DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000372 372 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 14/2025, em conformidade com o Processo nº 225/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CONFORME ESPEC I F I C AÇO ES TÉCNICAS DO ANEXO I - ENTREGA PARCELADA A realização da Sessão será no dia 16 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 36/2025. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº10/2025, Processo Administrativo nº 36/2025, cujo objeto é a Aquisição e entrega, com bombeamento incluso, de concreto usinado, FCK 25 MPA, para execução de serviços de engenharia e obras de construção em geral, sustentadas diretamente pela Prefeitura de Ribeirão Branco, conforme necessidade apontada pela Secretaria de Obras, declarando vencedoras do certame a empresa: Concretix Concreto e Argamassa Ltda, inscrito no CNPJ:05.673.737/0001-99, com sede na Av Guido Tomazoni, nº560, Distrito Industrial, Itapeva /SP. Itens: 1. Valor Total: R$331.998,00 (trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais) Ribeirão Branco/SP, 28 de abril de 2025 ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 Pregão Presencial nº 10/2025. Processo Administrativo nº 36/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Concretix Concreto e Argamassa Ltda. Objeto: Aquisição e entrega, com bombeamento incluso, de concreto usinado, FCK 25 MPA, para execução de serviços de engenharia e obras de construção em geral, sustentadas diretamente pela Prefeitura de Ribeirão Branco, conforme necessidade apontada pela Secretaria de Obras. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$331.998,00 (trezentos e trinta e um mil novecentos e noventa e oito reais). Data da Ata: 29/04/2025. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Rinópolis comunica-se aos interessados a realização de chamamento público 002/2025. Objeto: Referente a seleção de projetos culturais para firmar termo de execução em atendimento a lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022. Encerramento 09/05/2025. Edital completo e demais informações no setor de compras na Prefeitura Municipal de Rinópolis de segunda á sexta-feira das 09:00 horas ás 11:00 horas e das 13:30 ás 16:00 horas. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROC. ADM. N° 037/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Barbantes. Tipo: Menor Preço por Item. Forma de Execução: Parcelada. Recebimento das Propostas: Das 08h45 de 30/04/2025 às 08h45 de 13/05/2025. Sessão de Disputa: Dia 13/05/2025, às 09h. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - Endereço: http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande ou pelo e-mail [email protected]. Em 29 de abril de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica, a todos os interessados, que se encontra a disposição o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos médicos destinados ao atendimento de demandas de diversas secretarias municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 19 de maio de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 05/05/2025 às 09h00 ao dia 19/05/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de abril de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 28/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo minivan, destinado a atender às demandas do transporte sanitário eletivo realizados pela Secretaria Municipal de Saúde no município de Santa Mercedes/SP e Distrito de Terra Nova d'Oeste, com recursos próprios e de Emenda Parlamentar nº 44290001/2024, via Ministério da Economia - Transferências Especiais. O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 29/04/2025 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 15/05/2025 às 08:30h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 15/05/2025 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/. Santa Mercedes, 29 de abril de 2025. ROSINEI SANTANA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROCESSO ADM. 40/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios, contando com vários tipos de itens perecíveis e não perecíveis, para suprir a necessidade de abastecimento tanto da merenda escolar como de todos os demais departamentos do município de São Francisco/SP, de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência". Início do Protocolo das Propostas: 30/04/2025, às 8h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 15/05/2025, às 8h45min. Data da Sessão: 15/05/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 29 de abril de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Processo Administrativo nº 9.799/2024- Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de São Vicente, conforme Termo de Referência. Vencedor do Lote 1 - APS SOLUÇÕES INTEGRADAS no valor total de R$ 1.041.000,00 (um milhão e quarenta e um mil reais). Vencedor do Lote 2 - ANDRE PANINI ALBISSU no valor de R$ 221.298,00 (Duzentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e oito reais). Adjudicado em 16/04/2025 - Homologado em 16/04/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 29 de abril de 2025. LUIZ CARLOS SPINASSI Coordenador de Compras e Licitações em exercício. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 53R/2025 Processo Administrativo n° 2669/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE, para atender ao SEDES, por um período de 12 (doze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora da ATA 18/2025: JZ MERCANTIL LTDA, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 04/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2025. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 - São Vicente, 10 de abril de 2025 Sr. JOÃO GUILHERME PEREIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social (SEDES) EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 102/2021 - Pregão Presencial nº 181/21 - Processo Administrativo nº 45.550/21 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: GOMAQ MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA.- Objeto: Locação de equipamentos de reprografia (multifuncionais) e de software de bilhetagem para uso nas Unidades Escolares do Município de São Vicente. - Motivo: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/01/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 8666/93. São Vicente, 29 de Abril de 2025. Nívea de Cássia Dutra Costa Marsili - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AV I S O ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS - 29/04/2025. Para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 01/2025 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a bem do interesse público no intuito de atender a natureza universalista e descentralizadora em prol dos artistas, escopo da Lei Complementar nº 14.399/2022, TORNA PÚBLICO, a realização de reunião da Comissão de Pareceristas, ocorrida no dia 29 de abril de 2025, para a análise de mérito cultural dos projetos relativos ao edital nº 01/2025 - Lei Complementar nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB). Cumprindo-se as normas do edital, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta ata, para interposição de recursos, conforme determina o edital. Não havendo interposição de recursos, ficam os proponentes constantes nesta ata a apresentar até o dia 07/05/2025 os documentos de habilitação de que trata a cláusula 13 do edital, os quais serão analisados em sessão pública a ser realizada no dia 08/05/2025, às 09:00 horas, na sede do Centro Educacional Ruy Gonçalves de Oliveira, situado na Rua José Gobbo nº 546, Taguaí, SP. A ata, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria Municipal de Cultura, situada na Rua José Gobbo, 546 - Centro, Taguaí-SP, de segunda a sexta-feira das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-1550 ou pelo e-mail: [email protected]. Taguaí-SP. MARCIO GERALDO RODRIGUES Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 051/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Registro de Preços para aquisição e instalação' de playgrounds e piso flexível, visando à criação de espaços de recreação seguros, inclusivos e adequados ao desenvolvimento infantil no Município de Taquarituba, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referência.", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014,