DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025043000059 59 Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 260, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.012503/2025-01, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RONEY CORREIA DA SILVA, CPF: 190.973-*, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315754, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 261, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.006546/2025-49, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LILIANA PEREZ RECIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Adjunto A, nível 001, matrícula SIAPE 3443788, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS/CCH, desta Universidade, no período de 22/04/2025 a 29/04/2025 (08 dias), para apresentar pesquisa no seminário internacional "Marionetes, uma herança em perigo? Como podemos enfrentar situações críticas?", no Teatro e Museu de Marionetes KOLK 17, na cidade de Lübeck-Alemanha, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 263, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.012483/2025-60, resolve: Declarar JOSE WILLIAM SILVA FREIRE, CPF nº .553.443-*, matrícula SIAPE nº 406306, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 137/2012-GAB/REIT, publicada no DOU de 08/03/2012, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 18/10/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 063.361/2025, emitido em 28-04- 2025. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 300, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora THAIS LEAO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1506826, no período de 2/6/2025 a 30/8/2025, para participar de Capacitação no Centro de Investigações da Faculdade de Filosofia e Humanidades "Maria Saleme de Burnichon, na Universidad Nacional de Córdoba, Córdoba - Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.031492/2025-49). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIA Nº 302, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAICON SBARDELLA, matrícula SIAPE nº 2350526, no período de 20/5/2025 a 5/6/2025, para visita técnica e capacitação em Formulação e Nutrição de Suínos, na Aviagro - Associação de Criadores de Suínos de Granjas Tecnificadas, Santa Cruz de la Sierra - Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.030101/2025-79). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 305 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 03/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, de 03 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p. 66 a 67; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Sinop I. CAROLINA ROSA DOS SANTOS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de vaga 932370. II. MARCOS SOARES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, AC, código de vaga 631046. III. ISADORA RIBEIRO VIANA BRITO NAVES, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Reumatologia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clinica Médica, AC, código de vaga 932369. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032339/2025-39). Nº 306 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital N. 02/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação Nº 01/PROGEP/UFMT/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/04/2025, S.3, p. 67 a 67, com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia I. BRUNO GUILHERME AGUIAR FREITAS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Multidisciplinar/Materiais, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais, AC, código de vaga 704777. II. FERNANDO FABRIS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Física/ Física da Matéria Condensada, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Programa de Pós-graduação em Ciência de Materiais, AC, código de vaga 302597. Campus Universitário de Cuiabá I. FELIPE PROENÇA DE ALBUQUERQUE, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Circuitos Elétricos, Magnético e Eletrônicos, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de Engenharia Elétrica, AC, código de vaga 326235. II. HUGO KAMIYA TSUTSUI, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/ História do Urbanismo, Teoria do Urbanismo, Planejamento e Projeto do Espaço Urbano, Paisagismo, Conceituação de Paisagismo e Metodologia do Paisagismo, Projetos de Espaços Livres Urbanos, Planej. Urb. e Regional, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Arquitetura e Urbanismo, AC, código de vaga 325368. III. LEANDRO HERKERT FAZZANO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Psicologia/Intervenção Terapêutica, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia/Curso de Psicologia, AC, código de vaga 324660. IV. RICARDO TANGANELLI DA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Música/Regência, com lotação na Faculdade de Comunicação e Artes/Departamento de Artes/Música, AC, código de vaga 631059. V. ROGERIO CONCEICAO LIMA DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Morfologia/Anatomia Animal, com lotação no Instituto de Biociências/Departamento de Biologia e Zoologia, AC, código de vaga 327352. VI. JACKELINE CORRÊA FRANÇA DE ARRUDA BODNAR MASSAD, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Nutrição/Análise Nutricional de Populações, com lotação na Faculdade de Nutrição/Programa de Pós-graduação Nutrição, Alimentos e Metabolismo, AC, código de vaga 677121. VII. ALINE FERNANDA DE ALMEIDA RIBEIRO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Clínica Médica, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Médica, AC, código de vaga 325985. VIII. MAIRA SANT ANNA GENARO DE BRITO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Clínica Médica/Reumatologia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clinica Médica, AC, código de vaga 327360. IX. RAFAEL RODRIGUES MATOS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Cirurgia Geral, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Pediatria, AC, código de vaga 326401. X. MARIANA REGINALDO SILVA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Pediatria, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clinica Cirúrgica, AC, código de vaga 324868. XI. MARIA THAIS MIKUNI MENDONCA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código de vaga 327328. XII. ANA PAULA LAVOYER DE ARAUJO, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h, Área: Medicina/Ginecologia e Obstetrícia, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, AC, código de vaga 325986. XIII. JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Administração/Mercadologia, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contabeis/Departamento de Administração, AC, código de vaga 326071. XIV. DANIEL MAX DE SOUSA OLIVEIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Administração/Mercadologia, com lotação na Faculdade de Administração e Ciências Contabeis/Departamento de Administração, AC, código de vaga 325675. XV. PAULO HENRIQUE VILLANOVA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Manejo Florestal, com lotação na Faculdade de Engenharia Florestal/Departamento de Engenharia Florestal, VRN, código de vaga 299551. Campus Universitário de Sinop I. JESSÉ VALENTIM DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 40h Dedicação Exclusiva, Área: Recursos Florestais e Engenharia Florestal/Mercadologia, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Agronomia, AC, código de vaga 327025. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.032339/2025-39). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 509-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.000179/2015-27, resolve: 1. Ceder o Servidor RICARDO JOSÉ SENNA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Escola de Administração e Negócios, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no cargo de Secretário-Executivo, CCA-01, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 516-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001372/2025-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ALCEBIADES DE JESUS, código de vaga nº 341216, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 19, com proventos correspondentes a cento e quatorze por cento da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dezessete por cento de anuênio. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO