DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000364 364 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE INCEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 - PMBP CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PMBP O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS-SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade na Rua Avenida Emanoel Pinto, nº. 1.655, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 83.102.335/0001-48, por intermédio do Departamento de Compras, por meio do Fundo Municipal de Cultura, com fundamento nos termos do artigo nº 78, inciso I da Lei 14.133/2021, e suas alterações, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO de artistas, empresas e entidades para intervenções artísticas de MURALISMO E ARTES VISUAIS URBANAS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 616/2023, das demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos. Link do Edital: https://balneariopicarras.atende.net/. Data de abertura para apresentação das propostas e documentação: 05/05/2025, às 08h. Balneário Piçarras (SC), 29 de abril de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Torna Público Que Realizará Processo Licitatório nº 20/2025 Na Modalidade Credenciamento No Período de 05 de Maio à 05 de Junho de 2025 Com Abertura Dia 09 de Junho de 2025 14hs Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para os Alunos da Rede Municipal de Educação de Braço do Norte" O Edital e Seus Anexos Encontram-Se A Disposição Para Consultar Ou Obter Através do Endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 CENTRO OU PELO SITE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, https://bracodonorte.1doc.com.br Braço do Norte, 28 de abril de 2025 LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/SMLCP/SULIC/2025 - SRP O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 047/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto a Registro de preços para aquisição de Insumos Odontológicos, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 296, em 27 de março de 2025, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10:00h do dia 16/05/2025. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90068/SMLCP/SULIC/2025 Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: execução de drenagem e pavimentação da Rua das Piraunas, em Jurere. Dia 05 de junho de 2025, às 14h00min Endereço eletrônico: wbc.pmf.sc.gov.br Código 58f6d84bd85d4e5d37393651ef7eb5ea74280091 PNCP https://pncp.gov.br UASG 988105 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, tintas, madeiras e ferramentas para as Secretarias Municipais de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50min do dia 14/05/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 14/05/2025, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br Código registro TCE: 7491F6E660402B782969737E33B92ABAA735C798 Itaiópolis, 25 de abril de 2025. IVAN RECH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Administrativo n° 37/2025. Menor Preço Global. Execução das obras de reconstrução de leito de estrada vicinal e contenção de margem do rio na localidade do Paredão do Pinheirinho (trecho 1 e 2), no município de Jacinto Machado/SC. Propostas: até as 8:29h do dia 16/05/2025. Abertura: a partir das 08h30min do dia 16/05/2025. Início: às 8:45h do dia 16/05/2025. Horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: https://bll.org.br/ Edital e anexos: https://jacintomachado.atende.net/. Inf.: das 7h às 13h, e-mail [email protected]. SANDER JUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 19/05/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 19/05/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 14 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 FMS CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, PARA FINS DE ATENDIMENTO A NÍVEL AMBULATORIAL, EM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DA UNIDADE DE SAÚDE DE MAJOR VIEIRA - SC, conforme especificações contidas em edital e seus anexos, pelo período de 8 meses. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 30 de abril de 2025 até 10 de dezembro de 2025. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. E-mail: [email protected] - Fone (47) 3655-1111. - Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 29 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2025/SMS O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2025/SMS no dia 18 de julho de 2025, às 14:00hs, , na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal, situado a Av. Hilza Terezinha Pagani, 280 - Parque Residencial Pagani - Palhoça/SC. O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação integrada de empresa especializada para Construção de CAPS i, na Av. Do Comercio, bairro Pachecos, Palhoça/SC, com estrutura em sistema modular, painelizado ou industrial, com fornecimento de mão de obra e material, incluindo fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações se encontra à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 13h00min às 19h00min, de segunda-feira a sexta-feira, ou pelo site: www.palhoca.atende.net. Palhoça, 15 de abril de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025/SMS O Município de torna público que fará realizar a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025/SMS no dia 07 de maio de 2025, às 08:30hs, através da plataforma do Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O Processo Licitatório tem como objeto a Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Renato Ramos da Silva, Bairro Brejaru, Palhoça/SC, incluindo fornecimento de material e mão de obra, incluindo fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações contidas nos anexos, partes integrantes deste ato convocatório. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 15 de abril de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório n° 36/2025. Aquisição de veículo novo, tipo ônibus, ZERO KM. Data da entrega dos envelopes: 13/05/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 13/05/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código registro TCE: D 4 9 D DA 9 2 5 3 7 6 B C F 7 6 4 A 9 1 0 3 E F 5 C 8 B 5 8 A 3 5 4 FC 0 2 7 . Palmitos, 29 de abril de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP Processo Licitatório 055/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 038/2025 - RP - MULTIENTIDADE O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de envio da remessa de dados junto ao TCE, passando a ser: 17100190500B101493D9E3D6A852C9217287F146. E informa que não houve alteração no edital, permanecendo assim as datas inalteradas. PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para aquisição de baterias automotivas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 13 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 29 de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 199/2025 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte a fim de suprir as necessidades do Centro de Atendimento ao Imigrante - CAI, conforme Portaria MDS n° 910/2023 e Portaria MC n° 723/2021. A abertura da disputa ocorrerá às 08h30min do dia 15/05/2025 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara-SC, 25 de abril de 2025. GILBERTO DE MORAES GONÇALVES Prefeito