DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo Nº 23875.001066/2025-90) Nº 103 - Designar a servidora MARÍLIA FARIAS DA SILVA MENDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1162373, para exercer o Cargo de Diretora (CD-04), no Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001066/2025-90) Nº 104 - Designar o servidor TAILAH RICARDO BARBOSA LINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1311472, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Licitação (CLI), do Departamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 1º de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001066/2025-90) Nº 105 - Dispensar o servidor CALHIANDRO LISANDRO MENDES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1835235, do exercício da Função (FG- 02) de Coordenador, na Coordenadoria de Redes e Comunicação, do Sistema de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 10 de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001026/2025-48) Nº 106 - Designar o servidor JOSÉ IVYSSON FERREIRA E SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417673, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador, na Coordenadoria de Redes e Comunicação, do Sistema de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 10 de maio de 2025. (Processo Nº 23875.001026/2025-48) Nº 107 - Revogar a Portaria Nº 084/2025-REIT, de 10 de abril de 2025, publicada no DOU em 11 de abril de 2025, Edição 70, Seção 2, pág. 29, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.000847/2025-67) Nº 108 - Revogar a Portaria Nº 089/2025-REIT, de 23 de abril de 2025, publicada no DOU em 24 de abril de 2025, Edição 77, Seção 2, pág. 23, tornando-a sem efeito. (Processo Nº 23875.000986/2025-91) Nº 109 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, NICKSON KLEYTON SILVA NUNES, habilitado em Concurso Público do Edital Nº. 01/2023, publicado no DOU Nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código de vaga: 0970088, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA . Lotação no Departamento de Contabilidade e Finanças/PROGEPE. Origem da vaga: Portaria Nº 78, de 4 de abril de 2025, publicada no DOU em: 07/04/2025, edição: 66, seção: 2, página: 29. (Processo Nº 23875.001109/2025-37) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 796, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-graduação em Estatística Aplicada e Biometria, aprovada na 131ª reunião do colegiado, realizada em 14 de abril de 2025, resolve: Designar o servidor Fabrício Goecking Avelar, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1445892, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estatística Aplicada e Biometria - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 3 (três) anos, no período de 06-05-2025 à 05-05-2028 (Processo nº 23087.006865/2025-39). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 828, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n° 23087.007174/2025-52. resolve: Declarar vago, a partir de 21/04/2025, o cargo de Administrador, código de vaga nº 0975100, ocupado por pela servidora Débora Vieira de Lima, matrícula Siape nº 3160057, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.393/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019922/2025-88, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSSANA MARIA DE CASTRO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165565, SIAPECAD nº 00377317, lotada no(a) Depto de Computação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de reuniões para captações de projetos e de parcerias acadêmicas na Universidade do Arizona, bem como na Universidade da California, em Phoenix e Los Angeles, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/05/2025 a 14/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.394/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.018153/2025-09, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor IVANILDO JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664453, SIAPECAD nº 01429790, lotado no(a) Depto de Engenharia Quimica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica e missão de trabalho, na Universidad de Malaga e ICP-CSIC, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 18/05/2025 a 25/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.395/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019120/2025-78, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ADRYANE GORAYEB NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762614, SIAPECAD nº 01536117, lotada no(a) Departamento de Geografia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do II CONGRESO INTERNACIONAL - EL VALOR DEL AGUA: NUEVAS PERSPECTIVAS EN UN MUNDO GLOBAL, na Universidade de Jaén - Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para Prêmio Lúmina - Mulheres Brilhando na Ciência, pelo período de 02/06/2025 a 08/06/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.396/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.018160/2025-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MICHELA MULAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2316979, SIAPECAD nº 02076082, lotada no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica na Aalto University, Finlândia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 11/05/2025 a 25/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.398/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.019489/2025-81, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1764649, SIAPECAD nº 01538220, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar pesquisa cênica denominada Iracema na 3ª edição do Festival Internacional de Dança e Artes Performativas, em Cabo Verde, África, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/05/2025 a 15/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.403/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.015128/2025-65, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3138786, SIAPECAD nº 02306805, lotado no(a) Depto de Matematica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de colaborar em projeto de pesquisa com o professor Fernando Codá Marques, na Universidade de Princeton, em Princeton, NJ, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 13/05/2025 a 01/06/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.404/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.020143/2025-25, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor PAULO VICTOR BARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212308, SIAPECAD nº 01985141, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Bienal Internacional de Design de Saint-Étienne e celebrar um acordo de cooperação com a ESADSE, ambas atividades realizadas na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/05/2025 a 31/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.405/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.020185/2025-66, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCISIO BEZERRA MARTINS FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3432693, SIAPECAD nº 02484180, lotado no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Bienal Internacional de Design de Saint-Étienne e celebrar um acordo de cooperação com a ESADSE, ambas atividades realizadas na França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 20/05/2025 a 31/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.408/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.016067/2025-53, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL PATROCINIO DE PAULA COSTA, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2085484, SIAPECAD nº 01873176, lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do CURSO ARTHREX, em Naples, Florida, Eatados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 26/05/2025 a 30/05/2025. DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PORTARIA Nº 1.407/GABR/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.001324/2023-91, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO ROBERTO DE ARRUDA TAVARES, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0223522, SIAPE nº 0291430, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% ( oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO