DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025043000050 50 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP N° 156, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.030079/2025-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, LEOSSAVIO CESAR DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 337313, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Titular, com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 709, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.021948/2025-97, resolve: Retificar a Portaria nº 659/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 75 de 22.04.2025, seção 2, página 26, Onde se lê: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, 23075.021948/2025-97, habilitada..., Leia-se: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ELISANGELA FERREIRA DA SILVA, habilitada... MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 710, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022195/2025-37, resolve: I. Nomear a servidora SANDRA SIMM ROHRICH - 1328443, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 712, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.023428/2025-19, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUARA CASTILHO BALBINOT, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 02.04.2025, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, Assistente, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Conservação de Recursos Naturais e Recursos Hídricos, para o Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 264256. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Florestal. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 713, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.024331/2025-23, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EMANUEL VIEIRA DE ASSIS, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Matinhos/PR, na vaga de código nº 866007. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 714, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.024691/2025-25, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ALESSANDRA NAKONETCHNEI, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.12.2023, para o cargo de Técnico de Laboratório - Física, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 716696. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 715, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.025087/2025-16, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ESTHER KREMER XAVIER, habilitada em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 689997.
MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 717, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.020918/2025-63, resolve: Declarar vago, a partir de 23 de abril de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por MAIRA MELLO REZENDE VALLE - 3001241, lotada no Departamento de Fisiologia - BL/DFISIO, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 718, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.011325/2025-14, resolve: Reconduzir, a partir de 02 de maio de 2025, em virtude de sua desistência do estágio probatório do cargo de Engenheiro Civil do Município de Pinhais, na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento - SEPFO: Servidor: VINICIUS GUERRA SANTOS - 3072934. Cargo: Assistente em Administração. Classe/Padrão: D-404. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Lotação: Unidade de Apoio/SOC. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 719, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020731/2025-60, resolve: Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor EDIE EDUARDO DE SOUZA - 3320560, da função gratificada de Chefe da Unidade de Compliance, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 720, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020735/2025-48, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDIE EDUARDO DE SOUZA - 3320560, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Liquidação, FG-01, da Coordenadoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Orçamento e Administração. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 721, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.020414/2025-43, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LUISA PINHEIRO DA SILVEIRA - 3434757, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Compliance, FG-01, da Coordenadoria de Contabilidade da Pró- Reitoria de Orçamento e Administração. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 722, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.018086/2025-15, resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 653, de 17 de abril de 2025, publicada no DOU em 22/04/2025, na seção II, página 26. II. Exonerar, a partir de 22 de abril de 2025, a servidora LARYSSA MARTINS BORN - 343750, da função gratificada de Chefe da Unidade de Capacitação e Qualificação, FG-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. III. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LARYSSA MARTINS BORN - 343750, ocupante do cargo de Recepcionista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Normatização, FG-01, do Departamento de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas. IV. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 725, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.024354/2025-38, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor JON AT H A N FABRICIO DELGADO - 3286502, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 726, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.023593/2025-71, resolve: Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora MELISSA MILLEO REICHEN - 1455982, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, como substituta eventual do cargo de direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 728, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.025187/2025-42, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor SERGIO DA SILVA CRISTINO - 1822054, da atribuição de substituto eventual do cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Administração. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 729, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.021891/2025-26, resolve: I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIANGELA RONCHETTI DE RESENDE - 1792392, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação.