DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000374 374 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: 54/2025 VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, situada à Praça 16 de outubro, 135, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, e, ainda, através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://carmopolis.se.gov.br/. Carmópolis-SE, 29 de abril de 2025. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Cristinápolis, inscrita no CNPJ sob nº 13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 02 de 04 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, SENDO 09 SALAS NO MUNICIPIO DE CRISTINÁPOLIS/SE, PADRÃO FNDE DO PROGRAMA MOPVO PAC E EXECUÇÃO DA SUBSTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Dia 20/05/2025 às 09:10 (nove horas e dez min) através do site https://licitanet.com.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS; UO: 30012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED. AÇÃO: 12.451.1128.1005 - CONSTRUÇÃO RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS. ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:15700000/17490000/15690000/15001001. VALOR MÁXIMO: R$ 9.735.739,40 (nove milhões setecentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.cristinapolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Cristinápolis-SE, 29 de abril de 2025. JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária:2104-Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Meio Ambiente- Seminfra,Atividade:2005-Manutenção da Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente-Seminfra,Classificação Econômica:3390390000-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica,FR17040000-Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exporação de Recursos Naturais. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(nove de maio) às 08:00hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2004- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,3390.30.00 MATERIAL de CONSUMO 16350000- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de relatórios do controle de combustível de acordo com as especificações contidas neste instrumento conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 09/05/2025(vinte e cinco de abril) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 3390.39.00.00 - OUTROS SERV.PESSOA JURÍDICA,17040000-TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Fundo de Assistência Social do Município de Salgado, através da Servidora Sra. Paula Cristina dos Santos, agente de contratação, instituída pela Portaria n° 26/2025, de 21 de janeiro de 2025, torna público a presente licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR máximo da contração R$ 647.268,85 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) /DOTAÇÃO: 120000 .020039 .08 .244 .0006 .1108. 44905100 /MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO contração de empresa especializada para execução de serviços de reforma do centro de referência de assistência social - CRAS NO MUNICIPIO DE SALGADO-SE - Contrato de repasse CEF - 948040/2023/MDASCF/CAIXA., de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. Data16/05/2025- Horário: 9:00 (nove horas). Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: [email protected]. Salgado-SE, 23 de abril de 2025. PAULA CRISTINA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ADM Processo Administrativo: nº 2025/011/ADM O Município de Aliança do Tocantins - TO, através da Comissão de Contratação, no uso das atribuições legais, torna público a SUSPENSÃO da Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/ADM, com abertura prevista para dia 07/05/2025. Considerando que será suspenso para retificação de peças do projeto. Objetivando contratação de empresa para construção do Centro de Controle de Zoonoses do município de Aliança do Tocantins. Informo que será divulgada nova data para realização do certame respeitando todos os prazos legais. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. telefones: (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 751/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS TOCANTINS, torna público que realizará um pregão, no dia 15 de maio de 2025 as 08h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS JUNTO AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, DURANTE 12 MESES. A sessão pública será realizada na sala de licitações localizada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás - TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Ananás Tocantins-TO, 25 de abril de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 783/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS TOCANTINS, torna público que realizará um pregão, no dia 15 de maio de 2025 as 14h10min (horário de Brasília), na forma presencial, OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO O MUNICIPIO DE ANANÁS. A sessão pública será realizada na sala de licitações localizada no prédio administrativo da Prefeitura Municipal de Ananás/TO, Endereço Avenida Duque de Caxias, n° 300 Centro, CEP: 77.890- 000 Ananás - TO. O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência, mais informações no telefone (63) 3442-1232 e no sitio: www.ananas.to.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Ananás-TO, 29 de abril de 2025. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.16-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 16/05/2025, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.06-SME, tipo menor preço por item, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de serviços de xerox, encadernação e impressão de material educacional para a sec. mun. de educação de Araguatins. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.