DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 2.463, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº. 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1771/GR de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.011202/2025-76, resolve: Contratar RENATA LÚCIA SOUTO, como Professor (a) substituto (a), na área de Extensão Rural, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 33/2023, DOU de 24/04/2023, durante o período de 25/04/2025 a 31/07/2025, na vaga decorrente da licença capacitação do professor Edson Miagusko MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 2.485, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as portarias nº. 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1771/GR de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.000314/2025-00, resolve: Contratar FLAVIA LEAL CORREA, como Professor (a) substituto (a), na área de Sistemas de Informação; Gestão por Projetos; Tecnologia da Informação para Gestão, do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 08/2025, DOU de 24/02/2025, durante o período de 28/04/2025 a 31/07/2025, na vaga decorrente da licença capacitação do professor ROBSON TAVARES DA SILVA . MARCELO DA CUNHA SALES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 2.536, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.006248/2025-73, resolve: Contratar Mariana da Silva Soriano, como Professor(a) substituto(a), na área de Matemática, Matemática Aplicada à Agrimensura e Estatística Aplicada ao Meio Ambiente, do Colégio Técnico da UFRRJ - CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 14/2025, DOU de 10/03/2025, durante o período de 29/04/2025 até 31/07/2025, na vaga decorrente do afastamento do(a) professor(a) Ronaldo da Silva. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 830 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de Maio de 2025, ENEZIMO MARCELINO, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159197, do exercício da função de Chefe da Divisão de Gestão de Ambientes Esportivos - DGAE/DECL/SECARTE, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria n.º 2040/2016/GR de 2 de setembro de 2016 . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 020565/2025) Nº 831 - Art. 1º Designar, a partir de 08 de Maio de 2025, GUSTAVO SAGÁS MAGALHÃES, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE nº 2350046, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Ambientes Esportivos - DGAE/DECL/SECARTE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 020565/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Nº 835 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora DAIANA DE MATTIA, SIAPE nº 1873711, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação do Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo nº 23080.014443/2025-05) Nº 836 - Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor DIEGO MEDEIROS, SIAPE nº 1834383, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. no Processo nº 23080.018745/2025-44) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI, SIAPE 1196812, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar do I International Experience Conpedi, em Perugia/Itália, pelo período de 26/05/2025 a 02/06/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080 017535/2025- 39); DÓRIS GHILARDI, SIAPE 2328736, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito DIR/CCJ, para participar do Colloquio Italobrasiliano di Diritto Internazzionale, junto à Universidade Sapienza di Roma e I Conpedi, em Roma e Perúgia/Itália, pelo período de 20/05/2025 a 01/06/2025, com ônus limitado (Processo nº 23080. 017924/2025-64); IARA COSTA LEITE, SIAPE 1772688, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CNM/CSE, para participar do evento Atlanta Conference on Science and Innovation Policy, junto ao Georgia Institute of Technology, em Atlanta/Estados Unidos da América, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022366/2024-78); JÚLIO APOLINÁRIO CORDIOLI, SIAPE 2673226, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica EMC/CTC, para participar do evento 2025 Anual Conference of the Society for Machinery Failure Prevention Technolog e visitar o Grupo de Pesquisa em tratamentos acústicos de motores aeronáuticas da NASA Langley, pelo período de 17/05/2025 a 23/05/2025, em Virginia Beach/Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23080. 019050/2025- 80); ROGER PIRATH RODRIGUES, SIAPE 1440902, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do Congresso da American Thoracic Society 2025, em São Francisco/Estados Unidos, no período de 16/05/2025 a 22/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.019880/2025-15); IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 258, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar FERNANDO GABRIEL CARRETTO BERRUTTI, matrícula SIAPE 2181163, código de vaga 342370, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, nível de classificação C, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº 23080.015569/2025-99). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 262/DAP, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, KELLY LUIZ, matrícula SIAPE 1202994, código de vaga 983421, a partir de 25 de abril de 2025, do cargo de PEDAGOGO/ÁREA, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.020205/2025-21). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO DO CCSH, de 08 de junho de 2025 à 14 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Centro Univeritário regional Litoral Norte de La Universidadde la republica (Uruguai), em Salto/Uruguai com ônus para PPGOP (Diárias) 09/06/2025 - 10/06/2025; com ônus para UFSM UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025; (Processo Nº 23081.055592/2025-14). ROSANE CARNEIRO SARTURI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, de 23 de maio de 2025 à 08 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Valencia, em Valencia/Espanha com ônus para IFFar, convênio DINTER/PPGE (Diárias) 26/05/2025 - 29/05/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 26/05/2025 - 28/05/2025; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 05/06/2025 - 07/06/2025; (Processo Nº 23081.055238/2025-81). SHEILA KOCOUREK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, de 08 de junho de 2025 à 14 de junho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Centro Universitario Regional Litoral Norte de la Universidad de la República (Uruguay),, em SALTO/Uruguai com ônus para PPGOP (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025; com ônus para UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025; (Processo Nº 23081.055545/2025-62). CHRISTIAN LUIZ DA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, de 08 de maio de 2025 à 17 de maio de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição DECHEMA, em Bad Gögging/Alemanha com ônus para Fundação COOPETEC (Diárias) 10/05/2025 - 15/05/2025; com ônus para Fundação COOPETEC (Passagens) 08/05/2025 - 17/05/2025; com ônus para Fundação COOPETEC (Taxa de Inscrição) 11/05/2025 - 15/05/2025; (Processo Nº 23081.055086/2025-17). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-23, referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 2276999, .onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: PROAP/CAPES _ PPGD e PPGRI (Diárias) 20/05/2025 - 23/05/2025; DIREÇÃO/CCSH (Diárias) 24/05/2025 - 24/05/2025; UFSM (Taxa de Inscrição) 22/05/2025 - 25/05/2025