DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3.723 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldo Procacci, matrícula SIAPE nº 2164812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na Università Tor Vergata Roma e participar como palestrante no Congresso INdAM Workshop "Old and New Trends in Mathematical Collaboration between Brazil andItaly", em Roma/Itália, no período de 20/06/2025 a 05/08/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.773, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.225065/2025-84, resolve: Declarar vago, a partir de 22/04/2025, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Emanuela Rodrigues Saldanha Guimarães, matrícula SIAPE nº 3347431, lotada na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.776 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "European Society for Neurochemistry - ESN 2025", em Naxos/Grécia, no período de 16/05/2025 a 23/05/2025. Nº 3.784 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fabio Vasconcellos Comim, matrícula SIAPE nº 1254147, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "Diabetes Congress 2025 (Diabetes Kongress 2025)", em Berlim/Alemanha, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025. Nº 3.787 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Elis Mina Seraya Borde, matrícula SIAPE nº 1055673, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do "8º Congreso Internacional de Salud Socioambiental", na Universidad de Rosario, em Rosario/Argentina, no período de 09/06/2025 a 12/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 3.457, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 2411, de 24 de março de 2025, publicado no DOU de 31 de março de 2025: Onde se lê: "[...] em código de vaga Siape 249921, decorrente da aposentadoria de Rosilene Siray Bicalho [...]" Leia-se: "[...] em código de vaga Siape 249484, decorrente da aposentadoria de Luis Eustáquio Moreira [...]" SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.687, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.221432/2025-71, resolve: Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Ricardo Alexandrino Garcia, matrícula SIAPE nº 1667443, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Geografia, do Instituto de Geociências/UFMG, a partir de 01/05/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 3.918, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.225582/2025-53, resolve: Designar o servidor João Aguiar Nogueira Batista, matrícula SIAPE Nº 1172154, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, código FG 01, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA N° 342, DO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Retificar a Portaria n° 257, de 09/04/2025, publicada no DOU de 11/04/2025, Seção 02, Página 33, que trata da prorrogação do contrato do (a) senhor (a) JULIETE SANTOS, até 18/10/2025 como professor (a) substituto (a), lotado (a) na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE - CEHS/TOCANTINÓPOLIS/UFNT, no regime de trabalho. Onde se lê " de 20 (vinte) horas semanais", leia-se de 40 (quarenta) horas semanais". (Processo de Prorrogação: 23868.003397/2024-72) Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 33 - CAP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; considerando o prazo de trinta dias determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, contado a partir da data de publicação do ato de provimento, resolve: Art. 1º Considerar suspenso o prazo determinado pelo Art. 13, § 1º da Lei 8.112/90, interposto nos autos do processo administrativo nº 23204.004463/2025-16 e 23204.004446/2025-89, quanto à análise para investidura de cargo público, alusiva à nomeação do(a) candidato(a) CLARA ELENA SOUZA TABOSA e TATIANA SOUSA CAVALCANTE, ao cargo de Cargo Público efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria CAP/PROGEP/UFOPA nº 3 / 2025 - CAP, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 64, Seção 2, página 28, em 03 de abril de 2025, nos termos da Lei nº 9.784/1999. Art. 2º A vigência deste ato inicia-se com sua publicação. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES PORTARIA Nº 464 - PROGEP, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.004123/2025-95, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2025, do Quadro de Pessoal desta Universidade ALLINE PEREIRA COELHO, matrícula Siape nº 2994665, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 257976. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.626 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a WILSON NAZARE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 0327969, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão de Vencimento 019, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 253145, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.627 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais ao servidor LOURIVALDO DA SILVA SANTOS , Matrícula SIAPE nº 0327408, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível de Capacitação 001, Titular, em regime de dedicação exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 252605, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.662 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PELAIO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1152819, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível de Capacitação 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com ESPECIALIZAÇÃO + RSC II, código de vaga n° 696800, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve: Nº 2.664 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a DALVA COSTA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1153516, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão de Vencimento 19, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697296, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º §6° I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Nº 2.666 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor LOURIVALDO GOMES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0326764, ocupante do cargo de MOTORISTA, classe C, padrão 019, com carga horária de 40 horas, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinada com art. 3º da Emenda Constitucional nº103/2019. Nº 2.667 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor Ronaldo Nonato Silva Lima, matrícula SIAPE nº 0326655, ocupante do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 04, com carga horária de dedicação exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinada com art. 3º da Emenda Constitucional nº103/2019 GILMAR PEREIRA DA SILVA PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.676 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a GERALDO NARCISO DA ROCHA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0326632, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 001, Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251843, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 3º da EC 103/2019 c/c Art. 3º da EC 47/2005. Nº 2.677 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a PAULO DE TARSO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2153023, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 001, Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253030, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 20 e seu §2º, ll, c/c art. 4º, §8°, todos da E.C. n. 103/2019.