DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.22-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 01.237.403/0001-11, comunica aos interessados que realizará no dia 16/05/2025, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.22-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: Registro de preços para aquisição dos insumos agrícolas para garantir a continuidade e o sucesso da Lavoura Comunitária, assegurando melhores condições de cultivo, incentivando o desenvolvimento rural e promovendo a inclusão social dos pequenos agricultores do município de Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO. ABERTURA: 15.05.2025 às 08h30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E COPA E COZINHA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA-TO, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA- TO. ABERTURA: 15.05.2025 às 10:30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 29 de abril de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2025. Processo nº 109/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULANDIA - TO. Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos. Modalidade: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025, DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO. Valor Total: R$ 235.687,74. Data Da Assinatura: 15/04/2025. Vigência: 15/04/2025 à 31/12/2025. Dotação: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. . .Funcional programática .Natureza da Despesa .Fonte de Recursos .Ficha . .10.10.10.303.0025.2.122. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FA .3.3.90.32 .1.500.1002.00000 1.600.0000.00000 1.621.0000.00000 .324 . .10.10.10.301.0024.2.233. GESTÃO DO INCENTIVO DE CAPITAÇÃO PONDERADA DA APS .3.3.90.32 .1.600.0000.00000 .301 . .10.10.10.301.0024.2.234. MANUTENÇÃO PARA TRATAMENTO TFD .3.3.90.32 .1.500.1002.00000 .310 . .10.10.10.301.4557.2.262. POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA PRIMEIRA I N FÂ N C I A .3.3.90.32 .1.500.1002.00000 1.600.0000.00000 .520 . .10.10.10.122.0002.2.119. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .3.3.90.30 .1.500.1002.00000 .270 . .10.10.10.301.0024.2.233. GESTÃO DO INCENTIVO DE CAPITAÇÃO PONDERADA DA APS .3.3.90.30 .1.600.0000.00000 1.600.3110.00000 1.600.3120.00000 .300 . .10.10.10.301.0024.2.238. GESTÃO DO DESEMPENHO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA APS DA PRIMEIRA INFÂNCIA .3.3.90.30 .1.600.0000.00000 .321 . .10.10.10.301.4557.2.262. POLITICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DA PRIMEIRA I N FÂ N C I A .3.3.90.30 .1.500.1002.00000 1.600.0000.00000 .519 . .10.10.10.305.0027.2.136. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EPIDEMIOLOGIA E C .3.3.90.30 .1.600.0000.00000 .347 . .10.10.10.305.0029.2.239. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA COVID 19 .3.3.90.30 .1.602.0000.00000 .351 . .Funcional programática .Natureza da Despesa .Fonte de Recursos .Ficha PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - FMS O Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-TO, convida para Credenciamento de Empresa Para Contratação de Empresa Especializada Na Realização de Exames Laboratoriais, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré-To, ao preço conforme Termo de Referência. Os interessados em prestar o serviço, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, deverão se credenciarem no período de 30 de Abril de 2025 até as 16:00h do dia 16 de Maio de 2025, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais poderão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h as 12h e das 13h as 18h de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, pelo site www.brejinhodenazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré, 29 de abril de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMAS VAGAS REMANESCENTES. O Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO, convida para Contratação de Profissionais de Natureza Pessoa Física Ou Jurídicas, Com Vista A Prestação de Serviços de Profissionais Com Formação Em Psicologia E Assistência Social, Através de Credenciamento, Para Atender Demanda do Fundo Municipal de Assistência Social De Brejinho de Nazaré- Tocantins, ao preço conforme termo de referência. Os interessados em prestar serviço para o Fundo Municipal de Assistência Social, durante o ano de 2025, ao preço da tabela conforme Anexo I do Edital, poderão se credenciarem no período de 30 de Abril de 2025 até as 16:00h do dia 16 de Maio de 2025, e EXCLUSIVAMENTE pelo sistema eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais poderão ser retirados no site do município www.brejinhodenazare.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h as 12h e das 13h as 18h de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, pelo site www.brejinhodenazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré, 29 de abril de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP - FME O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, torna público que fará realizar no dia 19 de Maio de 2025, às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a situada a Praça Nossa Senhora de Nazaré N.º 665 / Bairro Centro / Cep 77.560-000 nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Consumo Variados, Sendo: Limpeza, Higiene, Copa/Cozinha E Descartáveis Para Atender As Demandas Das Secretarias E Fundos Municipais, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS As propostas comerciais serão recebidas a partir das 16h do dia 30/04/2025 até as 08:45h do dia 19/05/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 19/05/2025 (horário de Brasília). Maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08h as 12h e das 13h as 18h de segunda à sexta-feira, através do fone (63) 99254-6490, pelo site www.brejinhodenazare.to.gov.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré, 29 de abril de 2025. PATRÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 001/2025. Processo Administrativo nº 027/2024. Concorrência Eletrônica nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Administração, celebra o Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025, com o objetivo de prorrogar o prazo de vigência contratual e ajustar o valor, visando à continuidade da execução da obra de pavimentação em bloquetes com meio-fio, calçadas, rampas de acessibilidade e sarjetas no município de Buriti do Tocantins - TO. Contratante: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins, CNPJ nº 25.061.722/0001-87. Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Ltda, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Valor do aditivo: R$ 839.899,40 (oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência: de 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 29 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializadas em locação de tendas para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de hospedagem, alimentação e marmitex para atender as necessidades da Prefeitura de Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 14 de Maio de 2025 às 09:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 29 de abril de 2025. JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTO EM BLOCO SEXTAVADO, DISTRITO CENTRO DOS FERREIRAS MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS/TO DE ACORDO PROJETOS BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS DE PREÇO, CRONOGRAMAS FÍSICO FINANCEIRO E ANEXO DESTE EDITAL - CONFORME PLANO DE AÇÃO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032024- 071194 / 2024 PROGRAMA: 09032024. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de Maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita