DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000378 378 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ATIVIDADE COM. DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3802. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.772.464/0001-75, com sede na Rua 07, Quadra 53 A, Lote 8, Vila Brasília, CEP 74.911-060, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, neste ato representada por RAFAEL DE FARIA E SILVA. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Espécie: Contrato de Compra CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 7.218,00 (sete mil, duzentos e dezoito reais VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3803. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.461.011/0001-83, com sede na ACSO 90, Alameda 11, Quadra 03, Lote 10, CEP 77.017-263, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada por MURIEL SANTOS MELO. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Espécie: Contrato de Compra. Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos remune controlados, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas - TO. VALOR ESTIMADO: R$ 38.750,00 (trinta e oito mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo n° 2024024789 - NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Sub-elemento: 3.3.90.32.10. Classificação Funcional: 10.303.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027- 14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com sede na Quadra n.º 1.302 Sul, s/n, Lote n.º 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado (a) pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.681.325/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado (a) por LEANDRO ALVES DOS REIS. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Espécie: Contrato de Compra. Pregão Eletrônico nº 027/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CONTR AT A DA : COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de medicamentos remune controlados, para atender a Rede Municipal de Saúde de Palmas - TO. VALOR ESTIMADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do Termo Contratual. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019 e, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo n° 2024024789 - NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Sub-elemento: 3.3.90.32.10. Classificação Funcional: 10.303.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027- 14, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, com sede na Quadra n.º 1.302 Sul, s/n, Lote n.º 06, conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado (a) pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.729.178/0004-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por RAFAEL OLÍMPIO CASTANHEIRA. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICA Nº 001/2025/ADM A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, torna público que a fara a Credenciamento Eletrônico nº 001/2025/ADM, visando a Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços diversos de manutenção de veículos leve, médio e pesados, máquinas pesadas e implementos agrícolas de modo eventual, infrequente e imprevisível, corretiva e/ou preventiva com o fornecimento de peças de reposição para conservação da frota oficial da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Secretarias Municipais e Fundos Municipais vinculados, visando garantir a manutenção, conservação e higienização da frota, assegurando que estejam em condições adequadas de uso. Prestação continuada e/ou fracionada do objeto conforme necessidade da secretaria solicitante, conforme especificações constantes neste termo de referência - Anexo I e demais anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. 1.2. O recebimento das Documentações para Credenciamento, conforme os critérios estabelecidos neste Edital, ocorrerá exclusivamente pelo Sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1.3. Os interessados poderão solicitar o Credenciamento a qualquer tempo, desde que cumpram todos os requisitos e enquanto vigente o presente edital de Credenciamento. 1.4. Não há impedimento para o credenciamento de mais de uma empresa para prestação dos serviços, durante a vigência deste Credenciamento. 1.5. O prazo para credenciamento será de 20/05/2025 a 02/06/2025. Os processos para contratação dos credenciados ocorrerão conforme detalhado abaixo: 1.5.1. A partir da data de publicação deste edital e até as 00:00 horas do dia 02 de junho de 2025, os interessados poderão realizar o credenciamento. Além disso, a solicitação poderá ser feita a qualquer tempo durante a vigência do Termo de Adesão ao Credenciamento referente a este certame. 1.5.1.1. O recebimento das documentações ocorrerá em sessão pública, no período de 20/05/2025 às 09:00 horas até 02/06/2025 às 00:00 horas, exclusivamente pelo Sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, para fins de realização do credenciamento. 1.5.1.2. Após a homologação do primeiro credenciamento, novos pedidos de credenciamento deverão ser realizados até o 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, a partir do mês subsequente à primeira homologação. A contratação e o início da execução dos serviços ocorrerão em até 15 (quinze) dias consecutivos do mês seguinte ao credenciamento. Edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 29 de abril de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 FMS O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira oficial, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 FMS, dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 11315.054000/1230-19. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 29 de abril de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 SECCL O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 SECCL, dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL , COPA E COZINHA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 29 de abril de 2025. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal da Secretaria de Compras e Licitações/ Autoridade competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SEMAS O Município de Porto Nacional, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio de Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SEMAS, dia 15 de maio de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE PESSOAL - TIPO ÔNIBUS (0 KM) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 29 de abril de 2025. KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social/Autoridade Competente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 SECCL No Aviso do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025 SECCL, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 80, página 561, de 29 de abril de 2025. Onde se lê: 13 de maio de 2025 às 09:00 horas. Leia-se: 19 de maio de 2025 às 09:00 horas. Informamos que esta alteração não afetará a formulação das propostas. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 29 de abril de 2025. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal da Secretaria Municipal de compras e Licitações/ Autoridade competente