DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000370 370 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, torna público, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial 08/2025, que tem como objeto o Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de refeições (marmitex) tamanho G e suco de Laranja natural (300 ml), respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada, nas dependências do prédio do Corpo de Bombeiros do município e demais entes municipais solicitantes (CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, DEFESA CIVIL, CULTURA, SERVIÇOS URBANOS E SAÚDE) a pedido, à empresa OLIVEIRA ROSSA RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 50.431.805/0001-68 com valor global de R$ R$ 124.544,80. Iracemápolis/SP, 28 de abril de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 PROCESSO Nº 59/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 22/2025 de objeto a contratação de empresa para elaboração de prova escrita, avaliação psicológica e capacitação para o processo seletivo suplementar do Conselho Tutelar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 19 de maio de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19 de maio de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. AGNELI STEIDEL DE SOUZA Secretário de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 51/2025. Processo Administrativo Nº 2079/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS E ORIGINAIS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 15/05/2025 às 08:30 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/21. Itajobi, 29 de abril de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2025 EDITAL Nº. 31/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. SUSPENDE LICITAÇÃO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO Nº. 610/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 008/2025. TIPO: MENOR PREÇO. CARLOS ROCHA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Itariri, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: resolve: Art. 1º. SUSPENDER a licitação - modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, com fornecimento de materiais e mão obra, objetivando a construção da UBS (UN I DA D E BÁSICA DE SAÚDE), TIPO I, no Bairro Jardim Quilles, neste município, para readequação do termo de referência. Publique-se e comunique-se. Itariri, 29 de abril de 2025. CARLOS ROCHA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL D ES P AC H O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Nº 3301-4/2025 OBJETO: Aquisição de insumos médicos hospitalares que serão destinados para o Centro de Atendimento de Dengue (CAD) de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade de empresa, item e respectivo valor: CASAMED DISTRDE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES: 01, R$0,73; 02, R$0,80; 06, R$0,72; 09, R$0,75; 11, R$3,49; 12, R$1,94; 13, R$3,87; 15, R$7,50; 16, R$0,20; 17, R$0,20; 18, R$0,11; 19, R$0,11; DIMEBRAS COMERC HOSPITALAR LTDA: 04, R$5,10; 05, R$13,20; 07, R$5,60; 08, R$0,58; K & M MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 14, R$60,00; MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA: 03, R$7,20; 10, R$8,62; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: 20, R$0,72. Jaboticabal, 29 de abril de 2025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 3.798-2/2025 - IMPUGNAÇÃO - Ref.: Pregão Eletrônico nº 035/2025 - Processo Administrativo nº 3.667-6/2025 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 3.798-2/2025, pela empresa DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, que trata do Registro de Preços visando a aquisição de Gêneros Alimentícios para atendimentos dos Equipamentos de Proteção Social Básica e Especial da Assistência Social do Município de Jaboticabal; pela manifestação da Nutricionista da PMJ, bem como pela concordância apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, anexas aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO, determinando a alteração das especificações técnicas do item 22 do Anexo III do edital (Café torrado e moído). Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e providências quanto à realização da alteração do edital, conforme orientações contidas no Ofício SMADS nº 564/2025, presente nos autos do respectivo processo licitatório, as devidas publicações sobre a nova data de realização do certame na Imprensa Oficial, em cumprimento ao Art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 14.133/21, bem como a disponibilização do Edital de Retificação no Portal da Transparência de Jaboticabal e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Jaboticabal, 29 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO nº 0300000148/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 044/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de maio de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 05 de maio de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 28 de abril de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos de saúde (RSS), tratamento e destinação final, dos grupos A, B, E, A2 e A3, em conformidade com as normas do CONAMA nº. 358/05 e da ANVISA RDC 306/04 para atender o Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social. V A LO R TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 69.325,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 19/05/2025 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs30min do dia 19/05/2025 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 19/05/2025 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 29 de abril de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PE RP 015/2025; PC 7577/2024; Objeto: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção - tipo furgão. Fica suspenso "sine die" o certame em epígrafe, para ajustes no edital. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2.025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4692/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 06/2.025 - EDITAL Nº 06/2.025 A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global por Lote, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de tendas diversas, sons, banheiros químicos, gradil metálico, fechamento metálico, e palco, incluindo montagem, desmontagem e manutenção durante todo o evento. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 08 de maio de 2.025. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 27 de maio de 2.025. Recebimento dos lances: às 09h00 do dia 27 de maio de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e- mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 29 de abril de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Registro De Preço N° 003/2025 Processo Nº 29/2025 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado à Cozinha Piloto para uso no preparo das refeições das Creches Municipais, Escolas Municipais e Estaduais, e em conformidade com o discriminado no Anexo I - Termo de Referência e nas especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 08h59min do dia 15/05/2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista/SP, 29 de abril de 2025 MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito