DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 654 - Dispensar MURILO XAVIER OLIVEIRA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2025. Nº 656 - Designar HENRIQUE SILVEIRA COSTA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Reabilitação e Desempenho Funcional da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de maio de 2025. Nº 658 - Dispensar MARCELINO SERRETTI LEONEL - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de maio de 2025. Nº 660 - Designar FRANCIELE MARIA PELISSARI MOLINA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Engenharia de Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia/UFVJM, a partir de 26 de maio de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU de 28/04/2025, Seção 2, página 39, onde se lê: a partir de 23/04/2025, leia-se: a partir de 22/04/2025. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Priscilla de Medeiros de Abreu, Coordenadora - Substituta, da Coordenação de Parcerias com Europa Latina e para o Desenvolvimento - CPAD, da Coordenação-Geral de Programas - CGPR, da Diretoria de Relações Internacionais - DRI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do Fórum Brafagri, na VetAgroSup, instituição de ensino superior agronômico e veterinário, situada nas cidades de Clermont-Ferrand e Lyon, na França, no período de 11 a 18 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003534/2025-22. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Nº 809, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU Nº 76, de 23/04/2025, seção 2, página 37, onde se lê: "com ônus limitado para a Administração Pública Federal", leia-se corretamente: "com ônus para a Administração Pública Federal". PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 890 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor WALDEMAR LOUREIRO BELOTA FILHO, matrícula SIAPE N.º 1168743, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com posicionamento de carreira: Classe B, Nível 002 em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Biologia - ICB, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 19.01.2025. DECLARAR vago o referido cargo de código 748075 a partir de 01.05.2025. Nº 892 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) WELLINGTON BERNARDELLI SILVA FILHO, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim de participar de cooperação técnica internacional na Universidad Autónoma de Chile, em Santiago - Chile. Com período em trânsito incluso de 05/07/2025 a 05/09/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO DE 29 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23106.000358/2020-10, resolve: Nº 598 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) da Prefeitura da UnB (PRC): I. designar MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA e ALCILENE SANTANA DE LIMA para exercerem o encargo de substitutos eventuais do PREFEITO, código CD-03, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar KARMELIA VILAR DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do PREFEITO-ADJUNTO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar ROGERIO AZEVEDO PFEIFFER DE OLIVARES para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SERVIÇOS INTEGRADOS (DISERV), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar WANDERSON MENDES DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar ADILSON CARDOSO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SEGURANÇA E TRANSPORTES (Diseg), código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1235/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.020313/2025-68, resolve: Nº 601 - Aposentar Julio Lobo Bloch, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0479777, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E. C. nº 103/2019. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 676 - Dispensar, a partir de 1º/5/2025, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior MA TO FU da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FCC). Nº 677 - Designar, a partir de 1º/5/2025, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior GIOVANY DE JESUS MALCHER FIGUEIREDO para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.498, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 22/2024, homologado no DOU n.º 177, de 12 de setembro de 2024; e considerando o que consta no processo 23107.009601/2025-51, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAMON DE MENDONÇA CORREIA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Histologia/Patologia Humana, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 29 de abril de 2025 a 28 de outubro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 23/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.501, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º 23107.012598/2025-53, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Andressa Oliveira da Silveira, para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.474, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 79, de 28 de abril de 2025, Seção 2, Página 41, aprovada no concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de pedido de reclassificação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.504, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.002167/2025-89, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BERNARDO ANTONIO SILVA RAMOS, Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, Matrícula SIAPE Nº 3387390, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, Símbolo FUC-001, e a servidora HELOISA PIMPÃO CHAVES, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE n.º 1849083, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, para o biênio 2025/2027, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenadora será de 2(dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução n.º 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade; Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria n.º 4151, de 27 de novembro de 2024, publicada no DOU n.º 230, Seção 2, página 58, de 29 de novembro de 2024; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA