DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000362 362 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/25/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO GLOBAL, AMPLA CONCORRÊNCIA, site: www.licitanet.com.br abertura em 19/05/2025, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site da prefeitura e na SUPEL. Objeto: CONTRATAÇÃO INDIRETA DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE NATURAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, COM PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO, CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY E QUADRA DE VOLEY DE AREIA. Proc. 2551/24/SEMTEC. Estimado R$988.479,49. CNRO, 28 de abril de 2025 PRISCILA GASPARETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2025 PROCESSO Nº 886/2025 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Marmitex, em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 14/05/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 55.809,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e nove reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98407-0602. Guajará-Mirim, 28 de abril de 2025. ELIANE BARBOSA DE JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SEMADFAZ/2025 na publicação do Aviso de Licitação PE 14/SEMADFAZ/2025 publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, em 24/04/2025 pg. 322, onde se lê: Valor Previsto R$ 1.204.741,33 (Um milhão duzentos e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), leia-se: Valor Previsto R$ 98.889,00 (noventa e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais) SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marco Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRONICO nº 08/CPL/2025 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: DO OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROPOSTA N° 110050220230001 DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 14/05/2025 até 08:59 horas pelo site www.licitanet.com.br DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA CATEGORIA ECONÔMICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Projeto de atividade 1.135 no elemento de despesas 4.4.90.52.00 na ficha 373. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=968&parametrotela=licitacao&anomod=2025 Novo Horizonte do Oeste - RO, 29 de abril de 2025. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pela senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA a Concorrência Eletrônica, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a construção de pavimentação asfáltica em CBUQ onde as vias contempladas serão: Rua Carnaúba e Rua das Mangueiras no Bairro Bela Vista, em Pimenta Bueno RO, sendo vencedora do certame a empresa: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA - 08.259.524/0001-03 com proposta de R$1.068.017,10 (um milhão, sessenta e oito mil e dezessete reais e dez centavos). Pimenta Bueno - RO, 24 de abril de 2025. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária De Fazenda e Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No TERMO DE ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº06/2025, publicado no Diário da União Edição 78 seção 3 do dia 25/04/2025 Onde está assinado: Pimenta Bueno RO, 23 de abril de 2024; Leia-se: Pimenta Bueno RO, 23 de abril de 2025; Pimenta Bueno-RO, 25 de abril de 2025. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025/SML/PVH - SRP Nº 36/2025 Tipo: Menor Preço. A superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna publica a realização do Pregão Eletrônico nº 90041/2025/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00038339/2024-96-e, cujo objeto e Sistema de Registro de Preços-SRP, para eventual Sistema de Registro de Preços Permanente-SRPP, para eventual Aquisição de Material Gráfico, visando atender as necessidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho. Data da Abertura das Propostas:16/05/2025 as 09:30(horário do DF), Modo de Disputa: Aberto. Endereço Eletronico:www.gov.br/compras. UASG:925172. Disponibilidade do Edital:www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto a Equipe de Pregão 1, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, nº341, 2. Andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail:[email protected]. Valor Total Estimado: R$ 15.938.651,34 (Quinze milhões, novecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Porto Velho/RO, 29 de abril de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 19/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 430/2025; AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, PARA O USO DA CRECHE MUNICIPAL THEREZINHA DE JESUS VIEIRA CARLINE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.993,33. DATA DA SESSÃO: 20 de maio de 2025 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de abril de 2025. MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - SRP Processo nº 000158/2023 SMSA O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público que o Processo nº 000158/2023, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - SRP Processo nº 025914/2022 SMSA O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público que o Processo nº 025914/2022 SMSA, foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput", da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024-SRP Processo nº 019903/2024 - SMAAI A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90077/2024, oriundo do Processo nº 019903/2024 - SMAAI, que tem por objeto: Aquisição De Equipamentos E Máquinas Para Compor A Estrutura Da Casa De Farinha De Batata-Doce E O Reinvestimento Das Cooperativas Participantes Do Programa Pmda, No Município De Boa Vista - RR. Cuja vencedora dos GRUPOS 1, 2 e 4 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA , CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor total de R$ 83.827,00 (oitenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais), GRUPO 6 foi a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30, pelo valor total de R$ 273.700,00 (duzentos e setenta e três mil e setecentos reais), GRUPO 5 foi a empresa CMA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 55.738.820/0001- 77 pelo valor total de R$ 145.390,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e noventa reais), GRUPO 3 foi a empresa PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 45.827.291/0001-24, pelo valor total de R$ 8.220,94 (oito mil duzentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R$ 511.137,94 (quinhentos e onze mil cento e trinta e sete reais e noventa e quatro centavos). Informo ainda que os itens 1 e 2 procederam FRACASSADOS. Boa Vista, 25 abril de 2025. CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 013579/2024-SMSA Espécie: Contrato nº 228/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Valor: 596.592,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1243 de 23/04/2025, no valor de R$ 596.592,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BIOTRON EQUIPAMENTOS MÉDICOS -LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de abril de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura. AVISO DE RETIFICAÇÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 168/2019-SMSA, tendo como Processo Desmembrado nº 015501/2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 086/2014-SMSA, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 31, de 13 de fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 LEIA-SE: Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00 Boa Vista/RR, 28 de abril de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA (desmembramento n° 016676/2022). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato Administrativo n.º 084/2019-SMSA. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME Data da instrumentalização: 24 de abril de 2025.