DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 162, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.007955/2025-99, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de maio de 2025, o servidor MICHAEL JACKSON DA SILVA LIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape n. 1739987, da função de Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, código CD-04, designado pela Portaria GR n. 496, de 6 de agosto de 2019, publicada no DOU n. 151, de 7 de agosto de 2019, s. 2, p. 36. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 163, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no processo n. 23422.007955/2025-99, resolve: Art. 1º Nomear, a partir de 1º de maio de 2025, o servidor GILSON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape n. 1836485, para exercer a função de Chefe da Coordenadoria de Informação e Regulação Institucionais, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 516, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.914605/2025-16, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO COSTA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1675047, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da informação, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para percepção de Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - nível Superior (GSISP-NS), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 537, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar KLINGER SCORALICK, SIAPE 2659977, para a função de COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do Colégio de Aplicação João XXIII, código FG-01, com mandato de 07/04/2025 a 06/04/2027, conforme Processo nº 23071.916725/2025-40, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 539, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA GONÇALVES PEREIRA DE PAULA, SIAPE 2730415, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, código FG-01, com mandato de 06/05/2025 a 06/05/2027, conforme Processo nº 23071.917514/2025-24. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 283, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.005553/2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Tania Regina de Souza Romero, matrícula nº 1446128, código FG-1, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 1.162, de 3 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5/12/2024, seção 2, página 23 e nº 1.178, e 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9/12/2024, seção 2, página 19. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 285, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.005553/2025-59, resolve: Art. 1º Designar a servidora Larissa da Silva Lisboa Souza, matrícula nº 2398689, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Estudos da Linguagem da Faculdade de Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 287, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, para participar de reunião de trabalho sobre o projeto: Effects of the Covid pandemic and its aftermath on students' academic progress and child labor in Brazil, em Urbana, Illinois/Estados Unidos, a realizar-se no período 7/5/2025 a 19/5/2025 (inclusive o trânsito), com ônus parcial da UFLA, conforme processo nº 23090.008076/2025-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 89, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar IVAN ROMUALDO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor Substituto, na área de Física Geral, no Departamento de Física - DFI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 5/5/2025 e término em 4/5/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Flavio Augusto Melo Marques, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE nº 70, de 25 de março de 2025. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.501, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.221399/2025-89, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Flávio Coelho Barros, matrícula SIAPE nº 2023338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.555, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081191/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberson de Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1374037, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Centro Pedagógico, para participar da Reunião do Conselho Geral IDEA 2025, em Singapura, no período de 12/07/2025 a 21/07/2025. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA PORTARIAS DE 24 DE ABRL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.628 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto Sa Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar visita técnica e palestra na University of Hamburg, em Hamburgo/Alemanha, no período de 30/11/2025 a 13/12/2025. Nº 3.652 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre Mendes Cunha, matrícula SIAPE nº 3380516, da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas para participar do congresso "52nd Annual Meeting of the History of Economics Society", em Richmond/Estados Unidos Da América, no período de 25/06/2025 a 01/07/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.661, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.207244/2025-30, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 01/05/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Fábio Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2410654, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Escola de Engenharia, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.702 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rafael Paschoal Esteves Lima, matrícula SIAPE nº 2390792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar Intercâmbio Acadêmico na Universidad de la Republica - UDELAR, em Montevidéu/Uruguai, no período de 15/11/2025 a 23/11/2025.