DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Processo Administrativo n° 0200/2025, Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para a Construção do novo Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Xaxim - SC incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Restou homologado no dia 28/04/2025 o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor a empresa TR Construtora e Engenharia Ltda, pelo valor total de R$ 2.399.900,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 28 de abril de 2025 EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 ALVINLANDIA, 28 de Abril de 2025, Processo: 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - Aberta em 28/03/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA DAR ANDAMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-015507 LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR as empresas vencedoras valor total: R$ 3.866,40 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos): IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA (30209422000132) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 2.933,40 (dois mil e novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO (26599264000105) com os lotes: 4 no valor total de R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais). Alvinlândia, 28 de abril de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 ALVINLANDIA, 28 de Abril de 2025, Processo: 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025 - Aberta em 28/03/2025. Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA DAR ANDAMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-015507 LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.866,40 (três mil e oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos): IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA (30209422000132) com os lotes: 2, 3 no valor total de R$ 2.933,40 (dois mil e novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO (26599264000105) com os lotes: 4 no valor total de R$ 933,00 (novecentos e trinta e três reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 28 de abril de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 9/2025 O Agente de Contratação do Município de Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial, sob nº. 09/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASS POR FORÇA DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA 308800 (PLANO DE AÇÃO 09032024-073332/2024 PROGRAMA 09032024), conforme condições em anexo, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária elaborado pelo Departamento de Engenharia, e demais condições fixadas no edital de convocação. O Edital da Concorrência Pública Presencial nº. 09/2025, encerrar-se-á no dia 08 de Maio de 2025, às 13h30minutos, onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis 14.133/2021, sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, Em 17 de abril de 2025. CESAR AUGUSTO RAMINELLI Agente de Contratação ADAILTON CESAR MENOSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O ESCLARECIMENTO I Concorrência Presencial N.º 005/2025, Processo Licitatório nº 5806/2025, de 15 de abril de 2025 , Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Da Meta 4 - Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro e Córrego Capão do Paiva - Recuperação do Canal, Pontes, Travessias e Sifão de Esgoto - Araraquara/Sp. Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimentos, informar que a integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do Link, Https://Araraquara.Sp.Gov.Br/Transparencia/Compras-E-Licitacoes/Licitacoes-E- Contratos/Portal-Da-Transparencia-Planejamento-E-Financas. era o que tinhamos a esclarecer Araraquara, 29 de abril de 2025. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 04/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Fsm Representações e Comércios Ltda, CNPJ nº 27.249.577/0001-98. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros - destinados à Merenda Escolar. Pregão Eletrônico n.º 01/2.025. Valor total registrado: R$ 239.064,00. Validade da ata de registro de preços: 14/03/2025 a 14/03/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Matriz Alimentos Ltda, CNPJ nº 14.041.663/0001-69. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros - destinados à Merenda Escolar. Pregão Eletrônico n.º 01/2.025. Valor total registrado: R$ 125.258,00. Validade da ata de registro de preços: 14/03/2025 a 14/03/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 06/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Douglas Henrique Ignácio Batista, inscrita no CNPJ sob nº 15.579.166/0001-81. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros - destinados à Merenda Escolar. Pregão Eletrônico n.º 01/2.025. Valor total registrado: R$ 73.200,00. Validade da ata de registro de preços: 14/03/2025 a 14/03/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é o Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros - destinados à Merenda Escolar, em favor das empresas: FSM Representações e Comércios Ltda, C.N.P.J n.º 27.249.577/0001-98; Matriz Alimentos Ltda, C.N.P.J n.º 14.041.663/0001-69 e Douglas Henrique Ignácio Batista, C.N.P.J n.º 15.579.166/0001-81, no valor total: R$ 437.522,00. Areiópolis, 14 de março de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA USF RURAL, NA RUA ALBERTINO STOCCO, 1.379 - BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONVÊNIO FEDERAL- PROPOSTA Nº 12012065000124019 -NOVO PAC. Data da Realização: 10/06/2025 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 28 de abril de 2025. LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 148,00, para o item 02 com valor unitário de R$ 267,00 e para o item 03 com valor unitário de R$ 1.630,00, perfazendo o valor total de R$ 860.520,00 a favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 016/2025 - HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima. Arujá, 29 de abril de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR 3º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 OBJETO: Contratação de 01 Profissional MÉDICO GENERALISTA para Prestação de Serviços Médicos ao Programa da Saúde da Família ... CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ sob nº 46.434.424/0001-09, e, de outro lado a empresa DENTALMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.796.983/0001-30, ambos já qualificados no contrato originário, acima aludido, resolvem, de comum acordo, aditá-lo nos seguintes termos. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO Por meio do TERMO ADITIVO Nº 016/2025 fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partir de 02 de maio de 2025 até 02 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO Por meio TERMO ADITIVO Nº 016/2025, considerando o índice IGP-M de 8,58% passa a receber o valor de R$ 27.032,96 mensais, totalizando a importância de R$ 324.395,52, para o período de 12 meses a contar de 02 de maio de 2025 até o dia 02 de maio de 2026. Totaliza o valor de contrato e termos aditivos nº 007/2023, 007/2024 e 016/2025 o valor de R$ 1.215.079,20. CLÁUSULA TERCEIRA - DEMAIS DISPOSIÇÃO 3.1 - O presente TERMO ADITIVO passa a ser parte integrante do CONTRATO original, permanecendo inalteradas as demais disposições. Barão de Antonina/SP, 24 de abril de 2025.