DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAUDE CNPJ nº 11.344.038/0014-12, Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais e dos serviços de saúde, a ser prestado universal e gratuitamente no HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - SADT E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09 e 863/09 e Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Edital Resumido. PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GUARDA DE SANTANA - CAIABU "G". Início de Acolhimento das Propostas: 02/05/2025 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 16/05/2025 às 09:00. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 9:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 16/05/2025 às 9:16. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu-SP, 29 de abril de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Objeto - Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Cobertura Metálica na Creche Carmo Lourenço Gomes no município de Campina do Monte Alegre/SP., com inclusão de todos os serviços necessários para construção da cobertura, conforme projetos técnicos e demais documentos técnicos vinculados ao Termo de Referência. Valor Estimado da Obra: R$ 220.581,98. Data para início do recebimento das propostas: de 30/04/2025 a partir das 10h. Encerramento do recebimento das propostas: 16/05/2025 às 10h. Data da sessão pública: 16/05/2025 às 10h e 15min. A Concorrência Eletrônica será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021. Edital e Projetos na integra pelos sites www.campinadomontealegre.sp.gov.br, https://bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou solicitado pelo e-mail: licitaçõ[email protected], ou na Prefeitura Municipal mediante o recolhimento de taxa. Maiores informações: (15)3256-1330. Campina do Monte Alegre, 28 de abril de 2025. MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2025 Credenciamento n° 002/2025. Processo Administrativo n° 059/2025. Credenciamento de empresas especializadas em serviços de instalação, desinstalação, limpeza e manutenção de aparelhos de ar-condicionado para atender os departamentos da Prefeitura, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 1.532/2023, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: das 14h do dia 30/04/2025 e permanecerá aberto pelo período de 5 (cinco) anos. Data da 1ª sessão pública: 14h do dia 14/05/2025. Horário de Brasília (DF). Local: www.bll.org.br. Valor: R$ 62.770,22 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Edital: http://www.cananeia.sp.gov.br, www.bll.org.br, ou e- mail: [email protected]. fone: (13) 3851-5100 - ramais 5141. Cananéia, 29 de abril de 2025. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 042/2025 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2025. PROCESSO: 280/2025. OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA. DATA: 31/03/2025. CONTRATADA: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Charqueada/SP, 29 de abril de 2025. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Administrativo nº 3.122/25 Torna público aos interessados: Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - CARNES, FRIOS E EMBUTIDOS - Cadastro das Propostas Iniciais até o dia 14/05/2025 às 08:00 horas. Os editais completos poderão ser adquiridos nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected] / [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 29 de abril de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Contratada: EF. Comercio de Produtos Ltda - R$ 41.475,82 - Ata Registro de Preços nº 09/2025; SPA - Indústria Química Ltda - R$ 12.595,72 - Ata Registro de Preços nº 10/2025; Supermed Comercio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - R$ 4.906,14 - Ata Registro de Preços nº 11/2025; Brillare Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - R$ 23.284,80 - Ata Registro de Preços nº 12/2025 - Marcia Rosana Pereira da Silva Ltda - R$ 21.821,37 - Ata Registro de Preços nº 13/2025; Souza & Souza Equipamentos Comerciais Ltda - R$ 5.376,00 - Ata Registro de Preços nº 14/2025; 27.197.345 Daiane Cristina Meira Zegobia Barbosa - R$ 8.262,35 - Ata Registro de Preços nº 15/2025; PPR Comercial Ltda - R$ 29.896,45 - Ata Registro de Preços nº 16/2025; Multisul Comercio e Distribuição Ltda - R$ 3.361,30 - Ata Registro de Preços nº 17/2025; Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - R$ 8.240,73 - Ata Registro de Preços nº 18/2025; Lucas e Mendes - R$ 16.031,60 - Ata Registro de Preços nº 19/2025; ACR Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - R$ 18.137,00 - Ata Registro de Preços nº 20/2025; Comercio Atacadista Ilha Bela Distribuidora Ltda - R$ 3.790,80 - Ata Registro de Preços nº 21/2025; LC Med Materiais Médicos e Hospitalares Ltda - R$ 3.067,74 Ata Registro de Preços nº 22/2025; Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. Vigência: 12 (doze). Assinatura: 28/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 31/2025 Referência: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias e departamentos desta municipalidade. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 47/2025, bem como após análise da ata da sessão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos as empresas: EF. Comercio de Produtos LTDA, CNPJ nº 57.978.754/001-38, vencedora dos itens: 01, 03, 04, 26, 29, 45, 53, 58, 62, 64, 66 e 67; SPA - Industria Quimica LTDA, CNPJ nº 08.675.264/0001-57, vencedora dos itens: 02, 17, 20, 21, 36, 42, 52, 57, 68 e 71; Supermed Comercio de Produtos Medicos E Hospitalares LTDA , CNPJ nº 47.181.976/0001-71, vencedora dos itens: 05, 18, 47 e 81; Brillare Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza LTDA, CNPJ nº 25.195.487/0001-36, vencedora dos itens: 06, 32, 38, 54, 56, 69 e 82; marcia rosana pereira da silva LTDA, CNPJ nº 37.116.759/0001- 44, vencedora dos itens: 07, 16, 25, 28, 30, 33, 43 e 70; Souza & Souza Equipamentos Comerciais LTDA, CNPJ nº 04.235.125/0001-51, vencedora dos itens: 08, 48, 50 e 51; 27.197.345 Daiane Cristina Meira Zegobia Barbosa, CNPJ nº 27.197.345/0001-33, vencedora dos itens: 09, 10, 22, 24, 55, 61, 63, 65, 78 e 84; PPR Comercial LTDA, CNPJ nº 54.711.829/0001-21, vencedora dos itens: 11, 13, 14, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 44, 49, 79 e 83; Multisul Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ nº 12.811.487/0001-71, vencedora dos itens: 15 e 59; Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 51.740.794/0001- 60, vencedora dos itens: 19, 23, 60 e 80; Lucas e Mendes, CNPJ nº 11.191.465/0001-93, vencedora dos itens: 27, 72, 73, 74, 75 e 76; ACR Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 56.393.363/0001-99, vencedora dos itens: 31, 85 e 86; Comercio Atacadista Ilha Bela Distribuidora LTDA, CNPJ nº 29.322.621/0001-73, vencedora do item: 46; LC Med Materiais Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ nº 25.245.722/0001-14, vencedora do item: 77. Foi fracassado o item: 12. Dirce Reis, 24 de abril de 2025. MARCELO JOSÉ BERNARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Reabertura Processo Administrativo nº E - 1344/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL" Objeto A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma e Revitalização do Centro Cultural do Município de Embu-Guaçu, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: 15/05/2025 às 09h00. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos: www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes / www.novobbmnet.com.br /Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Embu-Guaçu, 25 de abril de 2025. ANDRÉ GEORGE NERES DE FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratado: ALEXANDRE FERRAZ LIMA; Objeto: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DE DÉBITOS RELATIVOS AO PREÇO PÚBLICO MENSAL PELA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM OBRIGAÇÃO DE FAZER O QUIOSQUE N° 06, CONFORME ANEXO I, DESTINADO À EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, EXCLUSIVAMENTE AO USO GASTRONÔMICO, NA ORLA MARÍTIMA SOB REGIME DE ARRENDAMENTO - Concorrência n° 002/20; Valor: R$ 56.199,02; Data de Assinatura: 24/04/2025; Processo: 6.237/20 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 228/25 DE REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 025/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 16/04/2025; Processo Digital: 9.834/24 Item do TR Especificação Marca (se exigida no TR) Modelo (se exigido no TR) Unidade Quantidade Máxima Quantidade Mínima Valor Unitário Prazo de Garantia ou Validade 15 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR C3 FGM LLIS Unidade 90 0 R$ 15,6800 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 229/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBIDAS INDIVIDUAIS, MOLHOS DE TOMATE E OUTROS - Pregão Eletrônico n° 082/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2025; Processo Digital: 20.703/24 Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 08 PATE DE ERVAS FINAS 459659 UN 7508,000 R$ 49,8000