DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Art. 1º Dispensar, a partir de 10/03/2025, GUILHERME SARMIENTO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1755234, coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001 , desta Universidade. Art. 2º Dispensar, a partir de 10/03/2025, MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 3334208, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001, desta Universidade." FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 230, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar DANIELLE MATOS CORREIA RIBEIRO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1331138, Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras, Libras Noturno do CFP, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar ANA LUISA DOMINGUEZ BAQUEIRO, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1926815, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Letras, Libras Noturno do CFP, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos das servidoras na função a partir de 21 de abril de 2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 231, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Retificar a publicação da PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 147, DE 20 DE MARÇO DE 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas, referente a dispensa de função do servidor GUILHERME SARMIENTO DA SILVA E MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS. Onde se lê: "Art. 1º Designar, MARCELO MATOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1136522, coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código, desta Universidade. Art. 2º Designar, ANA PAULA NUNES DE ABREU, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1527446, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade." Leia-se:
"Art. 1º Designar, MARCELO MATOS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1136522, coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código, código FUC-0001, desta Universidade. Art. 2º Designar, ANA PAULA NUNES DE ABREU, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1527446, vice-coordenador(a) do Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001, desta Universidade." FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 780 - Art. 1º Designar BIANCA NUNES GUEDES DO AMARAL ROCHA, matrícula nº 2837302, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Massoterapia, da Escola de Saúde (ESUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.048745/2025-28) Nº 785 - Art. 1º Reconduzir JOSE JAILSON DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 3474916, Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 20 de abril de 2025. (Processo n. º 23077.059098/2025-80) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 793, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.060094/2025-44, resolve: Art. 1º Designar LINDEMBERG DE JESUS NOGUEIRA DUARTE, matrícula nº 1566922, Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, dos Cursos de Engenharia de Energia e Engenharia de Petróleo do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 406, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.160789/2024-44, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria Nº 1334/2024 - PROGESP, de 09 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 237, de 10 de dezembro de 2024, que declarou a exoneração do(a) servidor(a) BRUNO ROBSON SIMONETTI SILVA, matrícula n° 1671177, do cargo de Assistente em Administração, para excluir o termo "Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração" e incluir o termo "Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112/90", em cumprimento à decisão judicial exarada na ação nº 0810992-88.2024.4.05.8400. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 792, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30- 08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022,sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022,sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022,sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022,sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04- 01-2023,sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023,sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03-2023,sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47- 51; CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 1.286/2024- de 31/12/2024 resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (210) - Natal - Classe D, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA . .23077.062626/2025-88 .LUIZ GONZAGA LOPES NETO .40h .268890 . .23077.062630/2025-46 .MARIA JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS .40h .867216 . .23077.062636/2025-13 .GLEYCE KAROLLYNE SANTOS BORGES .40h .704623 . .23077.062641/2025-26 .ANTONIO BENEDITO TORRES DE OLIVEIRA LIMA .40h .267628 . .23077.062681/2025-78 .DENNIS MITCHELL MELO DA SILVA .40h .268490 . .23077.062642/2025-71 .FABIANA BRITO DA COSTA .40h .270647 . .23077.062645/2025-12 .YNGRID RAPHAELE MEDEIROS DE MORAIS .40h .269788 CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (211) - Santa Cruz- Classe D, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA . .23077.062650/2025-17 .LUCAS SILVA PEDROSA .40h .267646 . .23077.062653/2025-51 .GYDILA MARIE COSTA DE FARIAS .40h .269916 . .23077.062664/2025-31 .FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA OLIVEIRA .40h .270094 . .23077.062667/2025-74 .WANDERLEY SOUSA DA COSTA .40h .270614 CARGO: ENGENHEIRO-ÁREA CIVIL (HIDROSANITÁRIO) - Classe E, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA . .23077.062671/2025-32 .LUCAS GIOVANNI COSTA DE ARAÚJO E ARAÚJO .40h .270657 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 3.854, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ELIZABETH MOTTA JACOB, Matrícula Siape nº 3534887, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.221465/25-51 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 3.855, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar DANIEL MARQUES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3289744, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes da Cena, do(a) Escola de Comunicação - ECO, FUC-1, processo nº 23079.221465/25-21. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 3.857, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FLAVIA FONSECA BLOISE, Matrícula Siape nº 2897742, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional, do(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho - IBCCF, FUC-1, processo nº 23079.263699/24-94 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO