DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024011613/2024081907002. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.021-GPI-SEMUS SRP. Tipo: Menor Preço Por Item/ com itens para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45h do dia 13/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de serviços de sistema de eletrocardiograma de repouso à distância por telemedicina (Sistema Tele-ECG), com emissão de laudo através de central médica e com fornecimento de material e equipamento em regime de comodato. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 28 de abril de 2025. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contratos: 027/2025; 028/2025; 039/2025 e 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2025 CONTRATOS Nº: 027/2025; 028/2025; 039/2025 e 040/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ - TO, CNPJ: CNPJ: 33.287.655/0001-41. CONTRATADAS: ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 15.457.331/0001-22, Valor R$ 86.880,00 (oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); JAIRES FRANCISCO DA SILVA - ME, CNPJ: 12.439.883/0001-10; Valor R$ 297.710,00 (duzentos e noventa e sete mil, setecentos e dez reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializada manutenção preventiva e corretiva nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Itacajá. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500; 1.500.1001; 1.550; 1.553. Data da assinatura: 09/04/2025 Dotação orçamentária: 03.03.04.122.0302.2.002; 03.04.04.122.0404.2.005; 03.04.04.243.1245.2.082; 15.452.0717.2.028; 03.27.18.541.0612.2.018; 06.06.12.122.2705.2.173; 06.06.12.361.0934.2.170. Signatários: MARIA APARECIDA LIMA ROCHA COSTA - Prefeita Municipal ITACAJÁ AUTO PEÇAS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA / JAIRES FRANCISCO DA SILVA - ME - Empresas contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FME. PROC. 520/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, junto ao órgão do Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 15 de maio de 2025 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 29 de abril de 2025. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Superintendência de Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 038/2024, cujo objeto é a prestação de serviços especializados na execução global das atividades especificadas no Projeto de Trabalho Social (PTS), referente ao Empreendimento Residencial Recanto ARARAS I, para o desenvolvimento do Trabalho Social, tendo como público-alvo 500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais do PMCMV, de interesse da Secretaria Municipal de Habitação, instruído no NUP. 00000.0.03637/2024 e processo nº 2025003448, sendo adjudicados/homologados o LOTE ÚNICO, item: 01, no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), referente à empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - CNPJ nº 03.777.465/0001-41. Palmas - TO, 25 de abril de 2025. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Espécie: Contrato de Compra. Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTR AT A DA : MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos remune controlados, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas - TO. VALOR ESTIMADO: R$ 24.936,00 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo n° 2024024789 - NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Sub-elemento: 3.3.90.32.10. Classificação Funcional: 10.303.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027- 14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com sede na Quadra n.º 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado (a) pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.421.421/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado (a) por MARCOS HENRIQUE LAHOUD. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: R2 MEDCAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3808. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa R2 MEDCAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.814.479/0001-14, com sede na Rua Tristão Gonçalves, nº 446, Centro, CEP 63.100-100, na cidade de Crato/CE, neste ato representada por ALAN BRENDO DE AVILA DO NASCIMENTO. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOAL LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3805. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa OCIAN COMERCIAL FARMACEUTICA UNIPESSOA L LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.388.826/0001-70, com sede na Avenida Padre Gregorio Westrupp, nº 80, Sala 02, Jardim do Bosque, na cidade de Leme/SP, neste ato representada por RAFAEL FRANCISCO MARDEGAN DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DF MEDICAL LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 11.136,00 (onze mil e cento e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3816. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa DF MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.656.846/0001-50, com sede na Quadra 69, Lote 6-B, Centro, na cidade de Santo Antônio do Descoberto/GO, CEP 72.900-328, neste ato representada por FERNANDO RODRIGUES DE ANDRADE. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 76.959,50 (setenta e seis, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3817. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.377.383/0001-61, com sede na Quadra Arse 75, Alameda 1, Lote 08, CEP 77.022-424, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada por ALLISSON VIANNA MOUSINHO. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025.