DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.679 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a LEILA MARIA DE SOUZA SEREJO, Matrícula SIAPE nº 1153508, ocupante do cargo de ENFERMEIRO - ÁREA, Classe E, , Padrão 19, 40 horas semanais, Código de Vaga: 697288, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 3º da EC 103/2019 c/c Art. 6º da EC 41/2003. Nº 2.680 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a JOSÉ RENATO FERREIRA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0326608, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, padrão 19, Código de Vaga: 251819, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento Art. 3º da EC 103/2019 c/c Art. 6º da EC 41/2003. Nº 2.681 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a DEUZELIA BAIA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE nº 0235617, ocupante do cargo de COSTUREIRO, Classe B, Padrão 19, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696320, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.682 - Conceder aposentadoria involuntária compulsória com proventos proporcionais a PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS , Matrícula SIAPE nº 0388477, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nivel 001, dedicação exclusiva , Código de Vaga: 251441, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso III, c/c art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.683 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ELIETE DA CUNHA ARAUJO , Matrícula SIAPE nº 0326780, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 251989, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.684 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a DIRCINDA DA SILVA SARMANHO , Matrícula SIAPE nº 0235339, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 696242, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 2.685 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a MARIA DE LOURDES SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1032370, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Associado, Nível 001, dedicação exclusiva, Código de Vaga: 300194, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão No Exercício da Reitoria PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.665, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor ADENIL ALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE-1137076, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO E CULTURA, Código FG-4 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETÁ, ficando dispensado dessa Função na mesma data, o servidor DANIEL NABIÇA FURTADO. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP N° 124, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB e tendo em vista o processo 23074.009240/2025-59, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIANO FERREIRA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 336051, ocupante do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Classe D, Nível de Capacitação 4,Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 125, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o processo 23074.022252/2025-69, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA E SÁ, matrícula SIAPE nº 1165243, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Padrão de Vencimento 01, com o adicional de tempo de serviço de 3%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 138, DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.024264/2025-65, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) DEBORA MONTEIRO NAVARRO MARQUES DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1397849 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 1, Doutorado, Dedicação Exclusiva, com o adicional de tempo de serviço de 0%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCA - Departamento de Ciências Veterinárias, de acordo com o §1º, inciso II do art. 10 da EC nº 103/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da EC 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 140, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.002727/2025-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA , matrícula SIAPE nº 273739, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, com o adicional de tempo de serviço de 4%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE HABILITAÇ ÃO PEDAGÓGICA, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 141, DE 22 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.024222/2025-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DE ARIMATEA FONTES, matrícula SIAPE nº 6338053, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto,com o adicional de tempo de serviço de 7%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CE - DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO,de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 142, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº23074.017737/2025-45, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONETE CUNHA ROLIM DE ASSUNÇÃO,matrícula SIAPE nº 0333693, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 143, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.031129/2025-77 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) NYETE ANA ALMEIDA UCHOA E SILVA, matrícula SIAPE nº 335937, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL , Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 14%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) PRAPE - COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO ESTUDANTIS (COAPE), de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 146, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.019044/2025-64, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ONEIDA DIAS DE PONTES, matrícula SIAPE nº 332766, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 149, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.007803/2025-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, ROBERTO LEAL PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 337345, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 154, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.033830/2025-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) FRANCISCO TADEU ALVES BEZERRA,matrícula SIAPE nº 706846, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe E, Nível de Capacitação III,Padrão de Vencimento 16, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE APOIO À GESTÃO EM ENFERMAGEM, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP N° 155, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.039619/2025-58, resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, JONAS RIBEIRO DOS SANTOS, Mat. SIAPE 3349904, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNO LO G I A DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 06/05/2025. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no CCA - DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E CIÊNCIAS AMBIENTAIS, de acordo com o art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS