DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: João Dehon Da Rocha - CNPJ 40.769.119/0001-48. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor: R$ 1.295.450,00 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 11/03/2025. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SMS Processo Administrativo nº 03/2023 - SMS. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cirurgias Eletivas contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS. Com base nos documentos acostados aos autos, declara- se HABILITADA a empresa LIFE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - CNPJ 34.699.024/0001-00. Mossoró-RN, 25 de abril de 2025 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de Praça Pública dos Mototaxista localizada no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 05/06/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 30/04/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 29 de abril de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CPL. PROCESSO Nº 085/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN; Contratada: RADIANY F MALHEIRO; CNPJ: 21.565.342/0001-29; Objeto: Aquisição de kits de natalidade para distribuição a gestantes e recém-nascidos do município de senador Elói de Souza/RN. Vigência: 24/04/2025 à 31/12/2025. Valor: R$ 25.962,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais). Senador Elói de Souza/RN, 24 de abril de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR. Prefeito Municipal Senador Elói de Souza. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Processo Administrativo n.º 100/2025. A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, torna público a quem interessar, por meio da sua Comissão de Contratação, que estará realizando a Dispensa Eletrônica nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 06/05/2025 às 08h:00m, cujo objeto é a - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM), conforme especificações constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, disponível no SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, visando atender às necessidades do Município de Senador Elói de Souza/RN, hipótese do artigo 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 056/2024 e demais legislação aplicável. O Termo de Referência poderá ser adquirido na sede Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Início do Recebimento das Propostas: 30/04/2025 - às 08h. Limite de Entrega de Propostas: 06/05/2025 - às 08h. Início da Sessão Eletrônica (Lances): 06/05/2025 - das 08:01h às 14:01h Senador Elói de Souza/RN, 29 de abril de 2025 JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2025, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, sobre a Tabela SINAPI vigente, no modo de disputa "ABERTO", dia 14/05/2025 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição futura e de forma parcelada de material de construção geral, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e cobertura, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h. Senador Elói de Souza/RN, 29 de abril de 2025 JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, torna público que realizará em 20 de Maio de 2025, às 10h00min, na sede da Prefeitura Municipal, a sessão de recebimento dos envelopes 01 e 02, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, instaurada objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta feira e pelo e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 29 de Abril de 2025. ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10301/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratada: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 01/11/2024 até 01/03/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços, através da Tomada de Preços nº 003/2023-CPL , Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2024 até 01/03/2025, Data: Taboleiro Grande/RN, 01 de novembro de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro Da Silva - Prefeita Municipal Lucas Alves de Lima - Sócio da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10301/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Contratada: SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir de 01/03/2025 até 01/07/2025, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços, através da Tomada de Preços nº 003/2023-CPL , Fundamentação: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.6661993. Vigência: 01/03/2025 até 01/07/2025, Data: Taboleiro Grande/RN, 25 de fevereiro de 2025. Assinantes: Klébia Ferreira Bessa Filgueira - Prefeita Municipal. Lucas Alves de Lima - Sócio da Contratada ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 082/2025 - Pregão n° 37/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de materiais para a sinalização de trânsito. Abertura das propostas: 22 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba,RS, 29 de abril de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 084/2025 - Pregão n° 38/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de placar eletrônico com instalação. Abertura das propostas: 13 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba,RS, 29 de abril de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 080/2025 - Pregão n° 36/2025 - Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preços para o fornecimento de mudas de flores e árvores nativas. Abertura das propostas: 21 de maio de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba,RS, 29 de abril de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS E INSTALAÇÕES. Recursos - Emenda Parlamentar nº 202439510005; nº 202432980001; nº 202443770003 e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual da concorrência eletrônica: 06/06/2025, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone/whatsapp (51)3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 24 de abril de 2025. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado na Linha Dossena. Recurso: 28580010/24 - Transf. Esp./ Recurso Livre. Abertura: dia 20/5/2025, às 9h, no site: www.bnc.org.br. Edital disponível no Centro Administrativo Municipal, ou nos sites: www.antagorda.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Informações pelo fone: (51) 99865-6292. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito