DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000371 371 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2.025 Processo administrativo nº 005/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS PARA COMBATER PRAGAS URBANAS E VETORES DE ZOONOZES. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 05 de MAIO de 2.025 até 22 de MAIO de 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de MAIO de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400 Morro Agudo/SP, 25 de abril de 2025 LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo nº 30/2025 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de 04 peças teatrais em alusão à Campanha Nacional do dia 18 de maio - Contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes a ser realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Nova Aliança - SP. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança, 29 de abril de 2025. ALINE LELLIS DEVECHI MENIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025. Processo n° 20/2025. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 7/2025, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Medicamentos Éticos, Genéricos ou Similares, cujos manuais de boas práticas sejam aprovados pela ANVISA e sua comercialização seja devidamente autorizada pelo Ministério da Saúde, destinados à manutenção das atividades da Farmácia Municipal de Novais, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 30/04/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 22/05/2025 - 08:30h, Data de abertura do pregão: 22/05/2025 - 09h. Disponibilização do edital: www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: Tel: (17)3561-8780 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025. Processo n° 21/2025, Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 8/2025, tendo por objeto o Registro de preços para eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (P-13 e P-45) e Água mineral, para suprir as necessidades dos diversos setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência. Data de início de envio de Proposta: 30/04/2025, Data de encerramento do envio de Proposta: 20/05/2025 - 08:30h, Data de abertura do pregão: 20/05/2025 - 09h. Disponibilização do edital: www.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: Tel:(17) 561-1266. Novais/SP, 29 de abril de 2025 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público O PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para cozinha das escolas municipais. Propostas e Habilitações, serão recebidos até as 08:30 horas do dia 14/05/2025. Edital completo no site www.ondaverde.sp.gov.br ou no paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 - centro, das 13 às 17hs. À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL ALTERADO. Encontra-se disponível o Edital Alterado do Pregão Eletrônico nº 03/2025, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A sessão pública será no dia 15/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 29 de abril de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO Nº 1352/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA COM FRETE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E DESCRITIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS., conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 16/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244- 8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 2779/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E DESCRITIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, conforme especificações constantes no ANEXO I. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 22/05/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Pinhalzinho o seguinte certame licitatório: Processo Administrativo Nº 874/2025.Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De TAP (Tratamento Antipó) Com Três Camadas, Incluindo Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos. Data Da Abertura Da Sessão Pública: 20/05/2025. Horário De Início: 09h00min (horário de Brasília-DF).Local De Realização Da Sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 29 de abril de 2.025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 153/2025; Pregão Eletrônico nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para retífica de motor, Caminhão, Mercedes Benz, Axor 2831K 6X4, Placa FQC-2632, Ano 2012, de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 30/04/2025 até às 09h45 do dia 15/05/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 15/05/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 29 de abril de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL (EMPREITADA GLOBAL), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO - PROCESSO SEDUC-PRC-2024-01214-DM, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO BAIRRO PRATINHA, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA HENRIQUE ZECHEL, S/N, PRATINHA, NO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA/SP, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, que classificou em 1º lugar para: APOLO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP no valor global de R$ 3.403.554,10(Três milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicação deste ato para que o vencedor assine o Contrato, sob pena de decair do direito a contratação, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades estabelecidas no Edital Pratânia, 24 de abril de 2025 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PARISE E CARLUCCI INSPEÇÕES VEICULARES LTDA - OBJETO: Vistoria veicular- Processo Administrativo 16.187/2025 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: art. 75, inc. II, da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente, 25 de abril de 2025 KARINA GOMES Secretária de Educação