DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 24 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 837-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Neite Machado Pereira, Matrícula SIAPE 1033827, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 134656/2024-53) Nº 838-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Maira Helena Bevilacqua, Matrícula SIAPE 1362594, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 18, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 009920/2025-01) MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DEPESSOALCCS/UFSM Nº 119, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Roselei Fachinetto, Matrícula SIAPE 2586150, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Centro de Ciências da Saúde do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.040, para um mandato de dois anos. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III- A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. MARIA DENISE SCHIMITH CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 38-DISPENSAR Marcia D'Avila, Matrícula SIAPE 1663656, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.110, para a qual foi designada pela Portaria N. 009/FW, de 24/01/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 39-DESIGNAR Hilda Hildebrand Soriani, Matrícula SIAPE 2132085, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal - CAMPUS UFSM- FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.110, para um mandato de dois anos. II - Mantém-se a lotação oficial. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IV - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 40-DISPENSAR Daiane Scheid, Matrícula SIAPE 1980982, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Relações Públicas Bacharelado - CAMPUS UFSM- FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.112, para a qual foi designada pela Portaria N. 012/FW, de 24/01/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 41-DESIGNAR Patrícia Milano Persigo, Matrícula SIAPE 2862496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Relações Públicas Bacharelado - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.112, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 42-DISPENSAR Evandro Preuss, Matrícula SIAPE 1929792, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso de Sistemas de Informação - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.114, para a qual foi designado pela Portaria N. 011/FW, de 24/01/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 43- Designar Evandro Preuss, Matrícula SIAPE 1929792, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Sistemas de Informação - CAMPUS UFSM-FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.114, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRAULIO OTOMAR CARON UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.875 - Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDEPANIAN, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025, para participar do 57 Annual Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology, and Nutrition, na Finlândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013118/2025-37). Nº 1.876 - Conceder o afastamento do país a BRUNA BRANDÃO DE REZENDE, Professora Assistente-A do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 23/05/2025 a 28/05/2025, para participar do 33rd European Conference on General Thoracic Surgery (ESTS25), na Hungria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013311/2025-78). Nº 1.877 - Conceder o afastamento do país a FABIO XERFAN NAHAS, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 27/05/2025 a 02/06/2025, para participar do VIIIth World Congress of Plastic Surgeons of Lebanese Descent, na França e participar do 37th Congress SOFCEP 5TH filltox Course, em Mônaco, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013741/2025-90). Nº 1.878 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.434, de 08/04/2025, publicada no D.O.U. de 10/04/2025, Seção 2, Página 28, que trata do afastamento do país de JOSIANE ST E LU T I . (Processo SEI nº 23089.005807/2025-78). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.879, DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO RAMOS LARANJEIRA, Matrícula SIAPE nº 3207472, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com proventos pela média aritmética (Processo SEI nº 23089.002067/2024-37). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 672, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Conceder aposentadoria, ao(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 1085808, código de vaga nº 1002354, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, denominação de Adjunto, classe B, Nível 1, com titulação de Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS,com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o artigo 186, inciso I, da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o dispositivo no Processo nº 23479.005983/2025-16, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003331/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CRISTINA DA CUNHA HUEB BARATA DE OLIVEIRA, Siape 2278953, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe/Padrão C-1, carga horária de 20 horas semanais, código de vaga nº 301113, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o caput e § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais calculados com base na média aritmética das contribuições, na forma da Lei nº 10.887/04. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004003/2025-91, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor MICHEL CHALE DE SOUZA, SIAPE 1359736, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Classe/Padrão D-018, carga horaria de 40 horas semanais, código de vaga nº 706595, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro no art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos equivalentes a 64% da média aritmética, calculados com base no art. 26, §2º, inciso II e §7º da mesma Emenda. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA