DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA, Nº 1.574, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear, a partir de 02/05/2025, EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134525, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, para exercer o cargo de Diretor de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código CD-04. (Processo n° 23076. 034710/2025-96). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.598, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.046331/2024-30, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a PAULO ROBERTO FREIRE CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2129717, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 1.603, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.093382/2024-62, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DIANA PEREIRA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1134424, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de Classificação "E", Padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.599 - Dispensar, a partir de 02/05/2025, JORGE OLIMPIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE n° 1132225, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3956/2024, de 08/10/2024. (Processo n° 23076. 035226/2025-35). Nº 1.600 - Dispensar, a partir de 02/05/2025, ELIZANGELA LUCIA SOARES, Matrícula SIAPE n° 3427556, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró- Reitoria de Administração, da função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4488/2024, de 08/11/2024. (Processo n° 23076. 035226/2025-35). Nº 1.601 - Designar, a partir de 02/05/2025, AUDIEDSON MORAES BRITO, Matrícula SIAPE n° 3452310, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró- Reitoria de Administração, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 035226/2025-35). Nº 1.602 - Designar, a partir de 02/05/2025, JESSICA OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 3458680, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró- Reitoria de Administração, para exercer a função de Pregoeiro, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Compras, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03. (Processo n° 23076. 035226/2025-35). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 982, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 674/2025, publicada no Boletim Oficial da UFPE em 25/02/2025, referente à DISPENSA de ANDRE LUIZ CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO, Matrícula SIAPE n° 1776521, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, Código FCC.(Processo n° 23076.010462/2025-42) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.572, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 02/05/2025, EDUARDO JOSE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1134525, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, da função de Coordenador de Convênios e Contratos Acadêmicos, do Centro de Informática, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3109/2023, de 27/07/2023. (Processo n° 23076. 034710/2025-96). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.583 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/05/2025, SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO, Matrícula SIAPE n° 2133092, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 013146/2025-33). Nº 1.586 - Dispensar, a partir de 02/05/2025, THAIS ELIAS ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1143049, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, da função de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal Nº 1.663/2023, d e 28/04/2023. (Processo n° 23076. 028474/2025-76). Nº 1.588 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/05/2025, CECILIA PATRICIA ALVES COSTA, Matrícula SIAPE n° 1516401, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076. 028474/2025-76). Nº 1.591 - I - Dispensar, a partir de 02/05/2025, TEREZA CRISTINA TARRAGO SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2216423, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Jurídicas, da função de Corregedor, do Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3832/2020, de 20/11/2020 II - Desfazer a alteração do regime de trabalho que vigorou durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º, parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei Nº 1.2.772/2012 . (Processo n° 23076. 028801/2025-74). Nº 1.594 - Dispensar, a partir de 01/05/2025, MARLOS GONDIM RIBEIRO BATISTA, Matrícula SIAPE n° 1063773, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação da STI Labs, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador da STI Labs, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3093/2021, de 12/08/2021. (Processo n° 23076. 035148/2025-07). Nº 1.596 - Designar, a partir de 01/05/2025, PATRICIA SILVA LESSA, Matrícula SIAPE n° 3352821, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador da STI Labs, da Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 035148/2025-07). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 1.532, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2025, NATANAEL VITOR SOBRAL, Matrícula SIAPE n° 1379659, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 3, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão da Informação, do Departamento de Ciência da Informação, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 022331/2025-67) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 226, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ANA ELISA DEL ARCO VINHAS COSTA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1578345, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ALEXANDRE MORAES PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1294011, Vice-Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária do CCAAB, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 16 de abril de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 227, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE AMERICO ALMASSY JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1475511, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar JOSÉ PEREIRA MASCARENHAS BISNETO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2889129, Vice-Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Gestão de Políticas Públicas do CCAAB, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 23 de abril de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar MATHEUS PIRES QUINTELA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2187896, Coordenador do Colegiado do Curso Tecnológico em Agroecologia do CCAAB, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar TATIANA CRISTINA DA ROCHA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1868598, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso Tecnológico em Agroecologia do CCAAB, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 11 de abril de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA