DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000373 373 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h do dia 15 de maio de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 30/04/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 28 de abril de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 90/2025 Torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, objetivando a Concessão do prédio de processamento de pescados, discriminados no termo de referência e a autorização pelo legislativo municipal através da lei complementar n° 281, de 26 de maio de 2021, além das demais especificações e condições constantes neste edital e seus anexos. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br até às 08h30min do dia 19/05/2025.Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras/SP, 29 de abril de 2025 FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Prefeito do Município de Urupês, Estado de São Paulo, Senhor Roberto Cacciari Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, Homologa o resultado proferido pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico Nº 18/2025, encartado nos autos do Processo Administrativo n° 62/2025, que trata a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para atender os equipamentos sociais na área administrativa, esportivas e socioeducativas, segundo especificações do Edital do citado Pregão Eletrônico, em prol das empresas: 1- Lucia Helena Rack dos Santos - ME - CNPJ/MF nº 07.181.893/0001-68. Ao item: 20: valor mensal de R$ 590,00; 2- Sandra Regina Sabio 29964179847 - CNPJ/MF nº 32.057.899/0001-75. Ao item: 02: valor mensal de R$ 2.000,00; 3 - Vanessa Luciane Rodrigues 13970595835 - CNPJ/MF nº 34.807.110/0001-81. Ao item: 05: valor mensal de R$ 1.454,00; 04 - 40.400.501 Erica Jaqueline Papile Candido - CNPJ/MF nº 40.400.501/0001-80. Aos itens: 11: valor mensal de R$ 584,99 e 14: valor mensal de R$ 1.198,97; 05 - Maria Helena Roratto 29783627821 - CNPJ/MF nº 41.713.826/0001-85. Ao item: 03: valor mensal de R$ 1.459,00; 06 - Reginalda Aparecida dias Hirai - CNPJ/MF nº 32.452.535/0001-90. Ao item: 09: valor mensal de R$ 1.800,00; 07 - 50.016.404 Anisia Aparecida Campana Garcia - CNPJ/MF nº 50.016.404/0001-41. Ao item: 01: valor mensal de R$ 2.000,00; 08 - 46.058.683 Dominike Stephane Diniz Thomaz - CNPJ/MF nº 46.058.683/0001-39. Ao item: 13: valor mensal de R$ 450,00; 09 - Eliene Aparecida Milane Colaboni - CNPJ/MF nº 59.475.803/0001-45. Aos itens: 12: valor mensal de R$ 340,00; 17: valor mensal de R$ 2.199,00 e 19: valor mensal de R$ 899,99; 10 - Rozelaine Nunes de Aveiro - CNPJ/MF nº 59.880.109/0001-03. Ao item: 16: valor mensal de R$ 1.799,99; 11 - 58.943.177 Michele Lourencetto de Araujo - CNPJ/MF nº 58.943.177/0001-01. Ao item: 04: valor mensal de R$ 2.000,00; 12 - Larissa de Almeida 40357567846 - CNPJ/MF nº 35.618.928/0001-19. Aos itens: 10: valor mensal de R$ 549,00 e 18: valor mensal de R$ 1.999,99; 13 - Laura dos Santos Mendonça - CNPJ/MF nº 60.044.845/0001-00. Ao item: 06: valor mensal de R$ 1.999,00; 14 - Nicollas Gabriel Silverio 36761284864 - CNPJ/MF nº 45.711.469/0001-77. Ao item: 15: valor mensal de R$ 999,99; 15 - 60.253.446 Damiane Rafaela Bernardelli - CNPJ/MF nº 60.253.446/0001-50. Ao item: 08: valor mensal de R$ 1.999,00; e, 16 - 60.057.495 Marielly Mamedio Rodrigues Mazzoco - CNPJ/MF nº 60.057.495/0001-17. Ao item: 07: valor mensal de R$ 1.999,00. Urupês, 29 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 PROCESSO Nº 241/2025 OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo para atender ao Banco de Leite Humano da Secretaria Municipal da Saúde. DATA DA SESSÃO: 19/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 242/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada, com empreita global de materiais, mão de obra e equipamentos para a execução da obra de reforma e adequação do prédio da turma de tempo integral no CEM "Deputado Narciso Pieroni", localizada no município de Votuporanga/SP. DATA DA SESSÃO: 19/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 29 de abril de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULO TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA UNIDADE ODONTOLÓGICA, VEÍCULOS TIPO DE PASSEIO, BICICLETAS E MOTOCICLETAS), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41440003, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço Por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Abril de 2025, através do site www.licitanet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: Ás 09hrs:30min do dia 14 de Maio de 2025, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO: O fornecimento dos Veículos deverá ser realizado no prazo máximo de 90 (Noventa) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 12012 - Projeto/Atividade: 6607 - Elemento de Despesa: 44905200 - Fonte de Recurso: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 37/2025; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.aquidaba.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3341-5109, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 41440003 - EXCLUSIVA PARA ME OU EPP, conforme especificações técnicas constantes no anexo I deste edital; TIPO: Menor Preço Por Item. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30 de Abril de 2025, através do site www.licitanet.com.br. INÍCIO DA SESSÃO: Ás 13hrs:00min do dia 14 de Maio de 2025, através do site www.licitanet.com.br. PRAZO: O fornecimento dos Veículos deverá ser realizado no prazo máximo de 30 (Trinta) dias após o recebimento da Ordem de Fornecimento; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 12012 - Projeto/Atividade: 6607 - Elemento de Despesa: 44905200 - Fonte de Recurso: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 38/2025; EDITAL E ESCLARECIMENTOS: O edital está disponível nos sites www.aquidaba.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3341-5109, no horário das 8 horas às 14 horas ou através do email: [email protected]. Aquidabã-SE, 29 de abril de 2025. ROSE ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 16/05/2025 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco às 09H:00MIN (nove horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 371/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 29 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS PARCELADOS COM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DO CERTAME: 16/05/2025 (dezesseis de maio de dois mil e vinte e cinco às 14H:00MIN (quatorze horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 372/2025 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 29 de abril de 2025. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025-PMC A Comissão de Contratação do município de Carmópolis/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carmópolis, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/06/2025 (vinte e sete de junho de dois mil e vinte e cinco) às 09h00min (nove horas). TIPO: TÉCNICA E PREÇO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25025; 25030; 25052; 25066; 25062; 3001; 4001; 4002 AÇÃO: 2002; 2101; 2029; 2060; 2090; 2046; 2050; 4001; 2074 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00.00 FONTE DE RECURSO: 15000000/17080000/17040000/15001001/15700000/ 15710000/15001002/16593110/16000000/16600000 BASE LEGAL: Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010, Lei Federal nº 14.133/21, regulamentada por meio do Decreto Municipal nº 4071/2025, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar Nº 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal nº 3578/2017, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966,