DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. ROGÉRIO DE CASTRO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2025 RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo: RATIFICO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 Considerando Justificativa às fls. 002-003, Documento de Formalização de Demanda às fls. 002-004, Estudo Técnico Preliminar às fls. 005-011 e o Despacho da Procuradoria Jurídica às fls. 185, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025, visando aquisição de 06 dispositivos elétricos incapacitantes para uso em atividades da guarda civil municipal, em favor da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, CNPJ: 30.092.431/0001-96, no valor total de R$ 41.272,14. Autorizo a contratação JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de confecção de materiais gráficos que serão utilizados por todos os departamentos do Município de Aparecida/SP. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 20/05/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 20/05/2025. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 25 de abril de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a abertura da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 26 de maio de 2025, às 09 horas no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Gália situado à Praça Custódio de Araújo Ribeiro, nº 755, Centro, nesta cidade de Gália/SP. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, localizado no mesmo endereço, ou pelo site www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047 ou pelo e-mail: [email protected]. Gália, 29 de abril de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 009/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Getulina. Contratada: Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar. Valor: R$ 318.526,50. CAE: 3.3.90.30.07. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/04/2025. Mario Tadeu Celestino Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 018/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar. Adjudicado e Homologado o processo supracitado a favor da Associação dos Agricultores e Olericultores de Lins e Região. Valor: R$ 318.526,50. CAE: 3.3.90.30.07. Assinatura: 29/04/2025 MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 No processo Administrativo nº 031/2025, publicado no DOU dia 15/04/2025, Seção 03, Pagina 72 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Toners, Tintas, Cartuchos e Fotocondutores, para a Diretoria de Tecnologia e Informação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Onde se lê: DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). Leia-se DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2025 às 08h30 (horário de Brasília). DATA LIMITE PARA SOLICITAÇÃO DA CHAVE DE ACESSO: 15/05/2025 às 12:55 (horário de Brasilia) Guarantã, 29 de Abril de 2025. MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Extrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, cujo o Objeto -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO DECK SITUADO NO LAGO HOLANDÊS EM MADEIRA PLÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA - ESTADO DE SÃO PAULO. Cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/04/2025 às 00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 16/05/2025 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br Holambra, 29 de abril de 2025 SÉRGIO HENRIQUE CELEGATTI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Administrativo n° 30/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Embalagens, para elaboração de "Kits Lanche", para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:15/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 29 de abril de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 31/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Complementação de Diagnóstico com Laudo, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: 16/05/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras/SP, 29 de abril de 2025 PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE FITAS REAGENTES, LANCETAS E APARELHOS DE GLICOTESTE EM COMODATO. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 30/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 16/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 16/05/2025. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 16/05/2025. Valor estimado da licitação: R$ 340.450,96 Fonte de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia 30/04/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 29 de abril de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 29 de abril de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 No exercício das atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025, PROCESSO Nº 023/2025, que visa Contratação de empresa aquisição de um veiculo tipo carro popular afim de atender o programa bolsa familia do municipio de IPORANGA sendo homologada a seguinte empresa: Empresa: Allma Motor Comércio De Veículos Ltda Cnpj: 25.240.778/0001-07 Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 1631 Bairro: PQ INDL LAGOINHA CEP: 14095000 Cidade: Ribeirão Preto - Sp Fone: (16)36172775 TOTAL: R$ 75.000,00. IPORANGA, 26 de Março de 2025. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo N° 023/2025 - Contrato N° 005/2025 - Pregão Eletrônico N°: 003/2025 - Empresa: Allma Motor Comércio De Veículos Ltda - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo carro popular afim de atender o programa bolsa familia do municipio de IPORANGA, conforme especificações no termo de referencia e estudo técnico preliminar. NO VALOR: 75.000,00. Data: 27/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS D ES P AC H O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, torna público, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 07/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza/lavagem simples e completa das máquinas e veículos automotores que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Iracemápolis, incluindo e higienização interna, durante o período de 12 meses,podendo ser prorrogado à empresa PRIME TECH GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.160.820/0001-44 com valor global de R$ R$ 970.000,00. Iracemápolis/SP, 28 de abril de 2025.