DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA, HORA E LOCAL: Dia 20/05/2025 às 10:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 16 de abril de 2025 RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - FMS Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) de Lídice - 2º Distrito, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 11171.0920001/24-001 - Ministério da Saúde. Decisão sobre Recurso: A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Claro/RJ, no uso de suas atribuições legais, decidiu, em 28/04/2025, pelo não provimento do recurso interposto pela empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, mantendo a decisão da Comissão de Contratação que declarou habilitada a empresa C C P PINELLA ENGENHARIA ME, no âmbito da Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Fundamentação: Nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, considerando a comprovação da exequibilidade da proposta e a suficiência da documentação técnica apresentada. Rio Claro/ RJ, 28 de abril de 2025. MARIA AUGUSTA MONTEIRO FERREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Republicação Pregão Eletrônico nº 031/2024 Escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de pneus destinados a suprir as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, através de sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 16/05/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Republicação Pregão Eletrônico nº 034/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de materiais didáticos e/ou escolares para as Unidades Escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 15/05/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 979/2025 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 979/2025, cujo objeto é a: "Contratação de show artístico da dupla BRUNO & BARRETTO, através da empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 43.998.179/0001-20, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para apresentação no dia 27 de setembro de 2025, na 2ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALTO PARAÍSO/RO. Alto Paraiso - RO, 3 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO P R O C ES S O : 9 5 8 / 2 0 2 4 / S E M E D CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EMPRESA MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇAO, IMPORTAÇAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-91. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a formalização da alteração referente à emissão da nota fiscal/faturamento, pois, conforme estabelecido originalmente no contrato, seria realizado pela matriz da empresa, mas, que após aqui formalizado, deverá ser realizada pela filial da Contratada: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0010-82, estabelecida na cidade de Porto Velho/RO, na Rua Barão do Rio Branco, n° 44, Sala 04, Centro - CEP 76801-072. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE DESPACHO DE 29 DE ABRIL DE 2025 AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA D'OESTE - Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 390.02.06- 2025/SEMSAU/CARONA, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2024 referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.508/GP/2024, Modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 022/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS/RO, com sede à Rua Jair Dias, nº 150, Cep: 76.979-000 - PARECIS/RO, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde-SEMSAU/FMS, do Município de Alvorada d'Oest e / R O, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, - pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 35.266.554/0002-09, Localizada na Avenida Celso Mazutti, nº 6565 - Bairro: Parque Industrial São Paulo - Cep: 76.987-377 - Vilhena/RO, pelo valor de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 007/2025, realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito. VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/PGM/2025 Processo Administrativo nº 1373/2025 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC 2) MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos (Retroescavadeira) através de convênio plataforma + Brasil no 937706/2022. VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Gestor(a) do Contrato: Luiz Carlos Bongiolo Fiscal do Contrato: Lucídio Schrammel INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE' CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 90004/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 2201/2025/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO CONVÊNIO PROPOSTA 07582.909001/22-001 Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de reforma na Unidade Básica de Saúde no Bairro Monte Cristo no município de Ariquemes/RO. Valor estimado em R$ 296.628,74. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados em especial às empresas participantes, que o certame em epígrafe encontra-se SUSPENSO "SINE DIE" para inserção do nº do Convênio no objeto. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected] Ariquemes (RO), 29 de abril de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90043/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 1728/2025/SEMPOG MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de Empresa Multidisciplinar Especializada em Serviço de Topografia, Elaboração de Estudos e Projetos Reurb e Equipe para estudo socioeconômico, com a finalidade de atender as necessidades da Diretoria Municipal de Regularização Fundiária - DMRF do Município de Ariquemes/RO, conforme o TERMO DE COMPROMISSO Nº 964840/2024 /MCIDADES/CAIXA. Com valor estimado em R$ 778.190,84 (setecentos e setenta e oito mil, cento e noventa reais e oitenta e quatro centavos). A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.879 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90037/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 05/05/2025 até às 08h59min do dia 19/05/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 19/05/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 29 de abril de 2025. JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Contratante: CampoNovo de Rondônia/RO. Contratado (s) CNPJ 26.093.205/0001-52, R$25.529,56; CNPJ 19.391.064/0001-99, R$3.080,00, CNPJ 49.512.159.0001-84, R$1.146,00, CNPJ 32.644.237/0001-00, R$1.180,00, CNPJ 02.475.985/0001-37, R$2.100,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL ANEXO AO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE HPP DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - RO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, Proc: 0479/2025. V. total Homologado R$33.035,56. C. Novo de Rondônia, 25/04/2025. EDIMARA DA SILVA Secretária