DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.222009/2025-28) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA JOSE PACIFICO , matrícula SIAPE nº 635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 08/05/2025 a 19/05/2025, para realização de missão científica, junto à Beihang University, em Pequim, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.222455/2025-32) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PAULA MEND ES JARDIM , matrícula SIAPE nº 185, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 10/05/2025 a 18/05/2025, para participar do 5th International Workshop on In Situ Electron Microscopy, junto ao International Iberian Nanotechnology Laboratory, no Porto, em Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.221663/2025-14) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO C ES A R LIZARRALDE, matrícula SIAPE nº 221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 18/05/2025 a 31/05/2025, para participar da 2025 IEEE International Conference on Robotics and Automation (ICRA), e para visita técnica ao Rensselaer Polytechnic Institute, respectivamente em Atlanta/Geórgia, e Troy/Nova York, EUA- com ônus limitado. (Processo 23079.220844/2025-23) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GILBERTO K AC, matrícula SIAPE nº 222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 30/05/2025 a 04/06/2025, para participação na conferência NUTRITION 2025, junto à American Society for Nutrition, em Orlando, Flórida, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.219476/2025-71) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELSON FONT ES CORMACK, matrícula SIAPE nº 112*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia, no período de 04/05/2025 a 15/05/2025, para participar da Comissão de Avaliação de Cursos de Odontologia, junto à Universidad Privada Del Valle, e à Universidad Católica Boliviana "San Pablo", respectivamente em La Paz e Santa Cruz de La Sierra, Bolívia- com ônus limitado. (Processo 23079.217889/2025-11) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 352, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010364/2025-05, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, com fundamento no artigo número 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo abaixo referido, em virtude do falecimento do(a) respectivo(a) servidor(a): . .SERVIDOR(A) .LAILSON CONSTANTINO DE ARRUDA . .SIAPE Nº .0384906 . .CARGO .AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA . .CÓDIGO DE VAGA .297664 . .V AC Â N C I A .14/03/2025 MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 355, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.034851/2023-93, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 242/2025, de 20/03/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2025, Seção 2, página 28, que concedeu pensão por morte em favor de ANNA PAULA SILVA DE SOUZA, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 21004/2025-REITORIA-UFRPE, de 23/04/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 28/11/2023, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, com base no caput do art. 23º da EC nº 103/19. [...] Leia-se: [...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida pelo prazo de 20 (vinte) anos, tendo em vista a idade da requerente, conforme preceitua o art. 222, inciso VII, alínea b, item 5, da Lei nº 8.112/90, c/c com a Portaria ME nº 424/2020, e deverá ser paga a partir de 28/11/2023, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, com base no caput do art. 23º da EC nº 103/19. [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 356, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009156/2025-55, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1929164, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 07/05/2025 a 19/05/2025, para realizar visita técnica na Ecole Nationale Vétérinaire Maisons-Alfort/Paris e VetagroSuP-Lyon/Lyon, na França, além de participar do X Fórum BRAFAGRI 2025, que ocorrerá na cidade de Lyon-França, apoiados pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 64/2025-CTA/DMFA, de 15/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 357, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009109/2025-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANISIO FRANCISCO SOARES, Matrícula SIAPE nº 6382973, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, para participar do X Fórum BRAFAGRI 2025, na Universidade VetAgroSup, em Lyon, França, apoiado pelo Programa BRAFAGRI/CAPES/UFRPE, conforme Decisão nº 63/2025-CTA/DMFA, de 15/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 359, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007750/2025-10, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) SUZANA CANDIDO DE BARROS SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2035067, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025, para apresentar o artigo de sua coautoria intitulado 'IT Workforce Retention: Insights from a Decade of Turnover Intention Research' durante a Conferência XXVIII Ibero- American Conference on Software Engineering (CIbSE2025), a ser realizada em Ciudad Real, na Espanha, conforme Decisão nº 3186/2025-DC-UFRPE, de 11/04/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.509-GABREI, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta UFRRJ, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a REGINA CÉLIA LOPES ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 0386082, código de vaga nº 298516, ocupante do cargo de Professor do magistério superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de arquitetura e urbanismo, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da emenda constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da emenda constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.001409/2025-32 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIAS GABREI DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta UFRRJ, resolve: Nº 2.535 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIZ CARLOS ESTRELLA SARMENTO, matrícula SIAPE n.º 0385730, código de vaga nº 298259, ocupante do cargo de Professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Classe "C", Nível "IV", em regime de dedicação exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Colégio técnico da UFRRJ, com fundamento no art. 3° da emenda constitucional 47/2005 c/c art. 3º da emenda constitucional 103/2019; II - Declarar vago o cargo. Processo n.º 23083.008138/2025-46. Nº 2.537 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MA R CO S CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386354, código de vaga nº 298752, ocupante do cargo de Assistente de alunos, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de educação, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da emenda constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da emenda constitucional 103/2019.