DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000363 363 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 003/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA ORLA DO IGARAPÉ SUCURIJÚ, CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914879/2021- MDR/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 16/05/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 28 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 013/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 004/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA E PASSEIO NA SEDE DO CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 914882/2021-MDR/CAIXA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 19/05/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 28 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - DLC/PMC SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025- SEMPLAF/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 005/2025, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por lote, MODO DE DISPUTA: aberto- fechado, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20/05/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt- br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Cantá-RR,28 de abril de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 08.828.271/0001-41. CONTRATO Nº 050/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 58 (Cinquenta e oito) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 28/02/2025 à 27/04/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 28/02/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, conforme previsão com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 - SMISP - CONCORRÊNCIA N° 002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA. CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.828.271/0001-41. CONTRATO Nº 003/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA COM CALÇADAS, MEIOS FIOS E SARJETAS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 928765/2022/MCIDADES/CAIXA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/01/2025 à 14/07/2025. DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO: 15/01/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei Federal 8.666/93 e, conforme previsão Art. 57 e 65, l, b e § 1°, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 08.828.271/0001-41. CONTRATO Nº 050/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de aproximadamente 23,91% sobre o valor do contrato original. Acréscimo no valor de R$ 242.751,39 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos), sobre o valor do contrato inicial de R$ 1.015.008,93 (Um milhão e quinze mil e oito reais e noventa e três centavos). Resultando no valor global final de R$ 1.257.760,32 (Um milhão e duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sessenta reais e trinta e dois centavos). Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no que preceitua 1º do Art. 125 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações. Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. Data de assinatura: 15.04.2025. EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 08.828.271/0001-41. CONTRATO Nº 050/2024. OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA. CONVÊNIO Nº 42/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto do presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo por mais 120 (cento e vinte) dias. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO 3º TERMO ADITIVO: 25/04/2025 à 23/08/2025. DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO: 25/04/2025. Em atendimento ao Princípio da Publicidade, bem como aos ditames da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, conforme previsão com o artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 9.0006/2025 - UASG 980038 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.0006/2025. PROCESSO Nº 026/2025. A Agente de Contratação/Pregoeira da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, em atendimento a Lei Federal nº 14.333/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024, torna público e aos interessados em participar do Pregão Eletrônico, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE VIA FIBRA ÓPTICA NA MALHA FINAL, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, E INTERNET VIA SATÉLITE FIXA E MÓVEL DE BAIXA ÓRBITA ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COMPLETO PARA USO EM COMODATO, A SER INSTALADO CONFORME A DEMANDA, CONFORME A NECESSIDADE E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES", conforme condições Termo de Referência Anexo I do Edital. A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 15/05/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 30/04/2025, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES. Uiramutã/RR, 29 de abril de 2025. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito