DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A disputa por lances ocorrerá a partir das 10horas do dia 17 de Junho de 2025. Maiores informações poderao ser prestadas, EXCLUSIVAMENTE no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos, encontram-se disponíveis no Portal de Transparencia (https://transparencia.maquine.rs.gov.br/licitacoes), no LicitaCon (https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:14:::NO:14,RIR:F50500_CD_ ORGAO:76800&cs=16RdkiJKn9AsRYOkqsaLmMCwF5TE) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), além da publicação no MURAL oficial do Município de Maquiné/RS. Declaro para os fins da Lei 14133/2021, bem como Art. 90 da Lei Organica do Município de Maquine RS e Lei Municipal 1302 2017, que foi publicado e afixado no mural. Maquine RS, 28 de Abril de 2025. LUCIANO DE ALMEIDA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria n° 005/25, torna pública a Lista de Credenciados do Chamamento n° 02/2025. A realização de sorteio será no dia 7/5/2025, às 9h, na Prefeitura. A Lista, na íntegra, está disponível no site do município. Informações pelo e-mail: [email protected]. Morrinhos do Sul/RS, 29 de abril de 2025. FABIO CARLOS DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 16/2025. Pregão Eletrônico nº 04/2025. Edital n° 91/2025. Processo nº 60/2025. Objeto: aquisição de combustíveis, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10: Edital publicado: 07/02/2025; Data do certame: 19/02/2025; Homologado e Adjudicado em 19/02/2025; Empresa contratada: Comercial de Combustíveis Cassol Ltda, CNPJ: 32.144.683/0001- 47. Valor Total R$ 13.402,65. Fiscal do Contrato: Clauciane Garlet Stefanello. Data: 20/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 REVOGADO Revogado o Chamamento Público para credenciamento de instituição ou escola privada de educação infantil para aquisição de vagas escolares para crianças na faixa etária correspondida entre zero e três anos e onze meses (etapa creche), se não houver disponibilidade de atendimento pela rede municipal, em turno integral, para atuar, sob orientação do Município de Novo Hamburgo. Em 29 de abril de 2025. ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 39/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEJUÇARA. CONTRATADA: QUALIOBRAS LTDA. Objeto: Execução de obra pública, em regime de empreitada global, para construção de Pista de Skate, com área de 389,04 m², na Praça Municipal Visconde de Rio Branco, com recursos oriundos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032023-034300, Emenda Parlamentar nº 202319840002. VALOR: R$ 135.655,25. VIGÊNCIA: 27 de abril de 2026. Pejuçara, 28 de abril de 2025. FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 76.599.059/0001-00. Objeto: Execução da obra de Reconstrução da Ponte Arno Ignácio Utzig, Bairro Joaneta. Recursos federais: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) - Processo nº 59053.013091/2024-56 e recursos próprios do Município. Valor total: R$2.740.768,54. Assinatura: 29/04/2025. Referência: Concorrência Eletrônica 004/2025. Picada Café, 30 de abril de 2025. DANIEL RÜCKERT. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 362/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a execução da obra de Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Heinrich Bündchen (Etapa I). Contrato de Repasse nº 954012/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1091848-48 para pavimentação de estradas vicinais/RS, além de contrapartida própria. Licitante vencedor: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA. Valor homologado: R$359.377,19. Data da homologação: 23/04/2025. Picada Café, 29 de abril de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratado: PONTO OBRAS PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ 36.073.134/0001-80. Objeto: Pavimentação Asfáltica de trecho da Rua Heinrich Bündchen (Etapa I). Contrato de Repasse nº 954012/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1091848-48 para pavimentação de estradas vicinais/RS, além de contrapartida própria. Valor total: R$359.377,19. Data de Assinatura: 29/04/2025. Referência: Concorrência Eletrônica nº 005/2025, Processo Licitatório nº 362/2025.Picada Café, 29 de abril de 2025. DANIEL RÜCKERT. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO 016/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO II (termo de compromisso nº958338/2024). O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais, após constatada a regularidade dos atos Procedimentais do o Processo Licitatório nº 016/2025 Concorrência Pública 002/2025, HOMOLOGO o presente processo, autorizo a contratação, devendo a despesa correr à conta da dotação: Dotação: 191. Projeto Atividade: 1.068 - construção de creche/escola de educação infantil -tipo II. Rubrica: 449051000000 - Obras e Instalações. Dotação: 192. Projeto Atividade: 1.068 - construção de creche/escola de educação infantil -tipo II. Rubrica: 449051000000 - Obras e Instalações. Valor: R$ 3.508.364,60 (três milhões, quinhentos e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais com sessenta centavos). Empresa: VZB CONSTRUÇOES ENGENHARIA LTDA. Embasamento Lei 14.133/2021 Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Redentora, 29 de Abril de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Chamada Pública. Torna público nos termos da legislação pertinente, Processo: 1842/2025 - Chamada Pública n°01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar. Os interessados - Grupos Formais (organizações produtivas detentoras de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica), Grupos Informais e/ou Fornecedores Individuais (agricultores familiares, detentores de Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Física), deverão apresentar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 01) e o Projeto de Venda (Envelope nº 02) na sala de reunião de licitações, do dia 02/05/2025 até o dia 22/05/2025 às 12:00hs. Abertura dos Envelopes será no dia 23/05/2025. Retificação do prazo de vigência. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br e fone 553231 2844, de segunda a sexta - feira das 8h às12h. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público a adjudicação e homologação do seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2025, menor preço global, referente contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica na Rua Barão do Ibicuí. Homologado dia 28 de abril de 2025 a favor da empresa COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA de CNPJ nº 03.667.661/0001-63, pelo valor de R$ 135.747,45. Saldanha Marinho, 29 de abril de 2025. VOLMAR TELLES DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objetivando a aquisição de óleo diesel S-10, destinados a atender a frota de veículos pesados da Administração Municipal, com fornecimento de tanque, bomba(s) e filtro(s) em sistema de comodato. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 05/05/2025 até as 13h00min do dia 15/05/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 05/05/2025 até as 13h00min do dia 15/05/2025, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROC. ADM. 018/2025 Tipo: menor preço por item; Objeto: registro de preços para aquisição de Luminárias LED 150W, novas, sem uso. Data de realização e horário: em, 16/05/2025 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. VILSON ALTMANN, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISODE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, REESTABELECIMENTO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS, RUA RIO BRANCO, N° 111, SÃO JERÔNIMO-RS, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 19/05/2025 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 19/05/2025 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 36511744 (51) 995852675, E-mail: [email protected]. SÃO JERÔNIMO-RS, 23 de abril de 2025. JULIO CESAR PRATES CUNHA PREFEITO