DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.389/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020105/2025-72, resolve: Retificar a Portaria Nº 1370/PROGEP/UFC, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU dia 28/04/2025, Seção 2, página 31 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora HELINE OLIVEIRA LOPES, SIAPE Nº 3043871. Onde se lê: "lotada e em exercício no(a) Divisão Calculos e Mov Financeiras" Leia-se: "lotada e em exercício no(a) Divisão de Jornada de Trabalho" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.390/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve: Retificar a Portaria Nº 1201/PROGEP/UFC, de 14 de abril de 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 26 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora CAMILA FIGUEIREDO GUEIROS PESSOA, SIAPE Nº 2295304. Onde se lê: "para exercer a função de Assessora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias" Leia-se: "para exercer a função de Coordenadora, CD-04, do(a) Coordenadoria de Projetos e Parcerias" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.416/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016841/2025-26, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDO ERIVALDO DA SILVA, na condição de Cônjuge de MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, Matrícula SIAPE 0294200, cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 8, Padrão 801, em regime de DEDICAÇ ÃO EXCLUSIVA, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 23/03/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.417/PROGEP/UFC, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006275/2025-44, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MIRIAN VIANA BARBOSA, na condição de Cônjuge de FLAVIO ROBERTO BARBOSA, Matrícula SIAPE 0290845, cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D, Nível 4, Padrão 06, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 16/01/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 205, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.001546/2025-64 e a Resolução CONSEPE/UFDPar nº 255/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do docente Glauber Lima Moreira, lotado no Curso de Turismo, desta Universidade, para, no período de 19/05/2025 a 17/08/2025, realizar ação de desenvolvimento, na modalidade Licença Capacitação, a fim de participar do curso "Metodologias Ativas no Ensino de Língua Espanhola", com carga horária total de 480 horas, ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme processo acima mencionado. Art. 2º Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à PROGEP, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 759 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1001368, Assistente em Administração, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.015753/2025-05) Nº 764 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ROGERIO AZEVEDO OLMO, quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúvo da ex- servidora THEREZINHA GONÇALVES OLMO, matrícula SIAPE Nº 6297841, com Fundamento Legal: Art. 23, 24 caput, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 14/04/2025, data do óbito.(Processo digital Nº 23068.018990/2025-10) Nº 765 - Conceder aposentadoria voluntária a RONILDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0751396, Recreacionista, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional Nº. 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital Nº 23068.011435/2025-67) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 760 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital Nº 35/2025-R, publicado no DOU em 11/04/2025, FRANCYSMEYRE RODRIGUES THOMPSON, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Colégio de Aplicação Criarte - CAP/CE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga Nº: 0299927.(Processo digital Nº 23068.018404/2025- 37) Nº 761 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital Nº 27/2025-R, publicado no DOU em 07/04/2025, WINNIE BRUNA DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga Nº: 0226766.(Processo digital Nº 23068.018051/2025-75) Nº 762 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital Nº 31/2025-R, publicado no DOU em 10/04/2025, TAÍS CABRAL MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Artes Visuais - DAV/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga Nº: 0934510.(Processo digital Nº 23068.018255/2025-14) Nº 763 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital Nº 26/2025-R, publicado no DOU em 07/04/2025, CYNTHIA MARCONSINI LOUREIRO SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - DAU/CAr, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga Nº: 0227139.(Processo digital Nº 23068.018043/2025- 29) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.253, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.014221/2025-42, resolve: Designar GIOVANNA BARDI, matrícula SIAPE nº 2016947, para exercer a função de Coordenador do Curso de Terapia Ocupacional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 05/05/2025 a 04/05/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 955, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219, de 22 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.152556/2025-58, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à VILMA TEREZA DE MENEZES FREIRE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAERCIO FREIRE, aposentado, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 302491, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 22/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e os arts. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/01/2025). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.022, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.153293/2025-02, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de ANDRESSA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA, Cargo: Técnico em Contabilidade, Município: Niterói, vaga de Ampla Concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 237797, efetivada através da Portaria nº 558, de 24/02/2025, publicada no DOU nº 46, de 10/03/2025, Seção 2, p. 22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.033, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.1531126/2025-53, resolve: 1. Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO XAVIER DA SILVA SANTANA, Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, em Vagas Reservadas a Pessoa com Deficiência, código de vaga: 291894, efetivada através da Portaria nº 557, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2025, Seção 2, páginas 22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA