1.401.238,40, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Pio IX - PI, 28 de abril de 2025. SILAS NORONHA MOTA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO CONTRATO CC Nº: 005/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024. OBJETO: prorrogação do prazo contratual, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI.CONTR AT A DA : CONSTRUTORA SANTA INES LTDA (CONSTRUTORA SANTA INES), CNPJ: 02.528.908/0001-06. RECURSOS: 500, 700, 706, 710. E. DE DESPESA: 44.90.51.VIGÊNCIA: 60 dias a partir da assinatura do contrato, finalizando em 02/06/2025. Assinatura: 03/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PE Nº: 020/2025.PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025. OBJETO: "aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pio Ix - Pi. CONTRATADO: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA (DINÁ),CNPJ: 04.385.090/0001-37VALOR: R$ 1.401.238,40. RECURSOS: 500, 600. E. DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025.Assinatura: 28/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 O Secretário de Saúde Municipal da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público contratação de empresa para prestação dos serviços especializados em saúde: 02.04.03.018-8 - MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTR EA M E N T O e 02.04.03.003-0 - MAMOGRAFIA (no caso de haver a necessidade de avaliar somente 1 (uma) das mamas da paciente), realizados por unidade móvel de saúde com objetivo de identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama no Território dos Cocais em mulheres de 50 a 69 anos de idade de acordo com as Portarias: GM/MS n° 3.277 de 29 de dezembro de 2016; GM/MS nº 2.304, de 4 de outubro de 2012; GM/MS nº 1.228, de 30 de outubro de 2012; GM/MS nº 827, de 23 de julho de 2013; GM/MS nº 3.277, de 29 de dezembro de 2016. No valor de R$ 465.480,16 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Com base nos termos do inciso III, alíneas "c" do art. 74 da Lei 14.133/2021. Piripiri (PI), 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO N° 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°074/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI CONTRATADO: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.003.255/0001-55 VIGÊNCIA:12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.518.121,60 (TRÊS MILHÕES QUINHENTOS DEZOITO MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO:FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR EDUCAÇÃO:FUNDEB - PNATE PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 12.361.0030.2206.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543, 553 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FORNTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS CONTRATADO: A.K.R. PRADO (TOTAL CONSTRUCO ES ) , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 19.074.597/0001-47 VIGÊNCIA: 48 (QUARENTA E OITO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 15.368.233,74 (quinze milhões trezentos e sessenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR PROJETO ATIVIDADE 04.122.0005.2040.0000 04.122.0005.1163.0000 04.122.0005.2041.0000 04.122.0005.1664.0000 13.392.0038.2290.0000 17.512.0040.2320.0000 04.123.0009.2081.0000 27.812.0073.2650.0000 04.131.0012.2090.0000 06.182.0011.2101.0000 08.244.0016.2150.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 710, 706, 708, 709, 715, 716, 721 EDUCAÇÃO: QSE - PNATE - FUNDEB-VAAF-VAAT - F E B - FUNDEN PROJETO ATIVIDADE 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.1665.0000 12.361.0030.2264.0000 12.361.0030.2202.0000 12.361.0030.2204.0000 12.361.0032.2246.0000 12.365.0035.2260.0000 12.365.0035.2263.0000 12.361.0030.2207.0000 12.361.0030.2203.0000 12.361.0030.2206.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 571, 550, 540, 541, 542, 543, 553 SAÚDE: FMS:FUS - CUSTEIO PROJETO ATIVIDADE 10.301.0020.1166.0000 10.301.0020.2160.0000 10.301.0020.2163.0000 10.301.0020.2672.0000 10.301.0020.2673.0000 10.301.0020.2674.0000 10.301.0025.1662.0000 10.301.0025.2185.0000 10.301.0025.2186.0000 10.301.0025.2188.0000 10.301.0025.2189.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 601, 621, 632 FMAS:REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) PROJETO ATIVIDADE 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2125.0000 08.244.0016.2126.0000 08.244.0016.2142.0000 08.244.0016.2148.0000 08.244.0016.2150.0000 08.244.0016.2151.0000 ELEMENTO: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500, 669, 660, 661 DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 PA 45/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE . Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 15/05/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 552.932,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 28 de abril de 2025. ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP RELANÇAMENTO Processo Administrativo nº 022/2025. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 15/05/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances: 15/05/2025 às 11:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 29 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo: Menor Preço Global O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de Contratação para aquisição e aplicação de película espelhada e poliéster incluindo todos os insumos para a realização do serviço, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:08/05/2025. Início do acolhimento:02/05/2025 às 08h até 08/05/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h (seis horas) a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor Global Estimado: R$58.028,10 (Cinquenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E- mail:[email protected] ou através do Tel:(89)34561434. Simões/PI, 29 de abril de 2025. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº10/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional, sociedade inscrita no CNPJ:18.918.807/0001- 73. Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica em gestão pública educacional. Valor Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:10/04/2025 a 10/04/2026. Fundamentação legal:artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:10/04/2025. Simões/PI, 10/04/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/SEMA-PMT PROCESSO SEI Nº 00070.000610/2025-49 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de: implantação da 1ª etapa de manejo de águas pluviais do sistema Polo Industrial Sul/Esplanada (PE-31), Portal da Alegria/Res. Torquato Neto, Zona Sul de Teresina-PI, mediante o regime empreitada por Preço Unitário. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 30/04/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://www.tce.pi.gov.br, Início da sessão Pública: às 09:00h do dia: 09/06/2025. Fonte: 1700110/1500110. Valor Total: R$ 123.745.571,12 (cento e vinte e três milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e doze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina(PI), 25 de abril de 2025. WALLACE DE SOUSA MIRANDA Coordenador de Compras Públicas/SEMA MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.061588/2024-16 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento Equipamentos de Proteção Individual-EPI, destinados aos condutores de motolâncias do SAMU, para atender às necessidades do SAMU Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 29/04/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 13/05/2025. Fonte de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$ 439.827,36 (Quatrocentos e trinta e nove Mil, Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 23 de abril de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT