DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 16/05/2025. Fonte de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$ 204.638,50 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 28 de abril de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (90006/2025 - Compras.gov.br) AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130007/2025 A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 20 de maio de 2025, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando à contratação Pessoa Jurídica destinada ao fornecimento de insumos hospitalares e laboratoriais (reagentes), fralda geriátrica, instrumentais e equipamentos (termômetro, glicosímetro, tensiômetro digital e congêneres) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caraúbas/RN. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br. O EDITAL completo poderá ser encontrado no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: www.licitafacil.tce.rn.gov.br, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-00, no horário de 08h às 16h, ou enviado por e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão acessar o edital no portal eletrônico ou entrar em contato por meio dos canais mencionados. Caraúbas-RN, 28 de abril de 2025. PEDRO ARI DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 014/2025, ADJUDICA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de 1.118.499,00 (um milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Lotes: I, II, III, IV. Encanto-RN, 29 de abril de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN, pregão eletrônico Nº 014/2025, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de 1.118.499,00 (um milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais) Lotes: I, II, III, IV. Encanto-RN, 29 de abril de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202504290001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28030001/2025 - ARP Nº 202504290001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 014/2025- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DETENTOR DA ARP: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN - VALOR TOTAL: R$ 1.118.499,00 (um milhão, cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 9/2025 - PMIM/RN Processo administrativo nº 125/2025. Licitação nº 060/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, AJUSTE E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 15/05/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 15 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMIM, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 28 de abril de 2025 KEDSON JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2040002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de abril de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para contratação gradativa de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar de alunos, por rotas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em atendimento à rede de ensino municipal e estadual em Jucurutu/ RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 28 de abril de 2025 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS Membro VALDINEZ VIEIRA DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 Município: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09. FORNECEDOR: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.: 35.714.326/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área da construção cívil para implantação/construção de infraestrutura na orla da praia de camapum, com a implantação da capela em madeira, acessório instagramável em concreto no calçadão - pin de localização, balanço em eucalipto, guarda corpo em eucalipto e descidas de acesso à praia, letreiro e imagem em concreto no calçadão, acessórios para banho no calçadão, sinalização vertical e horizontal, pórtico da entrada da praia, no município de MACAU/RN. VALOR GLOBAL: 275.959,37 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 4 meses (a partir da emissão da ordem de serviços). ORIUNDO: licitação nº 009/2024 _ mod. Concorrência - processo administrativo nº 063/2024. BASE LEGAL: lei federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. ORIGEM DOS RECURSOS: termos do convênio nº 948746/2023 e recursos próprios. DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: secretaria municipal de governo e turismo. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: repasse da união - r$ 238.856,00. Contrapartida do município - r$ 37.103,37. PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE MACAU/RN, CNPJ: 08.184.434/0001-09 - José antônio de menezes sousa - CPF: XXX.986.084-XX - PREFEITO MUNICIPAL. PELO FORNECEDOR: SAMUEL RODRIGUES ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.: 35.714.326/0001-65 - SAMUEL RODRGUES DOS SANTOS, CPF Nº.: XXX.634.114-XX - Representante legal. Macau/RN, 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - PE/SRP Processo: 2804002/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de recarga de Gás oxigênio medicinal, incluindo o fornecimento dos cilindros em regime de comodato, objetivando o atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Martins/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 14/05/2025. Informações: [email protected]. Martins/RN, 28 de abril de 2025. FRANCISCO CLEBER HENRIQUE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 De acordo com os atos praticados pelo Agente de Contratação e a Comissão de Contratação com o que fundamenta a Lei 14.133/2021 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sidos cumpridas todas as formalidades legais aos atos relacionados com o pleito chancelado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da presente licitação proferido da Concorrência 001/2025 pela Comissão de Contratação e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa: RD SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 43.357.757/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação do trecho que liga Belo Monte a Dom Marcolino, no município de Maxaranguape/RN, conforme Contrato de Repasse 1.087.568-42/2023 - Convênio nº 943464, por ter apresentado a proposta no valor global de R$ 3.752.859,76 (três milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); inclusive em se considerando a avaliação constante dos autos, ao tempo em que autorizo o setor competente desta Prefeitura a proceder com a convocação da referida empresa para assinar o contrato, nos termos do edital de licitação. MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 18/2025. Processo Administrativo n° 35/2025. Pregão n° 03/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tradução, versão e adaptação de textos, bem como interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para a Língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade simultânea, de forma presencial ou remota, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Rafaele Ramona Rodrigues de Oliveira, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Valor: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 28/04/2025 a 28/04/2026. Data da assinatura do contrato: 28/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 17/2023, Concorrência nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 1,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ 05.806.903/0001-88. Valor: R$ 49.119,72 (quarenta e nove mil, cento e dezenove reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 09/04/2025.