DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 69, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Isaac Euzébio de Faria, matrícula Siape 192, para a função de Coordenador de Compras e Contratos - Diretoria de Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG01, a partir de 30-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 95, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO GUILHERME CUNHA E VALLO, matrícula SIAPE 298, para a função de Secretário de Comunicação Social e Marketing, na Diretoria de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 01-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 96, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 110, da função de Coordenador de Engenharia e Arquitetura do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 01-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 98, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO DE FIGUEIREDO FALCÃO NETO, matrícula SIAPE 074, para a função de Coordenador de Engenharia e Arquitetura do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02, a partir de 01-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 569, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001451.2024-44, resolve: CANCELAR a Portaria nº 1.410, de 4 de outubro de 2024, publicada no D.O.U em 08.10.2024, Seção 2, pág. 22, que concedeu a readaptação ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6049601, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 416, como excedente. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 570, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000723.2025-10, resolve: DESIGNAR, a partir de 30.04.2025, a servidora ELIANE SILVA RIBEIRO, Administradora, matrícula SIAPE nº 1606181, para exercer a função de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, código FG-02, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 583, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - D.O.U de 23.09.2010, e a Portaria Conjunta MG I / M EC nº 28, de 28 de julho de 2023 - D.O.U de 28.07.2023, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.001541.2025-36, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA SILVA, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 259, de 20.12.2023, publicado no D.O.U de 21.12.2023, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A-1", em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939841. Art. 2º A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1.111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou de seu substituto. Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 584, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000526.2025-51, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VICENTE PEREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1104845, ocupante do cargo de Auxiliar de Encanador, Classe "A", Padrão 019 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com o fundamento legal do Art. 4º, §6º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 746, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.002732/2025-42, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ana Lúcia Petrocione Jardim, matrícula Siape nº 1876664, pertencente ao quadro funcional da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, código de vaga nº 206800, Classe E, Padrão 12, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na redação vigente até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o direito adquirido previsto no art. 3º dessa Emenda, com proventos calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de maio de 2025. Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23036.002836/2025-01, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora RAQUEL BARBOSA FERREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1732, ocupante do cargo de Técnico em Informações Educacionais, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Inep, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, da referida Emenda Constitucional. Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo, em atendimento ao disposto no inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 98 - Dispensar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1311472, do exercício da Função (FG- 02) de Coordenador na Coordenadoria de Planejamento e Aquisição, do Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001066/2025-90) Nº 99 - Dispensar a servidora MARÍLIA FARIAS DA SILVA MENDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1162373, do exercício da Função (FG- 02) de Coordenadora na Coordenadoria de Licitação (CLI), do Departamento de Compras (DCOM), da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001066/2025- 90) Nº 100 - Dispensar o servidor CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1961369, do exercício do Cargo de Diretor (CD-04), no Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001066/2025-90) Nº 101 - Dispensar o servidor OTONI CANTARELLI DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1044420, do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de Prefeito Universitário, na Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001066/2025-90)