DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. C. COSTA JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ Nº 36.118.557/0001-79, vencedora dos itens 43 - 47 - 52 - 53 - 54 - 60 - 73 - 82, perfazendo o valor de R$ 74.164,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta e quatro reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 006/2025. Arraias - TO, 25 de abril de 2025. LAINA MATOS TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DARCINÓPOLIS - TO, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o regime de registro de preços, com abertura de propostas na Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), conforme segue: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar, com aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados à composição de cardápios balanceados, conforme as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando atender às necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de merenda escolar, com aquisição de gêneros alimentícios e insumos destinados à composição de cardápios balanceados, conforme as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando atender às necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente no site da Prefeitura de Darcinópolis - TO (www.darcinopolis.to.gov.br) e na Plataforma BNC. ESCLARECIMENTOS poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 63 9305-8245, em dias úteis, das 08h às 12h. Darcinópolis - TO, 29 de abril de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SABINO Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINOPOLIS, por meio do Departamento de Licitações, sediada Rua 7 de Setembro, S/N, Centro, município de Darcinópolis - Tocantins realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos serão solicitados por email ([email protected]) ou na sede da Secretaria, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. Abertura dia 13/05/2025, as 16:00 horas - Contratação de empresa no fornecimento de combustível, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Darcinópolis - TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Darcinópolis-TO, 24 de abril de 2025. ANDERSON LUIS MORANDI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - FMS DE DUERÉ DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal e do Fundo Municipal de Saúde do Munícipio de Dueré-TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 13.973.552/0001-28, com sede na Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO. CONTRATADA: COMAFE COMERCIO DE AÇO E FERRAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF Nº. 01.675.123/0001-95, com sede na Av. Goias nº2980, loteamento São Cristovão, Gurupi/TO. VALOR GLOBAL de R$ 40.877,75 (quarenta mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14/abril/2025 a 14/abril/2026. DOTAÇAO: Fundo Municipal de Saúde - Unidade Orçamentária: 03.0022.10.302.0060.2100; Secretaria de Saúde - ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - Fonte 1.500.1002; 1.600.0000 e 1621.0000. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2025 Processo Administrativo n° 002/2025 Pregão eletrônico nº 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/002-07 Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. Preço: R$ 3.503,354,57 (Três Milhões, Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.2.4.122.2.2.036/3.3.90.30/1.500,3.3.23.695.28.2.033/3.3.90.30/1.500,3.3.23.122.28.2.004/ 3.3.90.30/1.500,3.4.4.123.3.2.009/3.3.90.30/1.500,3.7.4.122.3.2.2953.3.90.30/ 1.500,3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/1.500,3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/ 1.500,3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/1.500,3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/ 1.500,3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500,3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/ 1.500,3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500,3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/ 1.500,3.9.18.782.5,2.041/3.3.90.30/1.500,1.701.1.750,3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/ 1.500,3.10.20.606.26.2.042/3.3.90.30/1.500,3.20.23.691.9.2.106/3.3.90.30/ 1.500,5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500,5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/ 1.500,1.660,5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500.1660,5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/ 1.660,4.12.10.122.10.2.044/3.3.90.30/1.500.1.002,4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.30/ 1.500.1.002.1.600.4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1.500.1.002.1.600.8.16.12.122.18.2.014/ 3.3.90.30/1.500.1.001.8.16.12.361.18.2.018/3.3.90.30/1.500.1.001.3.9.4.122.5.2.297/ 3.3.90.30/1.500.3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500.3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/ 1.500.3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500.3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/ 1.500,1.701.1.750.3.7.4.122.3.2.295/3.3.90.30/1.500,3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/ 1.500,3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/1.500,3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/ 1.500,3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/1.500,3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/ 1.500,3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500,3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/ 1.500,3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500,3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/ 1.500,1.701.1.750,3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/1.500,3.10.20.606.26.2.042/ 3.3.90.30/1.500,5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/1.500,1.660,5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/ 1.500,1.660.4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1.500.1002.1.660,8.16.12.361.18.2.018/ 3.3.90.30/1.500.1.001.1.660 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços: 016/2025 Processo Administrativo n° 002/2025 Pregão eletrônico nº 002/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 02.819.759/002-07 Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. Preço: R$ 3.503,354,57 (Três Milhões, Quinhentos e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinquenta e Sete Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.2.4.122.2.2.036/3.3.90.30/1.500,3.3.23.695.28.2.033/3.3.90.30/1.500,3.3.23.122.28.2.004/ 3.3.90.30/1.500,3.4.4.123.3.2.009/3.3.90.30/1.500,3.7.4.122.3.2.2953.3.90.30/ 1.500,3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/1.500,3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/ 1.500,3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/1.500,3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/ 1.500,3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/1.500,3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/ 1.500,3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/1.500,3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/ 1.500,3.9.18.782.5,2.041/3.3.90.30/1.500,1.701.1.750,3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/ 1.500,3.10.20.606.26.2.042/3.3.90.30/1.500,3.20.23.691.9.2.106/3.3.90.30/ 1.500,5.13.8.122.11.2.071/3.3.90.30/1.500,5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/ 1.500,1.660,5.13.8.243.41.2.314/3.3.90.30/1.500.1660,5.13.8.244.11.2.082/3.3.90.30/ 1.660,4.12.10.122.10.2.044/3.3.90.30/1.500.1.002,4.12.10.301.10.2.054/3.3.90.30/ 1.500.1.002.1.600.4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/1.500.1.002.1.600.8.16.12.122.18.2.014/ 3.3.90.30/1.500.1.001.8.16.12.361.18.2.018/3.3.90.30/1.500.1.001.3.9.4.122.5.2.297/ 3.3.90.30/1.500.3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500.3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/ 1.500.3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500.3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/ 1.500,1.701.1.750.3.7.4.122.3.2.295/3.3.90.30/1.500,3.7.4.243.3.2.076/3.3.90.30/ 1.500,3.3.18.541.16.2.039/3.3.90.30/1.500,3.3.18.541.16.2.296/3.3.90.30/ 1.500,3.3.18.541.16.2.315/3.3.90.30/1.500,3.9.4.122.5.2.297/3.3.90.30/ 1.500,3.9.15.451.5.2.037/3.3.90.30/1.500,3.9.15.452.5.2.038/3.3.90.30/ 1.500,3.9.17.512.5.2.040/3.3.90.30/1.500,3.9.18.782.5.2.041/3.3.90.30/ 1.500,1.701.1.750,3.10.20.122.26.2.298/3.3.90.30/1.500,3.10.20.606.26.2.042/ 3.3.90.30/1.500,5.13.8.242.11.2.074/3.3.90.30/1.500,1.660,5.13.8.243.41.2.314/ 3.3.90.30/1.500,1.660.4.12.10.302.10.2.065/3.3.90.30/ 1.500.1002.1.660,8.16.12.361.18.2.018/3.3.90.30/1.500.1.001.1.660. Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 02-2025- menor preço global abertura dia 19/05/25 as 08:00 horas- Contratação de empresa especializada para execução de obras de artes especiais do tipo bueiros de concreto celulares (galerias), localizada na zona Rural do município de Goianorte - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 29 de abril de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação