DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRETA, COM ESTOJO CORTIARTE P/QUADRO BRANCO 170MMX50MMX50MM PRETO UN 210 16,9900 INDETERMINADO 07 APONTADOR P/ LAPIS, PLAST RIGIDO, SIMPLES, COM DEP MAKE+ 1 FURO C/DEPOSITO 6CM UN 685 0,6500 INDETERMINADO 15 COLA EM BASTAO 40 GRS VARIACAO DE 4 GRS (+/-) FUTURO 40 GR UN 1.307,00 1,7900 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 18 CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA, ATOXICO, FRASCO ZAS-TRAZ 18 ML FRS 928 1,3800 INDETERMINADO 21 ESTILETE, C.PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.LARGA, 18MM MAKE+ 18 MM SIMPLES UN 1.183,00 1,4900 INDETERMINADO 35 PERCEVEJO EM METAL LATONADO, CABECA COM 10MM FUTURO CX. C/100 UNIDADES CX 183 3,0900 INDETERMINADO 36 PILHA "PALITO", ALCALINA, DE 1,5V MAXPRINT ALCALINA AAA IMPORTADA PCT 2.377,00 2,1800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 37 PLASTICO ADESIVO TRANSPARENTE FUTURO 45CMX25MT TRANSPARENTE M 1.201,00 2,4700 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 43 TINTA P/ CARIMBO AUTO ENTINTADO, PRETA, 30 A 40 ML RADEX P/CARIMBO AUTOMATI CO PRETA 40ML FRS 125 5,9600 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL 50 APAGADOR QUADRO BCO/LOUSA, B. PRETA, COM ESTOJO CORTIARTE P/QUADRO BRANCO 170MMX50MMX50MM PRETO UN 69 16,9900 INDETERMINADO 53 APONTADOR P/ LAPIS, PLAST RIGIDO, SIMPLES, COM DEP MAKE+ 1 FURO C/DEPOSITO 6CM UN 226 0,6500 INDETERMINADO 61 COLA EM BASTAO 40 GRS VARIACAO DE 4 GRS (+/-) FUTURO 40 GR UN 435 1,7900 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 64 CORRETIVO LIQUIDO A BASE DE AGUA, ATOXICO, FRASCO ZAS-TRAZ 18 ML FRS 307 1,3800 INDETERMINADO 67 ESTILETE, C.PLAST.RIG.LAMINA ACO CARB.LARGA, 18MM MAKE+ 18 MM SIMPLES UN 390 1,4900 INDETERMINADO 76 LAPIS PRETO HB NUMERO 02, SEXTAVADO FABER - CASTELL Nº2 HB SEXTAVADO DE MADEIRA UN 1.873,00 0,4900 INDETERMINADO 81 PERCEVEJO EM METAL LATONADO, CABECA COM 10MM FUTURO CX. C/100 UNIDADES CX 57 3,0900 INDETERMINADO 82 PILHA "PALITO", ALCALINA, DE 1,5V MAXPRINT ALCALINA AAA IMPORTADA PCT 789 2,1800 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 83 PLASTICO ADESIVO TRANSPARENTE FUTURO 45CMX25MT TRANSPARENTE M 398 2,4700 VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES 89 TINTA P/ CARIMBO AUTO ENTINTADO, PRETA, 30 A 40 ML RADEX P/CARIMBO AUTOMATI CO PRETA 40ML FRS 38 5,9600 DE ACORDO COM O DISPOSTO NO RÓTULO DO MATERIAL () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 235/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO III - Pregão Eletrônico n° 093/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/04/2025; Processo Digital: 10.665/24 Item do TR Especificação Marca (se exigida no edital) Modelo (se exigido no edital) Unidade Quantidade Valor Un Prazo garantia ou validade 5 APLICADOR DE FITA P/ EMB., P/ FITAS DE ATE 50 MM YINS PAPER APLICADOR FITA UN 28 18,6800 INDETERMINADO 8 BARBANTE DE ALGODAO, 8 FIOS, 400GRS, 300M, CRU SÃO JOÃO BARBANTE UN 949 10,3200 INDETERMINADO 9 BORRACHA BRANCA ESCOLAR N. 40. YINS PAPER BORRACHA APAGADORA UN 2.715,00 0,2600 INDETERMINADO 17 COLA LIQ., PVA, LAVAVEL, ATOXICA, FRASCO 90GR, BCA PIRATININGA COLA UN 1.944,00 1,3900 VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES 23 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO RATINHO, PIRANHA OU VAMPIR YINS PAPER EXTRATOR GRAMPO UN 153 2,6200 INDETERMINADO 30 LAPIS PRETO HB NUMERO 02, SEXTAVADO YINS PAPER LÁPIS PRETO UN 5.623,00 0,2800 INDETERMINADO 34 ORGANIZADOR DE MESA, POLIESTIRENO, 3 DIVISOES NOVACRIL PORTA LÁPIS UN 287 10,4800 INDETERMINADO 40 PORTA FITA ADESIVA DE MESA, EM PS, 12MMX40M,PTA YINS PAPER PORTA FITA ADESIVA UN 111 11,0500 INDETERMINADO 42 REGUA USO ESC/ESCRIT. RETA EM PS COM 30C, CRISTAL CARBRINK RÉGUA ESCRITÓRIO UN 1.339,00 1,3900 INDETERMINADO 51 APLICADOR DE FITA P/ EMB., P/ FITAS DE ATE 50 MM YINS PAPER APLICADOR FITA UN 8 18,6800 INDETERMINADO 55 BORRACHA BRANCA ESCOLAR N. 40. YINS PAPER BORRACHA APAGADORA UN 905 0,2600 INDETERMINADO 65 ELASTICO DE LATEX, NR.18, COR AMARELA MAMUTH CINTA ELÁSTICA PCT 504 7,9000 INDETERMINADO 69 EXTRATOR DE GRAMPO TIPO RATINHO, PIRANHA OU VAMPIR YINS PAPER EXTRATOR GRAMPO UN 48 2,6200 INDETERMINADO 80 ORGANIZADOR DE MESA, POLIESTIRENO, 3 DIVISOES NOVACRIL PORTA LÁPIS / CLIPE UN 93 10,4800 INDETERMINADO 86 PORTA FITA ADESIVA DE MESA, EM PS, 12MMX40M,PTA YINS PAPER PORTA FITA ADESIVA UN 36 11,0500 INDETERMINADO 88 REGUA USO ESC/ESCRIT. RETA EM PS COM 30C, CRISTAL NOVACRIL RÉGUA ESCRITÓRIO UN 444 1,3900 INDETERMINADO (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SESAP Nº 004/2025 PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE/SP SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, por intermédio da Secretaria de Saúde Pública, órgão Gestor Municipal do Sistema Único de Saúde - SUS, torna público que se encontra aberto Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização Social em Saúde (OSS) para GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA A GESTÃO COMPARTILHADA DO COMPLEXO HOSPITALAR IRMÃ DULCE (CHID), com sessão pública para recebimento de propostas em 30/05/2025, com horário previsto das 09:00h às 12:00h, em conformidade com o art. 35,§2º da Lei Federal 14.133/21, período ajustado considerando a necessidade de continuidade do serviço e o prazo do contrato emergencial 135/2024, na Secretaria de Saúde Pública - SESAP, situada na Avenida Presidente Kennedy, n.º 8.850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP 11.704-900, podendo participar entidades que possuam qualificação como Organizações Sociais no Município de Praia Grande, nos termos da Lei Municipal no. 1398, de 12 de maio de 2008, alterada pela Lei Municipal no. 1794, de 11 de dezembro de 2015. Para ampliação do acesso à participação, prorroga-se o prazo para novos pedidos de qualificação até 30/05/2025. Outrossim, o Edital de Seleção Pública, a Minuta de Contrato de Gestão e demais Anexos se encontram disponibilizados gratuitamente no endereço eletrônico da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande: www.praiagrande.sp.gov.br e www.praiagrande.sp.gov.br/CHID. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 09:00h às 16:00h, na Avenida Presidente Kennedy, no. 8850, Vila Mirim, Praia Grande - SP, CEP. 11.704-900, ou pelo telefone (013) 3496.2400 ramais 2415/2479; e-mail: selecaochid2023 @praiagrande.sp.gov.br. Praia Grande, 25 de abril de 2025. ME. JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Extrato do Contrato referente ao Processo n° 35.553/24, inserida no Diário Oficial da União de 23/04/2025, pág. 311, onde se lê: "...CONTRATO N° 069/25..." leia-se: "...CONTRATO N° 067/25..." Praia Grande, 24 de abril de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo Administrativo nº 1.321/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA I" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Despacho de Retomada de Etapa - Convocação para o prosseguimento do certame Considerando o cancelamento da Homologação da empresa COMERCIAL VILA SONIA LTDA, inicialmente classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Lote 2, ante a recusa da retificação da proposta e consequentemente a desclassificação para o referido lote, conforme manifestação da Senhora Diretora da Divisão de Planejamento às fls. 1267, bem como a DETERMINACÃO dos Senhores Secretários Municipais às fls. 1267 dos autos, será realizada nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 14 de maio de 2025. Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação do referido lote e, se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 058/2024 nos termos do Edital. Praia Grande, 25 de abril de 2025. VALMIQUE DE PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA PLÁSTICOS PARA COZINHA E OUTROS" Processo Administrativo: 22.530/2024-D Data e Hora do Pregão: 22/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Tipo de Licitação: Modo Exclusivo para participação de ME/EPP UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Cultura e Turismo, Subsecretaria de Assuntos da Juventude e Gabinete do Prefeito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de abril de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AZULEJOS, REVESTIMENTO E PISO" Processo Administrativo: 1.340/2024 Data e Hora do Pregão: 26/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de abril de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de reservatórios de água, em atendimento a várias secretarias. ID PNCP 45299104000187-2-000014/2024 Assinatura: 23.04.2025; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24.04.2025. Batatais, 28.04.2025. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/25-1011 Edital: Pregão Eletrônico nº 11/25-1011; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de materiais de escritório e materiais didático-pedagógicos, em atendimento a várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 15/05/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 24 de abril de 2025. VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação