DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plano de Ação nº 09032023-037924/2023, Programa nº 09032023, por meio da Emenda Parlamentar nº 202340450002 a serem executados em regime de menor preço por lote. Fica aberto o prazo legal para manifestação dos interessados, conforme art. 165, I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. São Valentim do Sul, RS, 28 de abril de 2025. MOISÉS CAVANUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a execução de obras de engenharia com fornecimento de materiais, para pavimentação e recuperação asfáltica em diversas localidades do Município. Lote 02, terá recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pela Caixa Econômica Federal, através do Convênio nº 962458/2024 e Operação nº 1093.937-53/2024, do Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Propostas: 14/05/2025 às 9h, no https://pregaobanrisul.com.br. Informações: (51) 99570-5591 ou [email protected]. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica do acesso à Casa do Agricultor, rua Monte Carlo, trechos da curva da Pedreira e Estrada do Herval, conforme emendas parlamentares - Transferências Especiais. O recebimento das propostas será até o dia 06 de Junho de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 28 de Abril de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Artebase Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município de Sinimbu/RS (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, na localidade de L. Alto Rio Pequeno 1 (40m ext. e 6.5m largura); L. Alto Rio Pequeno 2 (50m ext. e 6,5m largura); L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer - 10m ext. e 6,0m largura); respectivamente Metas 01, 02, 04 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR. Nº do Processo: 59053.017172/2024-25. Valor Total: R$ 5.514.900,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 095/2024. Prazo de Execução: 180 dias. Assinatura: 10/3/2025.Vigência do Contrato: 10/3/2025 a 9/3/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município de Sinimbu/RS (contratação integral para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, na localidade de Linha Desidério (20,0m ext. e 6,0m largura) Meta 05 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR. Nº do Processo: 59053.017172/2024-25. Valor Total: R$ 792.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 095/2024. Prazo de Execução: 180 dias. Assinatura: 11/3/2025. Vigência do Contrato: 11/3/2025 à 10/3/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 Processo nº: 2025/2677-Critério de julgamento: Menor preço global / Modo de disputa: Aberto-Data e Hora: 20 de maio de 2025, às 08h30min. Reforma do piso da Quadra da EMEF Júlio Maurer, da Localidade de Padilha. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 29 de abril de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 CONTRATO N°: 036/2025 / PROCESSO N°: 1798/2025 / LICITAÇÃO: Pregão 022/2025 / CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS / CONTRATADO: BRENNER COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA / OBJETO: Aquisição de um veículo, financiado com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa nº 11940346000124015, Portaria GM/MS nº5.383/2024, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. / VALOR: O valor ajustado para esta contratação será de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). ASSINATURAS:SIRLEI T. BERNARDES DA S I LV E I R A MARCO ANTÔNIO BRENNER / DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Prefeitura de Terra de Areia, por meio do Prefeito Municipal, comunica que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2025, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de troca, conserto, montagem e desmontagem de pneus, destinados à manutenção da frota municipal, abrangendo veículos leves, vans, minivans, micro- ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços. As propostas comerciais devem ser enviadas até as 11h30min do dia 16/05/2025, com início da sessão na mesma data às 13h30min. O certame será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis nos sites oficiais. OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis e utensílios diversos e eletrodomésticos diversos para a nova unidade básica de saúde, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276- 7011 ou pelo, www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br. VANDIR OESTERREICH PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 16 de maio de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2025 Contratante: Município de Tupanciretã. Contratado: Central de Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de Muro de Contenção, na Avenida Serafim Bravo, s/nº, Bairro Jardim das Paineiras (29º 03' 58"s; 53º 50" 39" o), com altura variável de 3,60 a 4,40m, extensão de 22,00m e espessura de 0,50m, em regime de empreitada global, com recursos do Fundo Nacional da Defesa Civil - Ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre. Valor: R$ 232.450,00. Vigência: 120 dias, contados da data da autorização para início dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 22/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura do Contrato: 28/1/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 049/2025. Concorrência Eletrônica 004/2024. Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto: Pavimentação da Rua Guilherme Frederico Rhein - Convênio 943335/2023 - MCIDADES. Contratado: Concrecor Obras Ltda. Valor: R$ 594.388,66. Data de Assinatura: 29/04/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 550/2025.PMBJI Processo nº 173/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 29 de Abril de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, contrato para LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E SALA DO EMPREENDEDOR, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ e o senhor Luciano Rezende, valor mensal de R$ 3.500,00 - perfazendo o valor total de R$ 42.000,00. Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica nº 014/2025 - Processo Administrativo nº: 013/000163/2025 Projeto para implantação de escola municipal, bairro Pantanal - 2º distrito - Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 19 de maio de 2025 Hora: 09h30min Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP nº: 90025/2025 - Processo Administrativo nº: 017/000948/2024 Fornecimento de gêneros alimentícios (em itens) e cesta básica, com materiais de higiene pessoal e limpeza a serem utilizados pela SMASDH e seus equipamentos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 05 de junho de 2025, às 10:00h Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: https://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro