DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLINIO VIZEU PEREIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Construção da creche Cenira Paz, na cidade de Butiá/RS, projeto padrão FNDE para creche tipo 1, com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela Contratada. Recebimento de propostas até: 06/06/2025, às 13:59h. Abertura das propostas/disputa: 06/06/2025 às 14:00h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 28 de abril de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo nº 4797/2025, aquisição de medicamento e material para combate a dengue. Início da sessão: 09/05/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 9 9465 8165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 24 de Abril de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 124/2024, firmado pelo Municipio de Cacique Doble - RS, CNPJ 87.613.600/0001-03, e a empresa Delba Vicentini Cremasco - ME, CNPJ: 03.138.598/0001- 78. Objeto: Aquisição de 03 três colhedeiras de forragem, cremasco custom 950 CIII 12 facas + patc. 1.0 + quebra de grãos. Convênio 956096/2024 firmado entre o MAPA e o município. Valor do contrato: R$ 133.800,00. Data: 29/04/2025. Contrato nº 125/2024, firmado pelo Municipio de Cacique Doble - RS, CNPJ 87.613.600/0001-03, e a empresa BRL Industria de Equipamentos Rodoviários e Agrícolas Ltda, CNPJ: 27.438.098/0001-10. Objeto: Aquisição de uma carreta agrícola metálica, basculante, com capacidade mínima de 6 toneladas, rodado tandem, Marca BRL - Modelo BRL TF6000 Programa Convênio 956096/2024 firmados entre o MAPA e o Município. Valor do contrato: R$ 17.490,00. Data: 29/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial nº 06/2025, para REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS. NOVA DATA: dia 15/05/2025, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 25 de abril de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2081/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresas para aquisição de aparelhos de ar condicionado e contratação de empresa prestadora de serviço de instalação, devendo ficar disponível a todas as secretarias do município quando houver necessidade, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 14 de maio de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 29 de abril de 2025. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. 1071/2025: Contratação de empresa p/ execução de serviços de pavimentação em regime de empreitada global (menor preço por). Data da Sessão: 15/05/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações, (55)3362-1100. DARCI ANTÔNIO COLBEK Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Aquisição de veículos 7 lugares. Proposta classificada e vencedora: Sinoscar S/A - Valor Total R$ 142.100,00. Eldorado do Sul, 15 de abril de 2025. TATIANE SOARES CORREA Secretária da Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 Data de abertura: 05/05/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de gêneros de alimentação para a merenda escolar. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 14 de abril de 2025. CLAUDETE DA SILVA OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS, comunica que encontra-se aberta a Licitação nº 050/2025 - Concorrência Eletrônica nº 005/2025, até às 07:30 horas do dia 20/05/2025, que visa a contratação de empresa para execução de capeamento com revestimento asfáltico em CBUQ da Rua Hugo Scherer. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17h ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.esperancadosul.rs.gov.br. DEMIR VILLERS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 272/2025; Contratado: E3KS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 39.287.402/0001-54); Objeto: Obra de construção de sanitários no Parque de Rodeios do município de Farroupilha/RS, conforme convênio nº 940673/2023 com o Ministério do Turismo; Valor: R$ 560.567,00; Vigência: 24/10/2025; Data da assinatura: 23/04/2025; Processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 09/2025. Farroupilha/RS, 24 de abril de 2025. Jonas Tomazini AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 Objeto: Execução da obra de ampliação da EMEF Cinquentenário (CONVÊNIO FNDE - 23400.000904/2020-80). Data da sessão: 27/05/2025, às 13h30min. Farroupilha/RS, 24 de abril de 2025. JONAS TOMAZINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 Data do contrato: 25 de março de 2025. Contratante: Município de Guaíba. Contratado: Y. L. DE O. FERREIRA LTDA, CNPJ: 24.166.089/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de pavimento atingindo na Av. João Pessoa, calçadão da beira do rio Guaíba, no Município de Guaíba/RS, com área de 60m², tendo em vista os danos causados pela elevação dos níveis das águas em razão do desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que declara Estado de Calamidade no Município de Guaíba, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital de Concorrência Eletrônica nº 031/2025 e seus anexos. Valor do contrato: O valor total da contratação é de R$ 53.158,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e oito reais) com material e mão de obra. Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. Marcelo Maranata Soares Reinaldo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com julgamento pelo menor preço por lote, compreendendo material, mão-de-obra e equipamentos, para execução de pavimentação asfáltica e capeamento asfáltico em CBUQ dos locais conforme especificações deste edital e anexos: LOTE 01: Rua Reinaldo Fink, com 201,50m de extensão, custeada com recursos do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, Contrato de Repasse nº 947181/2023 e Proposta nº 049888/2023, e contrapartida do Município. LOTE 02: Rua José Selmo Lauermann, com 330,00m de extensão, custeada com recursos próprios. DATA DE EMISSÃO: 29/04/2025 DATA DA SESSÃO: 20/05/2025 ÀS 09:00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Harmonia/RS, 29 de abril de 2025. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo n° 051/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de fechamento lateral da quadra da E.M.E.F. Dr. Cláudio Teixeira Bulcão, e fechamento lateral e implantação de novos trechos de passarelas, por meio da instalação de estrutura metálica em chapa de zinco, além da construção de uma rampa de acesso lateral, conforme Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, recurso de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Afonso Hamm, cadastrada na Plataforma Transferegov sob nº 202420980001 - Plano de Ação nº 09032024-2- 069737/2024. Edital e anexos no site: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações". Interessados deverão apresentar Documentação de Habilitação, e Proposta Financeira até às 10h do dia 21/5/2025, quando ambas serão apreciadas, junto à Comissão Permanente de Licitações, Rua Cel. Meza, nº 373. Informações: Prefeitura Municipal, das 8 às 14h, e-mail: [email protected]. RENAN LEAL DELABARY Prefeito