DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.427, DE 21 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.002446/2025-81, datado de 18/03/2025, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora ADRIANA MAGALHAES LUCIO, matrícula SIAPE nº 1891729, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe B, nível 2, em Regime de Dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Lauro de Freitas, com fundamento no Art.10, § 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no § 2º do art. 26 da EC 103/2019. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.439, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23471.000680/2025-87, datado de 31/03/2025, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0268531, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C, padrão 19, em Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Feira de Santana, com fundamento no Art. 3º da EC47/2005, com proventos integrais e paridade com os ativos, conforme Art. 3º da EC nº 103/2019, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUZIA MATOS MOTA PORTARIA Nº 1.474, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23278.010174/2022-40, datado de 07.11.2022, resolve: Art.1º- CONCEDER pensão civil temporária a DAYSE PEREIRA DE ARAUJO, na condição de filha maior inválida de Maria José Pereira de Araújo, servidora aposentada deste Instituto, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape 0268453, falecida em 24/10/2022, com fundamento nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 em interpretação conjunta com os artigos 16, 74 e 77 da Lei nº 8.213/1991, a partir da data do óbito. LUZIA MATOS MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 468 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2025, onde se lê: "com fundamento na Aposentadoria Voluntária Comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com 100% da média global dos salários de contribuição desde julho de 1994, conforme Inciso II do § 2º do Art. 20 da EC nº 103/2019 C/C o Inciso I, § 3º do Art. 26 da EC nº 103/2019, com Reajuste do RGPS conforme portaria anual do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos de acordo com o § 7º do Art. 26 da EC nº 103/2019", leia-se: "com fundamento na Aposentadoria Voluntária Comum com Pedágio - Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, conforme Inciso I, § 2º do Art. 20 c/c o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, e paridade com os ativos, de acordo com o Inciso I, § 3º do Art. 20 da EC nº 103/2019 c/c Inciso I do § 7º do Art. 4º da EC nº 103/2019". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.993/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000445.2025-41, resolve Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0834886, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JEFFERSON GONCALVES DA SILVA, SIAPE nº 1971217, Estável, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de abril de 2025. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.995/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000061.2025-59, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALLEX RODRIGO MEDRADO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323834, SIAPECAD nº 02083561, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do curso "Andar em e/spanhol", na escola Walk Spanish, localizada na cidade do México- México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 05/05/2025 a 02/08/2025. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.996/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000371.2025-42, resolve: Retificar a Portaria Nº 1927/REITORIA/IFB, de 23 de abril de 2025 que trata de Av. Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge da servidora CLARICE VIEIRA SMEJKAL, SIAPE Nº 1998846. Onde se lê: "a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União" Leia-se: "a partir de 08 de março de 2025" RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 1.999/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000614.2025-42, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1923/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025, que trata de: "Dispensar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Relações de Trabalho do Campus Brasilia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 2.000/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000614.2025-42, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1922/REITORIA/IFB, DE 23 DE ABRIL DE 2025, que trata de: "Designar o servidor THIAGO BRITO CORTES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3415687, SIAPECAD nº 02474715, lotado(a) no(a) Diretoria- Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Relações de Trabalho do Campus Brasilia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União." RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 2.001/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000198.2025-51, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor ALESSANDRO BORGES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956603, SIAPECAD nº 01739410, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Samambaia, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Design Moveis do Campus Samambaia, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Medio Integr Design Moveis do Campus Samambaia, a partir de 30 de abril de 2025. RODRIGO ALFANI PORTARIA Nº 2.003/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001244.2022-97, resolve: Art. 1º Encerrar a Cooperação Técnica do servidor RAFAEL LAVRADOR SANT ANNA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 4999640, SIAPECAD nº 01786609, do quadro efetivo deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília no(a) Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Art. 2º Efeitos a contar de 31 de março de 2025. RODRIGO ALFANI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 225, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 221, de 17 de abril de 2025, constante no Processo nº 23317.002027.2025-35, resolve: Art.1º RETIFICAR o Art. 1º da Portaria nº 221, de 17 de abril de 2025, que dispensou o servidor Vinicius Oliveira Moraes, Matrícula SIAPE 2309122, Onde se lê: "... da função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-3.", Leia-se: "... da função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código FG-2 ". Art.2º RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 221, de 17 de abril de 2025, que designou o servidor Renato Meira de Sousa Dutra, Matrícula SIAPE 1372353, Onde se lê: "... para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código CD-3.", Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenador de Educação a Distância do Centro de Referência em Tecnologia, Informação e Comunicação na Educação, código FG-2. ". Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 2.297/REI/IFGOIANO, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.001008.2025-18, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS DE MORAES SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730633, SIAPECAD nº 01501051, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de cursar estágio pós-doutoral, como professor visitante na Kent Business School, da Universidade de Kent, Reino Unido, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 26/06/2025 a 03/07/2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO