DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 388, DE 28 DE ABRIL DE 2025 EB: 64468.004200/2025-93 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64287.018269/2025-22, resolve: EXONERAR, a contar de 24 de abril de 2025, por motivo de aposentadoria, a servidora MÁRCIA ADAIS FERNANDES DA CONCEIÇÃO FREZZE, matrícula SIAPE 0082039, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Hospital Militar de Área de São Paulo. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 389, DE 28 DE ABRIL DE 2025 EB: 64468.004202/2025-82 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64274.015843/2025-30, resolve: DISPENSAR, a contar de 15 de abril de 2025, por motivo de remoção, CARLOS ENÉIAS MACHADO DE MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 77988, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando da 11ª Região Militar. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 391, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (043432574-2) ABRAÃO LUCENA TORRES 26º BI Pqdt; S Ten Eng (113845584-3) ADEILDO CHAVES DA SILVA BCSv/AMAN; S Ten Com (043508624-4) ALAN PEREIRA DO NASCIMENTO Graf Ex; S Ten Com (011356594-9) ALEX MAIA FEIJÓ Cia C CMA; S Ten Inf (105160123-3) ALEXANDRE CESAR SENA DE OLIVEIRA 7º BPE; S Ten Mus (020396524-9) ALMIR FERNANDES EsPCEx; S Ten Av (011356824-0) ANDRÉ ASSIS MACHRY DE SOUZA 4º B Av Ex; S Ten Inf (018495903-9) ANTONIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS B Adm Gu Natal; S Ten Com (101077454-3) ANTONIO REGINALDO BARBOSA RODRIGUES 3º BEC; S Ten Com (013005034-7) DANIEL FERREIRA ROQUE JUNIOR H Ge Fortaleza; S Ten Inf (052080484-0) EDSON GONÇALVES 34º BI Mec; S Ten Sau (011202874-1) ELCIO MARCILIO DOS SANTOS CHAGAS HCE; S Ten Mus (122977334-4) ELIEZER NUNES AGUILHEIRA 51º BIS; S Ten Mus (122992884-9) ESEQUIEL MARTINS FLORENTINO 32º BIL-Mth; S Ten Art (043431084-3) EVANDERSON WILIANS PIRES 20º GAC L; S Ten Art (043507294-7) EVERALDO PAIM PEDRO 6º GMF; S Ten Sau (033243504-9) FABIANO SOARES DE SOUZA 19º RC Mec; S Ten Inf (011390544-2) GILBERTO PASCOAL JUNIOR CPOR/CMBH; S Ten Mus (118250663-2) JOSÉ CÍCERO DA SILVA DE CARVALHO 59º BI Mtz; e S Ten Mus (043447184-3) JOSÉ MARCOS PEREIRA 12º BIL-Mth. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 392, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de junho de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Cav (031872374-9) JOSÉ ROBERTO CABRAL DE SOUZA 15º RC Mec (Es); S Ten Inf (011218334-8) JOSÉ ROBERTO CAMARGO JÚNIOR CI Pqdt GPB; S Ten Inf (052233794-8) JULIO CODATO 13º BIB; S Ten Com (043442224-2) MARCELO COLCETE FERNANDES B Adm Ap CMP; S Ten Inf (011454314-3) MOACIR CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR 2º BI Mtz (Es); S Ten Com (072452894-8) PAULO GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA 5º CTA; S Ten Inf (018426243-4) PEDRO PAULO DA CUNHA BCSv/AMAN; S Ten Mus (019567453-6) RAIMUNDO NONATO PEREIRA CARVALHO 10º B Log; S Ten Com (033433764-9) RICARDO SANTOS DE FREITAS VALLE E SILVA 1º CTA; S Ten Mat Bel (011204474-8) ROBERTO ALDIR FERREIRA NOGUEIRA AG R ; S Ten Inf (102887054-9) ROBERTO MACHADO PEREIRA 34º BI Mec; S Ten Inf (113874234-9) SINVAL FARIAS DE ALMEIDA DGP; S Ten Mus (030790394-8) VALTER DA ROSA ERNANDES 2º BIS; S Ten Com (093748144-8) VITAL ARGUELHO FILHO 6º CTA; S Ten Mus (020424804-1) WELLINGTON CYRINO DE ALMEIDA EsPCEx; 2º Sgt QE (020381484-3) ANDRÉ VIEIRA DE MOURA 2º GAAAe; 2º Sgt QE (011198894-5) ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA 9ª Bia AAAe (Es); 2º Sgt QE (092625734-6) CLAUDIO OTACILIO DE OLIVEIRA 10º RC Mec; 2º Sgt QE (033221994-8) DIONI LEURRI MACIEL ALEGRANZI Cia C 3ª DE; e 2º Sgt QE (092604844-8) VANTUIR ARAÚJO MARTINS 9º BE Cmb. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 394, DE 28 DE ABRIL DE 2024 EB: 64258.006629/2024-18 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA MENDES DIAS, matrícula SIAPE nº 1264921, lotada no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível 4, (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos do Reconhecimento de Saberes e Competências, RSC-III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR PORTARIA Nº 53-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a Cap QEM (010118777-1) CAROLINA QUEIROZ PEREIRA BORGES e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada. Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 94/GCM, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o CT (AA) 96.0099.42 RAIMUNDO ARCENIO CANTANHEDE FILHO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 95/GCM, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Colocar o CC (T) 07.1755.66 LEANDRO TEIXEIRA TOLENTINO DA SILVA à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA N° 133/MB/MD, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, combinado com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o contido no Parecer n° 00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1° da Portaria n° 126/MB/MD, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 72, de 15 de abril de 2025, Seção 2, página 10, que passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Advogado da União ROMILSON DE ALMEIDA VOLOTÃO, matrícula SIAPE n° 1332612, pertencente à Consultoria Jurídica- Adjunta junto ao Comando da Marinha, para participar da 31a Reunião do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França para Submarinos (CCCBF), em Paris, França, no período de 11 a 17 de maio de 2025, incluído o trânsito. ..........................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 134/MB/MD, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1º Designar o 2°SG-MR-SB 11.0377.17 PABLO LUIS PINHEIRO COSTA para participar de intercâmbio como supervisor da implementação do Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo (SISTRAM) na Marinha Nacional de Camarões (MNC), em Douala, Camarões, pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função. Após o intercâmbio, o militar deverá ser movimentado para o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção. Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando- se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 50. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN