DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.362/IFMG, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23209.001423/2020-68, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor ADEMAR CAMARA, ocupante do cargo de Almoxarife, SIAPE nº 0049139, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº 0348991, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 14% de adicional de tempo de serviço. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.363/IFMG, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23209.000558/2022-78, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ELZA SOARES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Cozinheiro, SIAPE nº 1213182, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, Código de Vaga nº 0347678, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: adicional de tempo de serviço: 2%. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.403/IFMG, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23825.000361/2025-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 11/05/2025 a 01/07/2025, trânsito incluso, ao servidor Elias José de Rezende Freitas, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ibirité, matrícula SIAPE 1426684, para realização de uma visita técnica ao Laboratório FARO (Field and Aerial Robotics) na West Virginia University (WVU), Morgantown, West Virginia, Estados Unidos da América com a participação nas conferências internacionais: 2025 International Conference on Unmanned Aircraft Systems (ICUAS 2025) em Charlotte; 2025 IEEE International Conference on Robotics and Automation (ICRA) em Atlanta, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.526/IFMG, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23213.000912/2025-48, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, no período de 01 de maio de 2025 até 31 de março de 2026, com trânsito incluso, à servidora Caroline Delpulpo Souza, matrícula SIAPE 2366779, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Preto, para capacitação acadêmica na área de Geografia Física/Pedologia, na University College, em Cork, na Irlanda, com ônus ao CNPq e limitado ao IFMG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA N° 1.574, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23213.000999/2025-53, resolve Declarar Designado o servidor DANIEL FRAGA PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1550081, SIAPECAD no 01312124, lotado no(a) Campus Ouro Preto, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico de Metalurgia, FUC - 01, do(a) Setor de Apoio e Desenvolvimento a Docências de Áreas do Campus Ouro Preto, UORG-333. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS SABARÁ PORTARIA Nº 1.569, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria no 1.195, Art. 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo no 23714.001174/2023-43, resolve: Dispensar a servidora MARIELLA MAIA QUADROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1087179, SIAPECAD no 02298596, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Sabará, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Sabará, UORG-187. Efeitos a partir de 29 de abril de 2025. SABRINA SA ANNA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.578, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria no 1.195, Art. 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo no 23714.001174/2023-43, resolve: Designar o servidor AION ANGELU FERRAZ SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 2180055, SIAPECAD no 01956970, lotado no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Sabará, UORG-187. Efeitos a partir de 29 de abril de 2025. SABRINA SA E SANT ANNA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 2.007/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1877/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe D, Nível 101" Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTTON AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRIMENSURA, Classe A, Nível 1" ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.008/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1878/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) VICENTE PAULO DA COSTA NETO. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICENTE PAULO DA COSTA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe D, Nível 101" Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VICENTE PAULO DA COSTA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de AGRONOMIA, Classe A, Nível 1" ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.009/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1879/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101" Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HEIDY MAIYUMI RAFAEL KANASIRO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe A, Nível 1" ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.010/REITORIA/IFPA, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009369/2025-54, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1880/REITORIA/IFPA, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU dia 23/04/2025, Seção 2, página 20 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULO VICTOR MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de ARTES, Classe D, Nível 101"